Resenhas Brasil

A gramática no cordel

2012-02-08T09:04:00.000-08:00

Literatura popular no ensino da língua portuguesa

Bel Levy

– Estudo é coisa séria
Não me venha com pilhéria
Decore a cartilha, sim senhor!
– Que é isso, professor?
É com rima e bom humor
Que o menino vira doutor!

Se você gostou dos versos acima, certamente simpatizará com Janduhi Dantas: eles foram construídos inspirados nas 263 sextilhas que ele compôs em sua Gramática no cordel . Professor de português de escolas de ensino médio e cursinhos pré-vestibulares da Paraíba, ele resolveu divulgar regras gramaticais de forma criativa para facilitar – e alegrar – o aprendizado dos alunos.

A literatura de cordel é bastante popular no Norte e Nordeste e durante muito tempo funcionou como um meio de divulgar as histórias e a cultura de uma região. Antes dos jornais, do rádio e da televisão, era por meio dos folhetos de cordel que o povo tomava conhecimento dos feitos de Lampião e Maria Bonita, de crimes, milagres e até de secas e enchentes.

Janduhi, que é cordelista, aproveitou essa característica tradicional do gênero para fazer circular, de forma simples e interessante, as normas às vezes complicadas da gramática: "As rimas ajudam a memorizar e, como os versos são geralmente engraçados, o aprendizado se torna mais rápido e a aula, eficiente", garante o professor.

A idéia de escrever a Gramática no cordel surgiu quando seus filhos, de 12 e 11 anos, pediram-lhe ajuda para uma prova de português. "Nisso me deu um estalo / e a luz da idéia acendeu: / eu disse – agora, meninos, / uma idéia me ocorreu: / 'cês vão aprender gramática / como nunca se aprendeu", conta Janduhi na introdução do livro.

O cordelista começou, então, a criar as sextilhas gramaticais que hoje compõem a obra. São estrofes sobre fonologia, semântica, morfologia e sintaxe, que explicam as regras da língua portuguesa e esclarecem dúvidas comuns entre os alunos – como a diferença entre há e a , afim e a fim , onde e aonde .

A publicação foi totalmente financiada por Janduhi, em uma pequena gráfica da cidade, o que resultou numa edição modesta. Ele mesmo vende os exemplares em escolas da região, com a ajuda sobretudo de amigos. A Gramática no cordel custa R$ 12 e pode ser adquirida junto ao autor pelo telefone (83) 421-8977 ou pelo e-mail dantasjn@ig.com.br .

A gramática no cordel
Janduhi Dantas
Gráfica, Editora e Cartonagem Visão
Patos (PB), 2004
51 páginas

Confira algumas sextilhas da Gramática no cordel :

Substantivo
O Substantivo dá
Nomes aos seres em geral.
É o nome dado a coisa,
Ação, pessoa, animal...
É palavra variável
Em gênero, número e grau.

Mortadela, sem n
Não vá comer morta n dela
Pra não ter idigestão,
Mas mortadela , sem n ,
Pode comer de montão:
“Levante a mão quem não gosta
De mortadela no pão!”

Cocô gelado?!
Colocar acento em coco
È um erro bem danado!
Principalmente no fim
Se o acento é colocado
Pois ninguém está maluco
De beber “ cocô gelado”!

Há = passado, a = futuro
Na indicação de tempo,
Há e a são empregados:
A se emprega no futuro ,
Há se usa no passado –
"Vou sair daqui a pouco",
" Há dias fui ao mercado".
Revista Ciência Hoje

Ciência a jato

2012-02-08T08:55:00.000-08:00

Manual para curiosos de todas as espécies
Uma pretensiosa compilação de descobertas científicas
Lia Brum

Se você procura uma maneira de se preparar para ganhar um milhão de reais em um jogo de perguntas sobre conhecimentos gerais, Alan Axelrod fornece a solução. Em Ciência a jato , o escritor enumera 202 fatos científicos, desde a Antigüidade até o ano de 2002, de olho em quem deseja rechear seu repertório nessa área. Com uma linguagem simples, o livro pode ser devorado com facilidade. Porém, se você pretende compreender o desenvolvimento da ciência ao longo da história, a obra deve ser encarada apenas como um agradável ponto de partida.

Logo na capa da edição brasileira e na introdução, o autor já deixa bem claro o seu objetivo: Ciência a jato se propõe a mostrar a ciência historicamente e a revelar somente o necessário a um cidadão comum para que demonstre uma boa cultura geral. Essa intenção nutre a idéia de um conhecimento de fachada: o sujeito decora as mais diversas datas e nomes, e quando os cita, passa a impressão de que sabe de variados assuntos. Contudo, não consegue explicar os fatos nem estabelecer relações entre eles.

Para fornecer esse saber superficial, Ciência a jato funciona perfeitamente. Apresenta descobertas que vão desde o uso controlado do fogo pelo homem até a criação de um olho animal a partir de células-tronco. Tudo em ordem cronológica e de forma breve: cada item não ocupa mais do que quatro páginas e, muitas vezes, são empregadas expressões como “é bem provável”, “supõe-se” e “acredita-se” para esclarecer fenômenos. Se absorvidos sem questionamentos, os dados expostos não são aprendidos e correm o risco de ser esquecidos rapidamente.

Por outro lado, Ciência a jato prova ter virtudes ao enfatizar, ao longo de suas 364 páginas, a curiosidade dos cientistas e o seu inconformismo em relação a dogmas como estopim para seus estudos e invenções. Essa ênfase faz com que o leitor se envolva em indagações e passe a questionar o conteúdo do próprio livro. Vista dessa forma, a obra pode se transformar em um excelente estimulante para a busca de explicações mais aprofundadas sobre os fatos mostrados.
Além disso, Axelrod mantém um texto sem termos técnicos e fácil de ler inclusive por aqueles que resistem à “chatice” da ciência. Assim, muita gente pode descobrir, de forma prazerosa, que conveniências consideradas naturais hoje em dia – como a agricultura, o telefone e as cirurgias – resultaram de necessidades, de pesquisas ou até mesmo do acaso ao longo da história da humanidade. Da mesma forma que temas estudados pela ciência e considerados polêmicos atualmente talvez sejam incorporados ao cotidiano no futuro.

Ciência a jato
Alan Axelrod
Rio de Janeiro, 2005, Editora Record
264 páginas
Revista CIÊNCIA HOJE

A música entra em cena: o rap e o funk

2012-02-08T08:45:00.001-08:00

A música que humaniza
Livro aborda o funk e o hip-hop como meios de ressocialização dos jovens da periferia

Denis Weisz Kuck

O rap e o funk são uma das mais fortes ferramentas de auto-afirmação e busca de identidade para jovens pobres da periferia de Belo Horizonte. Este é o argumento por trás de um livro recém-lançado por Juarez Dayrell, professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A música entra em cena: o rap e o funk na socialização da juventude é uma versão modificada da tese de doutorado que Juarez defendeu junto à Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP).

O autor faz um pequeno histórico da chegada do rap e do funk em Belo Horizonte – cidade em que esses gêneros têm menos expressão do que no Rio e São Paulo. Juarez percorre a trajetória de vida e carreira de três grupos de rap (Processo Hip-Hop, Máscara Negra e Raiz Negra), duas duplas funk (Flavinho e Maninho e Marcos e Fred) e um grupo de funk (Os Cazuza). “Queria me aproximar da realidade dos jovens da periferia, conhecê-los na concretude de sua existência de humanização e desumanização, na qual se produzem e são produzidos como sujeitos”, diz Juarez em seu livro.

É esse o diferencial do livro de Juarez: ele procura não apenas estudar como os jovens se relacionam com o funk e o hip-hop, mas também como esses estilos influenciam outras esferas da vida desses jovens – o trabalho, a escola e a família.

Em sua pesquisa de campo com os rappers e funkeiros, o educador verifica que a vida profissional fora da vivência do estilo musical é vista como um fardo, uma obrigação sem interesse que eles precisam manter para obter um mínimo de renda. A escola, encarada como um adiamento da fruição da vida, não atende as reais demandas desses jovens e por isso é abandonada antes de sua conclusão. Já a família é em quase todos os casos um dos pilares na formação desses rappers e funkeiros, sendo a figura da mãe mais importante que a do pai, na maioria das vezes ausente.

Juarez conclui que o funk e o hip-hop são estilos que os jovens pobres escolhem para poder vivenciar mais intensamente sua juventude, em um meio carente que tende a anular a expressão de sua cidadania. São dois estilos democráticos, que possibilitam aos jovens carentes sair da posição de consumidores passivos da cultura – à qual têm dificuldades econômicas de acesso – para se tornarem eles próprios criadores.

Embora a maioria dos grupos e duplas acompanhados por Juarez tenham acabado, e apesar de histórias pessoais como a do funkeiro Rogério, que entrou para o tráfico, o autor avalia como positiva a participação dos jovens estudados no ambiente funk e hip-hop, que ele caracteriza como um “meio pelo qual [eles] exercem o direito de serem jovens”. E retira da sua experiência ao lado dos grupos e bandas um conselho para a sua profissão: “a crise da escola é reflexo da crise da sociedade, e sua superação demanda que nós, educadores, ampliemos nossa reflexão para fora dos muros escolares”.

Para leitores que não tiverem interesse acadêmico pelo tema, o trabalho de Juarez pode soar um pouco longo e às vezes cansativo. No entanto, é uma fonte importante para aqueles interessados no aprofundamento do estudo do estilo funk e hip-hop na construção da identidade dos jovens da periferia.

A música entra em cena: o rap e o funk
na socialização da juventude
Juarez Dayrell
Belo Horizonte, 2005. Ed. UFMG
303 páginas

Revista CIÊNCIA HOJE

Antropologia da criança

2012-02-08T08:37:00.000-08:00

Com a palavra, as crianças
Livro discute diferentes visões sobre a infância apresentadas pela antropologia

Mário Cesar Filho

O universo infantil pode surpreender muitos adultos. Afinal, o que é ser criança? Um ser imaturo ou um sujeito social, capaz de atuar ativamente nas relações em que se engaja? Para a antropóloga Clarice Cohn, autora do livro Antropologia da criança , reconhecê-la é assumir que não se trata de um “adulto em miniatura” ou de alguém que se treina para a vida adulta. É entender que, onde quer que esteja, ela interage ativamente com os adultos, outras crianças e com o mundo, sendo parte importante na consolidação dos papéis que assume e de suas relações.

Este livro traz um mapeamento das várias abordagens sobre antropologia da criança, desde os primeiros estudos dos anos 1930 até os mais recentes. A autora discute ainda algumas questões pré-concebidas, como a imagem de que a criança é um ser incompleto, a ser formado e socializado. A partir dos anos 1960, os antropólogos perceberam que a diferença entre crianças e adultos não estaria na quantidade do saber, mas na qualidade – ou seja, a criança não sabe menos, sabe outra coisa.

Outra discussão central da obra envolve a definição do que chamamos de infância. Para muitos especialistas, como o historiador francês Philippe Ariès, essa noção é uma elaboração social e histórica do Ocidente. Ela foi construída ao longo dos séculos na Europa, simultaneamente com mudanças na composição familiar, nos conceitos de maternidade e paternidade, no cotidiano das crianças e principalmente na fase da educação escolar.

A criança e a infância têm sido foco de análise de vários campos do conhecimento, como pedagogia ou psicologia. O olhar antropológico pode ajudar a fundamentar essas pesquisas, rever os modelos pedagógicos vigentes e oferecer novos parâmetros para a educação escolar. A antropologia se dedica a compreender o ponto de vista do objeto estudado – no caso, ela busca saber como as crianças vivem e pensam o mundo, respeitando seu contexto sócio-cultural. Para isso, o antropólogo recorre a técnicas como a etnografia, passa a conviver com seu objeto de estudo e experimenta as mesmas situações.
Em seu mestrado em antropologia pela USP, a autora de Antropologia da criança estudou a concepção de infância e aprendizado entre os Xikrin (fotos: Clarice Cohn).

A obra mostra ainda como diferentes culturas lidam com a criança e o sentimento de infância. A autora oferece diversos exemplos vivenciados por ela durante o trabalho de campo realizado entre os Xikrin, no Pará – a concepção de infância e aprendizado desses índios foi o tema de seu mestrado pela Universidade de São Paulo. No livro, ela conta que eles deixam de ser criança apenas quando têm seus próprios filhos.

Antropologia da criança faz parte da série ciências sociais da coleção Passo-a-passo, editada pela Jorge Zahar. Escrito em linguagem acessível, o livro se deixa ler com prazer e funciona como uma introdução ao tema para leigos e interessados em geral. Para quem quiser se aprofundar em algum dos temas abordados, a autora traz sugestões de leituras e referências bibliográficas comentadas.
Antropologia da criança
Clarice Cohn
Rio de Janeiro, 2005, Jorge Zahar Editor
60 páginas
Revista CIÊNCIA HOJE

Na trilha da humanidade

2012-02-08T08:30:00.001-08:00

Uma viagem de milhares de anos
Livro conta expedição do brasileiro que refez trajetória do homem pré-histórico da África até o Brasil

Mariana Benjamin

Seguir as pistas da evolução humana e refazer o caminho do homo sapiens ao se espalhar pelo planeta, partindo da África até chegar ao Brasil. Essa foi a mais recente aventura encarada pelo jornalista Airton Ortiz, que utilizou apenas transportes públicos para fazer essa viagem inédita. As descobertas e os episódios vividos por ele lhe renderam o livro Na trilha da humanidade , que faz parte, junto com outras expedições do escritor, da coleção Viagens Radicais. Durante três meses, o autor cruzou fronteiras perigosas e conheceu novas culturas, ao mesmo tempo em que visitou os sítios paleontológicos onde foram encontrados os principais fósseis que contam a história de 7 milhões de anos da humanidade.

As páginas do livro se revezam entre informações sobre a evolução humana, como as descobertas das diferentes espécies até o homem moderno, e histórias da expedição. Para refazer o caminho do homo sapiens , o jornalista partiu do Quênia, no leste da África, desceu para o sul do continente, depois seguiu para o norte, dobrando à direita no vale do Nilo, até chegar à Ásia. Em seguida, voou para o Alasca, caminho que há milhares de anos era possível fazer por terra, onde hoje fica o estreito de Bering. Por fim, o autor cruzou as Américas até chegar ao Brasil.

Em todo o livro, Ortiz se preocupa em manter uma linguagem clara e simples, sem muitos termos científicos, de modo a permitir o entendimento do leitor comum sobre o assunto. O escritor também se atém à descrição da cultura e dos hábitos dos lugares que visitou. Ele aproveita para ressaltar algumas questões que dominam os debates no mundo atual, como a mutilação genital de mulheres, os altos índices do vírus HIV na África e a miséria em que vive a maioria da população mundial.

Por concentrar temas polêmicos, a parte africana de sua trajetória é uma das que mais prendem a atenção do leitor. Ortiz retrata a extrema pobreza da região e suas conseqüências na vida das pessoas: corrupção, assalto, violência, fome etc. O que pensar, por exemplo, de um jovem que estava triste porque trocou duas de suas vacas por uma moça que, segundo ele, não correspondia ao valor dos animais? Ou como reagir diante de uma senhora com quatro filhos que viu pela primeira vez o seu rosto ao olhar uma fotografia tirada na máquina digital de Ortiz? São histórias como essas que fazem de Na trilha da humanidade mais do que um mero livro sobre a evolução humana para leigos, mas também uma publicação que estimula a reflexão crítica em seus leitores.

O texto é repleto de humor, o que faz com que a leitura se torne agradável, apesar do tema complicado e da necessidade de detalhes científicos, como o tamanho do crânio dos fósseis e as características diferenciadoras de cada espécie humana. Mas o autor às vezes exagera um pouco na tentativa de fazer piadas em seu texto. Escrever que, se um homo sapiens de cerca de cem mil anos estivesse “vestido à moda rastafári, poderia tranquilamente assistir a um jogo de futebol no Maracanã sem chamar a atenção dos demais torcedores” é um pouco demais.

No mais, o livro é uma boa opção para aqueles que desejam ter acesso a informações detalhadas sobre a história da evolução da humanidade em uma linguagem coloquial, ao mesmo tempo em que aprendem – e muitas vezes se chocam com – um pouco da cultura de diferentes lugares do mundo.

Na trilha da humanidade
Airton Ortiz
Coleção Viagens Radicais
Rio de Janeiro, 2006, Record
277 páginas
Revista Ciência Hoje

A nova des-ordem mundial

2012-02-01T03:05:00.000-08:00

Um momento de desordem mundial
Livro discute reformulação de territórios diante de novas influências políticas, econômicas e culturais
Fabíola Bezerra

Neste começo de século, assistimos a uma reformulação de fronteiras e influências político-econômicas no mundo. Essa nova forma de organização mundial, baseada na existência de redes, fluxos e conexões, exige mudanças no método geográfico tradicional de agrupar e separar territórios. O livro A nova des-ordem mundial apresenta propostas para entender a estrutura do espaço contemporâneo sob as dimensões econômica, política, cultural e ambiental e tece as causas dessa reconfiguração territorial com base em argumentos históricos.

Segundo os autores do livro, os geógrafos Rogério Haesbaert e Carlos Walter Porto-Gonçalves, os conceitos básicos de estudo da geografia vêm mudando por causa de uma série de acontecimentos que, nos últimos 15 anos, alteraram os rumos da humanidade. Para eles, o melhor exemplo para representar essa reformulação mundial seria o fato de que, enquanto as torres gêmeas do World Trade Center foram derrubadas nos Estados Unidos em 2001, as torres Petronas permanecem firmes em Kuala Lumpur, capital da Malásia, o que, de forma simbólica, revela a ascensão de um novo poder no Oriente. A tarefa de reorganizar as regiões do planeta em função dessas mudanças para fins de estudo torna-se então o grande desafio da geografia pós-moderna.

Haesbaert e Porto-Gonçalves afirmam no livro que a hegemonia do Ocidente e o pensamento moderno são incompreensíveis sem o conceito de colonização. No entanto, o mecanismo de exploração da Ásia e da África iniciado pelos europeus com a expansão marítima e comercial mudou a partir da Primeira Guerra Mundial. A busca por novas fontes de matéria-prima e mercados consumidores impulsionada pelo imperialismo gerou uma nova ordem, encabeçada pela Europa, pelos Estados Unidos e pelo Japão. Enquanto o comércio internacional crescia no início do século 20, a África, a Ásia e a América Latina viviam devastações ecológicas e sociais, por causa da nova divisão internacional do trabalho, que atribuiu aos países “centrais” a produção de tecnologia e a exploração dos recursos naturais e da mão-de-obra dos países “periféricos”. Essa geografia imperialista regeu o mundo por muito tempo, até o período em que os teóricos chamam de Pós-modernidade.

Essa nova era é marcada pelo advento da globalização e da internet, que permitiu maior integração internacional e criou um novo espaço público, o “território-mundo”, composto de uma sociedade mundial que compartilha os mesmos valores. A integração cada vez maior dos Estados e a soberania de um país através de um grupo – situação que os geógrafos chamam de capitalismo globalmente integrado – são demonstradas pela força dos blocos econômicos – como a União Européia –, que estabelecem uma concorrência acirrada entre si para manter a influência sobre seus parceiros comerciais. Nesse processo, interesses econômicos e políticos se mesclam o tempo todo.

No livro, os autores identificam um novo movimento de regionalização do espaço contemporâneo a partir de redes integradas ilegais de poder, como o tráfico de drogas e o terrorismo globalizado – por exemplo, a rede árabe Al Qaeda –, e de organizações não-governamentais (ONGs). Estas seriam talvez as melhores indicadoras da desordem na organização do território, por não atuarem em uma base específica. Segundo Haesbaert e Porto-Gonçalves, a existência dessas organizações civis comprova a crise do Estado, que não exerce o seu papel político em causas sociais.

O uso de termos mais complexos, além de referências constantes a teóricos, podem vir a confundir o leitor que não está habituado à linguagem acadêmica. No entanto, os próprios avanços e retrocessos do texto, bem amarrado pelos autores, transmitem a idéia principal do livro: a reconfiguração dos territórios devido a mudanças nas relações de poder e ao hibridismo cultural. Ler A nova des-ordem mundial pode ser um começo para entender esse movimento.

A nova des-ordem mundial
Rogério Haesbaert e Carlos Walter Porto-Gonçalves
São Paulo, 2006, Editora Unesp
160 páginas
Revista Ciência Hoje

Universo elétrico – a impressionante história da eletricidade

2012-02-01T02:46:00.000-08:00

História eletrizante
Livro resgata a descoberta da eletricidade e a invenção dos aparelhos que exploram esse fenômeno
Igor Waltz

A eletricidade é algo tão presente na vida cotidiana que as pessoas mal atentam para a sua importância. Não param para perceber como um simples aparelho de celular permite a comunicação com pessoas em qualquer lugar do planeta, ou como, graças à tecnologia do radar, os aviões são capazes de percorrer sua rota sem colisões. Para discutir a importância da eletricidade na sociedade atual, o livro Universo elétrico, de David Bodanis, resgata a história desse fenômeno físico, desde as primeiras descobertas até os dias atuais.

Imagine que um belo dia uma pane elétrica geral assole o mundo. O problema seria resolvido nas primeiras horas com algumas velinhas e passatempos para compensar a falta de televisão. Se a crise fosse duradoura, no entanto, a situação logo ficaria traumática. Sem rádio, TV ou computador, não poderíamos receber notícias de lugares próximos; não seria possível ir muito longe de carro, pois os tanques dos postos de gasolina utilizam bombas elétricas; hospitais e aeroportos ficariam inoperantes. A internet ficaria inacessível. Em pouco tempo haveria fome, pois não seria possível estocar alimentos.

A relevância da eletricidade não se limita, porém, apenas ao progresso econômico e tecnológico. Sem a força eletromagnética a vida seria impossível, pois o oxigênio não seria capaz de se fixar na molécula de hemoglobina, as cadeias de DNA se romperiam facilmente e mesmo o Sol seria incapaz de brilhar.

As sucessivas descobertas que permitiram à humanidade entender e dominar o fenômeno da eletricidade são o eixo da narrativa de David Bodanis, professor de história da Universidade de Oxford, na Inglaterra, e autor de bem-sucedidos livros de divulgação científica. O autor explica de forma acessível as leis da eletricidade e mostra como elas viabilizam o funcionamento de diversos aparelhos.

Mas Universo elétrico vai muito além de um simples livro de divulgação científica. Não contente em explicar o desenvolvimento dos aparelhos elétricos, o autor relata ainda a história dos grandes inventores e o contexto social no qual viviam. Tal como em uma obra de literatura, Bodanis descreve histórias como a do escocês Alexander Graham Bell (1847-1922), que inventou o telefone para conquistar o amor de uma bela jovem surda; ou a do também escocês Robert Watson-Watt (1892-1973), que viu nos primeiros estudos sobre o radar a possibilidade de fugir de uma vida tediosa no interior da Inglaterra.

Compreensão incompleta
As primeiras invenções a explorarem a eletricidade, como o motor elétrico, o telégrafo e o telefone, foram feitas antes que a ciência pudesse compreender definitivamente esse fenômeno. O telégrafo, inventado na década de 1830, permitiu uma espécie de globalização precoce: as cidades distantes puderam se sincronizar, o que acabou por influenciar diretamente o mundo dos negócios. Jornais deixaram de se dedicar a fofocas e superficialidades e passaram a trazer noticias de correspondentes estrangeiros. Com a invenção do motor elétrico, elevadores permitiram o surgimento de grandes arranha-céus.

A história da eletricidade se desenvolve mais como uma teia do que de forma linear, e o vai-e-vem de personagens pode confundir o leitor mais distraído. Mas Universo elétrico é um livro cativante, mesmo para os leitores sem grandes conhecimentos sobre ciência. David Bodanis revela em linguagem fácil um mundo que está ao nosso redor o tempo todo, embora muitos não lhe dêem a devida atenção.

Universo elétrico – a impressionante história da eletricidade
David Bodanis (trad.: Paulo Cezar Castanheira)
Rio de Janeiro, 2008, Editora Record
294 páginas
Revista Ciência Hoje

O tempo que o tempo tem – por que o ano tem 12 meses

2012-02-01T02:30:00.000-08:00

Astros para contar o tempo
Livro resgata a origem dos calendários e das medidas de tempo e sua ligação com a astronomia
Igor Waltz

A astronomia nasceu da necessidade do homem de contar o tempo. Como o movimento de corpos celestes, principalmente o Sol e a Lua, não sofre a interferência humana, esses astros foram usados desde as primeiras civilizações para marcar a passagem do tempo, seja para prever a época do plantio ou da colheita, seja para comemorar festividades religiosas. A história dessa relação intrínseca entre astronomia e passagem dos dias é o tema do livro O tempo que o tempo tem, de Alexandre Cherman e Fernando Vieira.

O livro é baseado em um curso sobre astronomia e tempo criado pelos autores, que são pesquisadores da Fundação Planetário da Cidade do Rio de Janeiro. A idéia surgiu no ano 2000, por conta da chegada do novo milênio, quando o assunto se tornou uma febre e ganhou os noticiários. Desde então, os astrônomos ministram o curso todos os anos bissextos.

Na primeira parte, o livro apresenta, em linguagem simples e bem-humorada, as discussões filosóficas sobre o tempo e os conceitos básicos da ciência astronômica. Os autores explicam o funcionamento de movimentos da Terra, como a rotação, em que o planeta gira em torno de si mesmo, e a revolução (que alguns chamam de translação), em que se desloca ao redor do Sol, e de que forma influenciam a contagem do tempo.

Dia sideral
Um calendário nada mais é do que um conjunto arbitrário de regras para organizar o tempo. Nem sempre, porém, essas regras conseguem refletir com exatidão o movimento dos astros. Aqui na Terra, por exemplo, temos a impressão de que o Sol precisa de 24 horas para dar uma volta completa em torno de nosso planeta, o chamado dia solar. Porém, um dia sideral, que é o tempo em que nosso planeta gira em torno de si, dura em torno de 23 horas e 56 minutos.

Pequenas imprecisões como esta podem se acumular ao longo dos anos e se tornar enormes, o que obriga os povos a readaptar suas “folhinhas” de tempos em tempos. A segunda parte do livro aborda as diversas mudanças sofridas desde o calendário inventado pelos antigos romanos até o calendário gregoriano, utilizado por nós atualmente.

Os autores tratam também de outras formas de marcar o tempo, como os calendários judaico e muçulmano, ainda em uso. Também são discutidos sistemas já extintos, como o calendário maia, que tinha unidades de tempo similares às nossas, como o dia e o ano (também com 365 dias), mas também outras mais extensas, como o alautun, que abrangia um período de mais de 63 milhões de anos.

A seção final do livro explica dúvidas comuns na cabeça de muita gente: por que o ano tem 12 meses e a semana, sete dias? E por que o horário de verão começa no Brasil durante a primavera? O tempo que o tempo tem é uma leitura rápida e bastante envolvente, com uma abordagem simples e direta de temas da astronomia com uma influência direta no dia-a-dia. Os autores satisfazem a curiosidade do leitor, com um assunto capaz de prender a atenção de todos.

O tempo que o tempo tem – por que o ano tem 12 meses
e outras curiosidades sobre o calendário
Alexandre Cherman e Fernando Vieira
Rio de Janeiro, 2008, Jorge Zahar Editor
144 páginas
Revista Ciência Hoje

Os soldados brasileiros de Hitler

2012-02-01T02:16:00.000-08:00

O Brasil de Hitler
Livro resgata história de centenas de brasileiros que lutaram pela Alemanha na Segunda Guerra Ellen Nemitz

Atraídos pela promessa de uma vida melhor em outro país, muitos jovens deixam a família no Brasil para se aventurar no exterior. Muito comum nos tempos atuais, o fato ocorreu também durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), quando cidadãos brasileiros foram recrutados para lutar em solo alemão ao lado das nações do Eixo, formado principalmente pela Alemanha de Adolf Hitler, pela Itália de Benito Mussolini e pelo Japão.

Mesmo após tantos anos, a história desses brasileiros que lutaram contra a pátria continuava ignorada pela maioria das pessoas. Agora, porém, em pleno século 21, virou tema do livro Os soldados brasileiros de Hitler, de Dennison de Oliveira, do Departamento de História da Universidade Federal do Paraná.
Carteira de membro da Jungvolk, subdivisão da Juventude de Hitler, do combatente brasileiro identificado como Güingo (foto de Dennison de Oliveira, a partir de original cedido pelo entrevistado).

Durante sete anos, Oliveira viajou freqüentemente a São Paulo para entrevistar os veteranos de guerra. Os ex-combatentes do 3º Reich (regime governado por Hitler) exigiram que as conversas não fossem gravadas e que seus verdadeiros nomes fossem mantidos em sigilo. “Isso decorre das ameaças constantes que eles sofrem”, justifica o autor.

O medo que ainda hoje ronda a vida dos sobreviventes da guerra reside no preconceito pelo fato de terem lutado contra o Brasil. Oficialmente, o governo brasileiro entrou na guerra para apoiar os Aliados (França e Reino Unido, entre outras nações). “As pessoas acham que se trata de nazistas perigosos que precisam ser denunciados”, conta o historiador. O livro traz, além de longos depoimentos de cinco ex-combatentes, um panorama completo do mundo antes do conflito, das relações entre Brasil e Alemanha por volta de 1940 e as conseqüências do pós-guerra.

Ao avaliar os fatos históricos, Oliveira deixa algumas opiniões pessoais transparecerem. Em algumas passagens, o autor lança mão da primeira pessoa para contar como foram os primeiros contatos com os entrevistados e dá um tom de relato pessoal ao texto. Ainda assim, procura ser o mais fiel possível ao transcrever o que ouviu durante longas conversas.
O soldado apelidado Der Amerikaner (ao centro) e dois de seus colegas de escola, mortos em combate (foto: Dennison de Oliveira, a partir de original cedido pelo entrevistado).

“Fui muito criticado por não contextualizar os depoimentos”, revela Oliveira. “Mas essa foi a melhor maneira de manter a integridade dos fatos.” Os textos também foram revisados mais de uma vez por todos os depoentes. Nas pouco mais de 100 páginas do livro, algumas ilustrações em preto-e-branco aproximam o leitor do mundo que a obra pretende trazer à tona.

Entre as muitas histórias resgatadas por Oliveira, uma chama a atenção: a de um soldado apelidado Der Amerikaner (o americano) que simplesmente se recusou a defender as forças alemãs. Os motivos principais foram o temor de represálias, por ser considerado ‘traidor da pátria’, e o medo de matar algum amigo que estivesse lutando em favor dos Aliados.

Planos futuros
Durante as pesquisas que realizou para escrever Os soldados brasileiros de Hitler, o historiador da UFPR obteve uma informação preciosa: não só os brasileiros lutaram pela frente alemã, mas também o contrário. Muitos germânicos se alistaram como soldados da Força Expedicionária Brasileira, a FEB, geralmente com o intuito de provar um nacionalismo muitas vezes questionado.

A propósito, essas histórias são o mote do próximo livro de Oliveira, intitulado Os soldados alemães de Vargas. Entre os personagens da obra, estão Max Wolff – melhor combatente brasileiro, considerado herói de guerra – e Bruno Larsen, também protagonista de um fato único. Diante de uma intensa e fracassada campanha para que os combatentes se rendessem, somente Larsen abandonou as tropas brasileiras. O novo livro deve ser publicado ainda em 2008.

Os soldados brasileiros de Hitler
Dennison de Oliveira
Curitiba, 2008, Juruá Editora
116 páginas
Revista Ciência Hoje

História da paz: os tratados que desenharam o planeta

2012-02-01T02:04:00.000-08:00

A luta pela paz em retrospectiva
Livro resgata esforços para resolução de conflitos e convivência pacífica ao longo da história
Igor Waltz

Guerras entre nações, corridas armamentistas, degradação da natureza e outras situações de tensão marcaram a história da humanidade, em todas as regiões do nosso planeta. Na contramão desses conflitos, sempre houve personagens que dedicaram sua vida a evitar essas situações e se empenharam para construir um mundo melhor. A trajetória desses homens é o tema do livro História da paz, recém-lançado pela editora Contexto.

Organizado pelo sociólogo e geógrafo Demétrio Magnoli, da Universidade de São Paulo (USP), o livro reúne textos produzidos por autores como as historiadoras Maria Helena Valente Senise e Elaine Senise Barbosa, os diplomatas Celso Lafer e Marcos Azambuja, o deputado Fernando Gabeira ou o jornalista William Waack, entre outros. História da paz estabelece um diálogo com outro livro anteriormente organizado por Magnoli, História das guerras.

O livro aborda os esforços para alcançar a paz em diferentes períodos históricos, desde o Tratado de Tordesilhas (1494) até situações mais recentes, como o Protocolo de Quioto (1997). O livro mostra como a paz é construída não apenas nos intervalos entre guerras, mas também durante elas, ao contrário do que supõe o imaginário coletivo, que opõe de forma excludente os conceitos de guerra e paz.

Mas o livro organizado por Magnoli não se deixa levar por um discurso que banaliza o real sentido desse conceito. A obra mostra como a paz possível não equivale a uma utópica igualdade entre as nações, mas à estabilidade entre elas. Ao longo de suas páginas, é possível perceber que a paz é resultado de árduas negociações diplomáticas e se faz com acordos entre vencedores e derrotados que nem sempre satisfazem a todos e podem abrir caminho para outras situações de conflito.

Tratados de dominação
Esse foi o caso do Tratado de Versalhes (1919), que foi assinado entre os protagonistas da Primeira Guerra Mundial e marcou oficialmente o fim do conflito. Esse tratado impôs uma série de condições humilhantes à derrotada Alemanha – como a perda de suas colônias e o pagamento de duras indenizações pelos prejuízos causados na guerra – que, mais tarde, contribuíram para a ascensão do nazismo no país. Assim também foram os chamados “tratados imperialistas”, que impuseram a dominação européia sobre África e Ásia.

Mas o livro também relata situações em que a segurança do mundo esteve à frente dos interesses das nações, como a assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (1968) e o Protocolo de Quioto.

O tom acadêmico de alguns artigos pode frustrar o leitor com menos conhecimentos teóricos sobre história e ciência política, mas não compromete a leitura. História da paz é um livro fascinante, principalmente para aqueles que desejam entender como se configurou o mundo em que vivemos. Os autores mostram como foi e é realizado o trabalho de pessoas que fizeram a diferença para construir a civilização atual e mostram que, apesar de muito difícil, o caminho da paz é possível.

História da paz: os tratados que desenharam o planeta
Demétrio Magnoli (org.)
São Paulo, 2008, Contexto
448 paginas
Revista Ciência Hoje

A guerra santa revisitada

2012-02-01T00:54:00.000-08:00

Por um palmo de chão
Livro organizado por autores catarinenses reúne estudos inéditos sobre o movimento do Contestado

Ellen Nemitz

Imagem clássica do movimento do Contestado, sangrenta disputa por terras entre os estados de Santa Catarina e Paraná que opôs populações locais às forças públicas no início do século 20. A foto mostra um piquete de ‘vaqueanos’, forças civis que combatiam os rebeldes (fotos: Claro Jansson).

Uma sangrenta disputa por terras ocorrida entre 1912 e 1916 na região de fronteira entre o Paraná e Santa Catarina marcou profundamente a história – e a geografia – desses dois estados do Sul brasileiro. Embora a questão social esteja na origem do conflito, fala-se em ‘fanatismo religioso’ ou ‘loucura coletiva’, como apontam os historiadores Márcia Espig e Paulo Pinheiro Machado na apresentação da obra A guerra santa revisitada – Novos estudos sobre o movimento do Contestado, lançada recentemente pela editora da Universidade Federal de Santa Catarina.

O livro, organizado por Espig e Machado, reúne artigos inéditos – e com visões diferentes – sobre o conflito, cujas conseqüências perduram até hoje, como, por exemplo, nas cidades de Rio Negro (PR) e Mafra (SC), divididas após os embates. União da Vitória (PR) e Porto União (SC), antes unificadas e pertencentes ao Paraná, também acabaram separadas.

O movimento do Contestado teve início em uma área onde hoje está o município catarinense de Irani, que começou a ser desbravado no século 19 por colonos vindos principalmente do Rio Grande do Sul. À época da chegada dos primeiros fazendeiros, as terras pertenciam ao município paranaense de Palmas, mas eram reivindicadas por Santa Catarina e também pela vizinha Argentina. Como a primeira batalha ocorreu nos campos de Irani, a 22 de outubro de 1912, pondo fim à vida de sertanejos, caboclos e militares e espalhando pânico pela região, Irani ficou conhecido como ‘berço do Contestado’.

O chefe rebelde Bonifácio Alves dos Santos (conhecido como Bonifácio Papudo, à direita, em primeiro plano) rende-se ao tenente Castelo Branco, do exército brasileiro.

A guerra envolveu rebeldes dos dois estados, que entraram em choque com as polícias locais e, posteriormente, com tropas do governo federal. Para pôr fim ao conflito, que se estendeu por quatro anos e deixou mais de 20 mil mortos, nada menos que metade do contingente do exército brasileiro foi deslocada para a região.

Apesar disso e de o movimento ter se espalhado por uma área de quase 40 mil km 2 , a imprensa da época não deu destaque aos acontecimentos. A I Guerra Mundial, que eclodiu em 1914, ‘roubou a cena’. Segundo Machado, “pouca gente sabe o que foi o movimento do Contestado e quais foram suas conseqüências”.

As informações que embasam os artigos do livro foram extraídas de documentos oficias – ‘ordens do dia’ do exército brasileiro ditadas pelos próprios comandantes das tropas – e de fontes diretas, escritos de pessoas que, de algum modo, tiveram relação com o movimento. Os autores lançaram mão ainda de jornais e outras publicações da época para obter muitas dos dados só agora trazidas a público.

“Há grande variedade de fontes pesquisadas, o que garante riqueza de detalhes dos fatos narrados”, diz Machado. Além de poder informar-se sobre o movimento, o leitor também encontrará na obra várias imagens originais – feitas em preto-e-branco – de soldados, jagunços, políticos e moradores da região do conflito durante o seu desenrolar.

Diferentes ângulos da guerra
A coletânea foi dividida em quatro eixos temáticos – a maneira mais adequada, segundo Machado, para reunir os textos selecionados. A primeira parte, intitulada “Conflitos, compadrio e luta por direitos”, contém três artigos. Neles, os autores falam sobre o impacto do compadrio na região, a luta por terras e as relações da população local com o exército.
Tropas do exército que lutaram na guerra passam por União da Vitória, no Paraná.

A segunda parte – “Milenarismo e memória” – discute questões como messianismo, religiosidade popular e destaca a figura do líder religioso do Contestado, que ficou conhecido como José Maria. O curandeiro Miguel Lucena de Boaventura, seu nome de batismo, foi mistificado pela população local e identificado com outro líder religioso, João Maria, que viveu antes e era tido como santo.

A penúltima parte, "Etnia e discurso regional", trata das etnias envolvidas na guerra – desde caboclos a imigrantes poloneses e alemães –, do discurso regional e da visão que a imprensa da época tinha do movimento. “Devido à cobertura tendenciosa da imprensa, o caboclo passou a ser visto como bandido”, destaca o organizador da obra.

A última parte de A guerra santa revisitada reúne comentários sobre as imagens do conflito e apresenta fotos de Claro Jansson (1877-1954), fotógrafo sueco que morou na região de Três Barras (SC) e União da Vitória na época da guerra. O último texto, de Dorothy Jansson Moretti, é uma apresentação do trabalho de Jansson, seu pai.

A idéia de organizar uma coletânea sobre o movimento do Contestado surgiu em 2003, quando vários historiadores interessados na questão se encontraram em eventos científicos promovidos pela Anpuh, a Associação Nacional de História. Machado e Espig perceberam que a reunião dos vários enfoques dados ao conflito renderia um livro de grande interesse. No início de 2008, o trabalho de seleção dos artigos estava pronto. O título remete à obra A guerra santa no Brasil – O movimento messiânico do Contestado, de 1957, um dos primeiros trabalhos de fôlego sobre o tema, realizado pela socióloga paulista Maria Isaura Pereira de Queiroz.
A guerra santa revisitada – Novos estudos
sobre o movimento do Contestado
Márcia Janet Espig e Paulo Pinheiro Machado (org.)
Florianópolis, 2008, Editora UFSC
331 páginas
Revista Ciência Hoje

Troglodita é você! Pequeno guia darwiniano da vida cotidiana

2012-01-28T18:34:00.000-08:00

Trogloditas somos nós
Livro traz curiosidades biológicas e mostra como a evolução se manifesta no comportamento humano

Sofia Moutinho

Por que há cada vez mais pessoas míopes no mundo? Por que grávidas têm enjoos? Devemos tomar uma aspirina quando temos febre? Essas e muitas outras perguntas são respondidas no livro Troglodita é você! Pequeno guia darwiniano da vida cotidiana, do pesquisador francês de biologia evolutiva Michel Raymond. Lançada no Brasil pela editora Paz e Terra, a obra descreve e explica, sob a ótica da teoria da evolução, comportamentos humanos que vão desde a preferência por algumas comidas até a orientação sexual.

A fácil leitura desse livro revela a manifestação da evolução humana no cotidiano. Evolução esta que nem sempre é sinônimo de progresso. Como nos conta o autor, a alergia, por exemplo, é algo novo em nossa sociedade. Esse mal, que atinge 40% das crianças apenas na França, é resultado da adaptação humana a um meio limpo. Com a maior higienização e a urbanização a partir do século 19, o nosso corpo deixou de ter contato com uma quantidade de microrganismos suficiente para que o sistema imunológico aprenda a se defender.

Em seus seis capítulos, a obra nos mostra que o homem é um animal altamente especializado, e, mesmo assim, não escapa das regras da biologia evolutiva. Possui, por exemplo, a cultura, que afeta o modo como evolui. É por causa da cultura de cada povo que alguns de nós conseguem beber leite depois de adultos sem problemas, enquanto outros passam mal só de pensar nisso. Curioso? O autor explica isso detalhadamente.

Explicação evolutiva
Tudo nesse livro é esclarecido por meio da evolução. Até mesmo o porquê das meninas gostarem de bonecas enquanto meninos preferem brincar de luta e com carrinhos. Então, se você for um aficionado por Freud ou antropologia provavelmente irá discordar de alguns comentários do autor. Raymond não hesita em tratar de assuntos polêmicos e defende que a homossexualidade é determinada por fatores biológicos e não por uma escolha individual. Ele também nos mostra que toda guerra – e não só a de Troia – tem como causa a disputa por uma mulher.

Ao longo do livro, o leitor irá se deparar com muitas desmistificações que podem parecer “politicamente incorretas” à primeira vista. No entanto, todas as afirmações, mesmo que por vezes irônicas, são cientificamente embasadas. Para não restarem dúvidas, há um espaço no fim do livro cuidadosamente dedicado a notas científicas que aprofundam a explicação sobre os temas tratados em cada capítulo.

Ao final da leitura, o leitor provavelmente não irá ficar chateado caso seja chamado de troglodita. Sim, segundo Raymond, trogloditas somos todos nós. Quando o que está em jogo é a luta pela sobrevivência, um resquício dos trogloditas do passado pode ser de grande ajuda.

Troglodita é você! Pequeno guia darwiniano da vida cotidiana
Michel Raymond
Tradução: Martha Gambini
São Paulo, 2009, editora Paz e Terra
256 páginas
Revista Ciência Hoje

A tribuna da ciência: as Conferências Populares da Glória

2012-01-28T18:27:00.000-08:00

Darwinismo carioca
Livro analisa repercussão das ideias de Charles Darwin nos jornais do Rio de Janeiro no século 19

Isabela Fraga

No século 19, no bairro da Glória, no Rio de Janeiro, um ciclo de conferências para a disseminação das artes e da ciência trouxe à pauta popular um tema que já era alvo de polêmica na Europa e nas instituições letradas no Brasil: o darwinismo. Essas preleções não foram ignoradas pela imprensa, e os jornais cariocas tornaram-se veículo de repercussão e sedimentação das ideias nelas expostas.

É esse o tema do livro A tribuna da ciência: as Conferências Populares da Glória e as discussões do darwinismo na imprensa carioca (1873-1880), da historiadora paulista Karoline Carula. A partir de uma extensa pesquisa nos anais da imprensa do Rio de Janeiro do século 19, a autora busca mostrar de que forma esses veículos repercutiram as ideias – nem sempre alinhadas ao pensamento darwinista original – propagadas pelas conferências e sua importância na formação da opinião pública em relação ao conceito de raça.

Para exemplificar como o grande público assimilou a teoria darwinista, Carula fecha seu recorte histórico em 1880, ano de publicação do romance O Mulato, de Aluísio Azevedo. A boa recepção da obra pelas classes mais letradas foi um indício, para a autora, de que tanto as conferências da Glória quanto sua repercussão na imprensa ajudaram a preparar o público leitor para um romance de leitura darwinista.

Linguagem acadêmica
Por ser resultado da tese de mestrado de Carula, defendida na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o livro apresenta muitas características de um texto acadêmico. Nos três capítulos que o compõem, as extensas notas de rodapé, a padronização de referências a teóricos (com o uso de termos em latim como ibidem, que indica a repetição da referência anterior) e a própria linguagem da autora podem cansar o leitor desacostumado ou sem familiaridade com o tema.

Para aqueles, no entanto, que já possuem certo conhecimento sobre as teorias de Darwin ou têm um foco mais direcionado no assunto, A tribuna da ciência se coloca como leitura interessante, tanto por seu lado mais voltado para a história da imprensa quanto pelo viés sociológico da análise.

Mas, acima de tudo, o tema tratado por Carula é de interesse geral, porque pretende responder a uma pergunta importante para compreender a história do pensamento no Brasil: como o processo de racialização da humanidade – que começou a acontecer naquela época – se apoiou em ideias que buscavam mostrar justamente o oposto? Afinal, como afirma a também historiadora Iara Lis Schiavinatto na apresentação do livro, a teoria darwinista é uma “argumentação em favor de uma sociedade de iguais”.

A tribuna da ciência: as Conferências Populares da Glória e
as discussões do darwinismo na imprensa carioca (1873-1880)
Karoline Carula
São Paulo, 2009, Annablume Editora
185 páginas

Revista Ciência Hoje

A goleada de Darwin

2012-01-28T18:22:00.000-08:00

Uma partida e tanto
Com analogias ao futebol, livro usa evidências da evolução para rebater argumentos criacionistas

Barbara Marcolini

“Se a batalha entre evolucionismo e criacionismo fosse resolvida em uma partida de futebol, Darwin ganharia de goleada.” É o que afirma o biólogo Sandro de Souza, autor do recém-publicado livro A goleada de Darwin. Com base nas evidências científicas da evolução das espécies, a obra rebate os argumentos criacionistas que ainda hoje tentam pôr em xeque a contribuição do naturalista britânico Charles Darwin para a ciência mundial.

O embate entre evolucionismo e criacionismo, que há mais de um século gera polêmica, é o tema escolhido por Souza em sua estreia no segmento literário e na divulgação científica. A obra surge em meio às comemorações dos 150 anos da publicação do livro A origem das espécies, de Charles Darwin, e à existência de inúmeras manifestações de apoio ao criacionismo no Brasil e no mundo.

“A ideia do livro surgiu depois que escrevi um artigo para o jornal Folha de S. Paulo comentando as declarações da então ministra Marina Silva em defesa do criacionismo”, revela o autor. “Percebi que faltava ao público brasileiro uma obra escrita em português que servisse como uma introdução ao debate.”

Souza, que é especialista em genética e bioinformática e há 20 anos estuda o evolucionismo, passou um ano colhendo dados e informações que contribuíssem para a argumentação do livro. Além de contestar a hipótese criacionista com evidências do trabalho de Darwin e citar exemplos que ilustram a discussão, a obra mostra por que religião e ciência não devem se misturar. Com linguagem acessível, a narrativa agrada tanto a leigos quanto a especialistas.

Duas paixões

Darwinismo hoje
Para engrossar a lista de títulos lançados em comemoração aos 150 anos da publicação de A origem das espécies, chega às livrarias A evolução do Darwinismo, de António Bracinha Vieira, professor de evolução da Universidade Nova de Lisboa e autor de diversos livros sobre o tema. Com texto breve e coeso, Vieira mostra como a ciência tem produzido novas provas que sustentam a teoria da evolução pela seleção natural.

O autor destaca que a lógica evolucionista está presente em nosso dia-a-dia, seja na prevenção e no combate a doenças, nos empreendimentos agropecuários ou nas pesquisas feitas com animais. O livro é resultado da fusão dos textos que serviram de base para duas conferências ministradas pelo professor e conta com um glossário de expressões que facilita sua compreensão pelo leitor comum.

A analogia com o futebol deve-se à união entre as duas paixões do pesquisador. O resultado aparece, por exemplo, no capítulo "O gol contra de Deus", que aborda o argumento do desenho inteligente (uma vertente mais recente do criacionismo), e no apêndice "O golaço de Jones", que reproduz parte da sentença de um juiz norte-americano que refutou o caráter científico do criacionismo.

Uma das discussões presentes no livro diz respeito ao ensino do criacionismo a alunos do Ensino Fundamental. Souza alerta para a frequência com que a teoria tem sido levada às salas de aula em oposição ao evolucionismo e para os efeitos que essa abordagem pode ter sobre uma geração de estudantes. “Isso é um retrocesso. Espero que o livro sirva como um alerta para esse problema terrível”, declara.

Em relação à oposição entre ciência e religião, quem faz o gol é Souza. O autor expõe a opinião de intelectuais, estudiosos e até do papa Bento 16 sobre o assunto, e conclui: “Como dois fenômenos oriundos da mente humana, não há razão para acreditar que a ciência e a religião não possam coexistir em um mesmo indivíduo.”

A goleada de Darwin: sobre o debate criacionismo/ darwinismo
Sandro de Souza
Rio de Janeiro, 2009, Editora Record
224 páginas
A evolução do Darwinismo
António Bracinha Vieira
Rio de Janeiro, 2009, Vieira & Lent
120 páginas
Revista Ciência Hoje

A encruzilhada da nanotecnologia

2012-01-28T18:00:00.000-08:00

O outro lado da inovação
Livro discute riscos e desafios associados ao desenvolvimento da nanotecnologia

Isabela Fraga

A nanotecnologia está na moda. Jornais, livros, revistas e artigos acadêmicos têm exaltado de forma entusiasmada o poder revolucionário dessa ciência inovadora que promete mudar a forma como encaramos e administramos medicamentos, exames médicos, a informática, entre outros. Como qualquer novidade, entretanto, a nanotecnologia não é unânime. Sua aplicação apresenta riscos e, por isso, requer ponderação e reflexão.

É justamente esse olhar mais crítico que o físico Peter Schulz demonstra em seu livro A encruzilhada da nanotecnologia: inovação, tecnologia e riscos. Professor da Universidade Estadual de Campinas, Schulz utiliza uma linguagem simples e direta para discutir os riscos da nanotecnologia em diferentes áreas (como a médica e a ambiental) – e, principalmente, os possíveis problemas de considerarmos essa ciência perfeita.

Schulz faz inicialmente uma breve contextualização do tema ao tratar dos conceitos de invenção, inovação e risco, com direito a fartos exemplos históricos de inovações anteriores – como o telefone – e suas repercussões na sociedade.

É no terceiro capítulo (de um total de 18) que o físico começa a tratar especificamente da nanotecnologia. A abordagem de questões como o mercado da nanociência e o seu apelo ao público dá um novo enfoque ao tema, que em geral é analisado somente do ponto de vista técnico e potencialmente revolucionário.

Esse é o diferencial do livro de Schulz: a articulação entre a discussão técnica e o público, com foco na aplicação realista da nanotecnologia. Referências a filmes populares, exemplos de histórias em quadrinhos e de produtos oferecem elementos familiares aos leitores leigos, que em princípio podem não se atrair por temas científicos.

Nem oito, nem oitenta
Mas o autor não se limita a bases históricas ou lúdicas para construir seu argumento de relativização da nanotecnologia. Artigos, opiniões de cientistas e relatórios oficiais recentes são utilizados para exemplificar a posição exagerada, tanto otimista quanto pessimista, em relação aos frutos da nanociência – que ora é encarada como a cura para todos os males, ora como uma bomba-relógio.

A mensagem de Schulz é, afinal, de incerteza. “Ainda não sabemos o que será de fato a nanotecnologia na nossa sociedade”, escreve o físico. Em meio a tantas promessas e projeções pessimistas, só nos cabe buscar avaliar essa ciência da forma mais consciente possível.

Para isso, afirma o autor, é necessário considerar em conjunto os diferentes atores que têm peso sobre o crescimento da nanotecnologia – o público, os cientistas e o governo –, para que essa ciência se desenvolva de maneira saudável e adequada.

A encruzilhada da nanotecnologia: inovação, tecnologia e riscos
Peter Schulz
Rio de Janeiro, 2009, Vieira & Lent
128 páginas

Revista Ciência Hoje

A extinção dos tecnossauros

2012-01-28T17:41:00.000-08:00

Êxitos e fracassos
Livro resgata história dos carros voadores e de outras inovações tecnológicas que deram errado

Ivan da Costa Marques

Você quer deixar de ter aquela velha opinião formada sobre questões de ciência, tecnologia e sociedade? O livro A extinção dos tecnossauros, de Nicola Nosengo, oferece uma visita guiada com o intuito de “aproveitar os fracassos, que são momentos de crise de um sistema, para evidenciar os lugares-comuns nos quais se baseia nossa percepção da inovação tecnológica”.

Privilegiando o prazer de contar histórias sobre a elaboração de teorias, ele afirma também que a história de um fracasso é geralmente mais interessante que a de um êxito porque as histórias de sucesso são mais parecidas entre si, uma ideia já celebrizada por Tolstói: “Todas as famílias felizes são parecidas entre si, cada família infeliz é infeliz a seu modo”.

Tal como o arranjo das salas em um museu bem arquitetado, o desfile de tecnologias que não emplacaram está organizado em capítulos de narrativas vivas, mas nem por isso fantasiosas ou historicamente mal referenciadas. Os fracassos de Thomas Edson, seja com o sistema elétrico de registro de voto, patenteado em 1869, seja com o caso mais conhecido do fonógrafo, ressaltam que “um inovador tem sucesso quando acerta em cheio a combinação de elementos [heterogêneos]”.

A ideia de uma separação nítida entre sucesso técnico e fracasso comercial ou ainda a complexidade da configuração de padrões são problematizadas por um olhar atento que enxerga que “no fundo, as coisas não foram tão mal para o sistema de gravação Betamax”.

Correio pneumático e carro elétrico
O caso do correio pneumático, que desapareceu das grandes cidades onde existiu por muitas décadas, mostra que “grandes sistemas podem ser considerados verdadeiramente concretizados apenas quando atingem um ponto [provisional] de não retorno.” O caso da recorrentemente frustrada espera pelo carro elétrico ilustra que não se entra duas vezes no mesmo rio da tecnologia, pois “aquele carro elétrico permaneceu uma promessa não cumprida”.

O fracasso do videofone ressalta que “a ausência de imagem é uma qualidade [e não uma limitação] do telefone.” A inexistência do carro voador é vista como evidência de que “os grandes sistemas técnicos precisam de um complexo aparato legislativo e logístico para funcionar, e é esse fator, só em parte influenciável pelo progresso técnico, o decisivo”.

As batalhas entre o CD e o velho vinil, o long playing, ilustram que “nenhuma indústria, por mais unida e bem organizada que seja, pode impor uma inovação.” O caso da longevidade da fita cassete ilustra uma “espécie de hierarquia informal, [pois ela] se aproxima, mais do que o disco, de uma tecnologia de rede, no sentido de que sua utilidade depende em maior medida da sua difusão, de sua ‘troca’ no interior de uma trama de relações sociais.”

A televisão, o empreendimento econômico do Japão no pós-guerra, as características da escrita em uso no extremo Oriente, a evolução do mercado telefônico no Ocidente, o aparecimento de instituições transnacionais para a padronização de aparelhos eletrônicos configuraram a “primavera tardia do fax.”

Um exame do estabelecimento de padrões mostra como as regras do jogo da concorrência podem se modificar e como a afirmação de um padrão pode “ser determinada mais pelas expectativas sobre o futuro do que pelas considerações sobre o presente.”

Metáforas para uma teoria da inovação
As limitações e mesmo as controvérsias relatadas no livro podem ser melhor percebidas quando se chega ao último capítulo. O autor desenvolve ali uma breve apresentação de “metáforas para uma teoria da inovação”, após o desfile no qual seu faro de perdigueiro soube identificar e apontar a heterogeneidade do mundo em que se configuram “redes sem costura”.

Talvez o uso mais intenso e explícito destas mesmas metáforas durante a descrição dos casos tornasse mais visível também as semelhanças, as maneiras como as coisas se juntam na heterogeneidade. Mas Nicola Nosengo está consciente da opção que fez: “em primeiro lugar vêm as histórias – e o prazer de contá-las –, em seguida vem a especulação teórica...”.

No entanto, além disso, e aí talvez com maiores conseqüências, o último capítulo surpreende o leitor atento ao revelar um anseio por uma “verdadeira essência da tecnologia”, o que leva Nicola Nosengo a concluir o livro singularizando o que considera “provavelmente o mais ambicioso esforço realizado até agora para modelar e compreender o processo de inovação”, mas um esforço que parece trazer em seu bojo, tal qual um cavalo de Troia, marcações e separações pretensamente universais que o restante do livro tanto ajuda a afastar.

Mas isto de maneira alguma tira do livro seu mérito e atração: um texto leve e bem humorado que abre seriamente as portas para o tipo de construtivismo realista-relativista dos “novos” estudos de ciência-tecnologia-sociedade.

A extinção dos tecnossauros – histórias de tecnologias que não emplacaram
Nicola Nosengo (tradução: Regina Silva)
Campinas, 2008, Editora Unicamp
320 páginas

Ivan da Costa Marques
Instituto de Matemática,
Departamento de Ciência da Computação,
Universidade Federal do Rio de Janeiro
10/06/2009
* Texto publicado originalmente no número 2 do Jornal de Resenhas.

Revista Ciência Hoje

Conversa sobre a fé e a ciência

2012-01-28T17:30:00.000-08:00

Quando ciência e fé dialogam
O tema é antigo, mas a abordagem surpreende. O teólogo Frei Betto e o astrofísico Marcelo Gleiser mais concordam do que discordam em novo livro que traz um diálogo sobre questões científicas e religiosas.
Gabriela Reznik

O teólogo Frei Betto (à esquerda) e o físico Marcelo Gleiser (à direita) têm visões muitas vezes complementares sobre questões científicas e religiosas no livro ‘Conversa sobre a fé e a ciência’. (fotos: Rose Brasil/ABr – CC BY 2.5; e Marcelo Gleiser)
Discussões sobre ciência e fé não costumam acabar bem. Muitas vezes a dicotomia esconde outra polaridade: o ateu versus o religioso. Mas esse não é o caso do diálogo travado entre o astrofísico Marcelo Gleiser e o teólogo Frei Betto, mediado por Waldemar Falcão no livro Conversa sobre a fé e a ciência.

Gleiser, físico brasileiro radicado nos Estados Unidos, se considera judeu agnóstico; Frei Betto, frade católico, escritor e jornalista nascido e residente no Brasil, vê Deus e espiritualidade como amor e doação. Ambos fazem da meditação uma prática diária. No livro, trazem reflexões consoantes acerca do lugar que esses temas ocupam na sociedade. Muitas vezes, não se sabe quem está em defesa de qual.

Capa do livro ‘Conversa sobre a fé e a ciência’.A narrativa começa com Gleiser e Frei Betto contando suas trajetórias de vida e como, por linhas tortas, receberam os rótulos de homem de ciência e homem de fé.

Gleiser relata que seu primeiro desejo era ser músico, mas, aos 14 e 15 anos, os livros do físico alemão Albert Einstein (1879-1955) o consumiram. O menino desejava experimentar, assim como o cientista, o mistério e o desconhecido. Enquanto Gleiser lia os físicos, Frei Betto, com a mesma idade, se engajava politicamente em encontros periódicos mediados por frades dominicanos e nos quais discutiam teologia, filosofia e temáticas sociais.

O livro, escrito na forma de diálogos, mantém uma linguagem leve e coloquial e nos aproxima dos interlocutores, como se estivéssemos com eles nos jardins do Hotel Santa Teresa, no Rio de Janeiro. A obra foi consumada lá, ao longo de quatro dias, e o fluxo de assuntos ocorre como na troca de ideias cotidiana.

Ao contrário do esperado, é difícil encontrar um ponto de discordância ao longo do diálogoA conversa se encaminha para as supostas divergências e as aproximações entre as ciências – com ênfase para a pluralidade, destacada pelos dois – e a fé. Ao contrário do esperado, é difícil encontrar um ponto de discordância ao longo do diálogo; os argumentos são em geral complementares.

Gleiser tenta desmistificar o estereótipo do cientista como ser mais racional que os demais e vê, em sua atividade, uma relação espiritual com a natureza. “Não existe uma incompatibilidade entre espiritualidade e ciência”, afirma. E explica: “Muito pelo contrário, o cientista é uma pessoa que dedica toda uma vida ao estudo da natureza, justamente porque é apaixonado por ela. Senão qual seria a graça?”

Relações de poder
Uma das abordagens interessantes do livro diz respeito a como a relação da ciência e da fé com o poder se transformou ao longo dos séculos na sociedade. Na Idade Média, a fé regia a vida e os valores. Exemplo disso é que a inquisição medieval impediu que inúmeros conhecimentos científicos viessem à tona, como foi o caso da observação de que a Terra girava ao redor do Sol, feita pelo cientista italiano Galileu Galilei (1564-1642), que foi condenado à prisão domiciliar e impedido de divulgar sua obra.

A valorização da fé durante a Idade Média foi responsável por impedir a divulgação de conhecimentos científicos para a sociedade, como a observação de que a Terra girava ao redor do Sol feita por Galileu Galilei (retratado na tela de Justus Sustermans, de 1636).Na modernidade, a racionalidade se sobrepôs à fé cristã e assumiu o topo de um pedestal. Foi nesse contexto que a ciência, como instituição, se constituiu. Ter conhecimento passou a ser sinônimo de ter poder, controle e potencial de transformação.

Hoje, um dos paradigmas que regem nosso modo de vida é o mercado. A ciência e a fé, como instituições, estariam sujeitas à mercantilização de seus serviços e diante de uma crise ética. Gleiser e Betto analisam longamente essa questão, ponderando entre os benefícios que a ciência traz para a vida cotidiana e as diretrizes que ela assume devido a interesses de mercado.

Frei Betto, que já foi assessor especial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e coordenador do programa Fome Zero, reforça o viés político do diálogo, afirmando que, apesar dos avanços científicos e tecnológicos ocorridos desde o período medieval, a socialização dessas conquistas não ocorreu.

Gleiser e Frei Betto não se furtam de falar sobre o fundamentalismo, postura muitas vezes responsável por fazer o embate entre ciência e fé terminar em briga. “Nós precisamos baixar a bola, ter humildade; a falta de humildade leva ao fundamentalismo”, analisa Frei Betto.

Independentemente das convicções de cada um, Frei Betto e Marcelo Gleiser mostram, em Conversa sobre a fé e a ciência, que esses dois mundos podem, sim, dialogar. “Temos que desenvolver, por meio da ciência, a busca da verdade pelos caminhos da dúvida e a busca de Deus pelo caminho da tolerância”, pondera o frade.

No último capítulo do livro, Gleiser filosofa sobre a ligação intrínseca entre ciência e fé: “Aprendemos que somos feitos de poeira de estrelas, que estamos no cosmo e o universo está em nós. Para mim, essa união é profundamente espiritual e nos foi revelada pela ciência.”

Conversa sobre a fé e a ciência
Frei Betto, Marcelo Gleiser e Waldemar Falcão
Rio de Janeiro, 2011, Editora Agir
334 páginas

Revista Ciência Hoje

O gênio em todos nós

2012-01-28T17:19:00.000-08:00

Para derrubar o mito dos genes
Livro mostra por que a diferença entre as pessoas comuns e os grandes gênios não está no código genético e conta como Da Vinci, Dante e Beethoven alcançaram a genialidade.

Catarina Chagas

O que diferencia Einstein, Mozart e Michael Jordan de tantos que, na mesma época, desenvolviam teorias científicas, compunham ou jogavam basquete? Novo livro de David Shenk foge do determinismo genético para debater a questão. (fotos: Wikimedia Commons)
“Tudo o que você ouviu falar sobre genética, talento e QI está errado.” É assim, logo na capa de seu novo livro, que o jornalista David Shenk começa a provocar o leitor. O gênio em todos nós é, aliás, provocativo do começo ao fim. Seu objetivo maior é mostrar ao mundo que nem tudo está escrito nos genes e que nosso DNA não é capaz de determinar nosso futuro profissional ou intelectual.

O autor argumenta que Einstein, Mozart, Michael Jordan e outras personalidades não se destacaram na ciência, na música e no esporte por um acaso genético. Em vez disso, a forma como foram treinados, a dedicação com que trabalharam e o contexto em que viveram fez toda a diferença.

Explicar como isso acontece, porém, não é tarefa fácil, como admite o próprio autor. “Ajudar o público a entender a interação gene-ambiente é uma tarefa especialmente árdua, pois é de uma complexidade monstruosa”, escreve.

Motivado por esse desafio, Shenk compila uma série de pesquisas e informações históricas que ajudam a sustentar sua hipótese. Cada capítulo do livro é recheado de exemplos reais, nomes de cientistas e seus trabalhos.

Na primeira parte, o foco é desmistificar a inteligência e outras capacidades especiais, como o dom. Começando por explicar o funcionamento dos genes, o autor procura mostrar como o ambiente interfere no desenvolvimento da personalidade, do comportamento e da saúde, além de introduzir o conceito de “desenvolvimento dinâmico” para substituir o binômio inato + adquirido. Ele argumenta que a inteligência deve ser vista como processo e que, portanto, pode ser aprimorada ao longo da vida.

Shenk conclui que os talentos não são dons inatos, mas resultados do desenvolvimento pessoal desde o momento da concepção. Embora admita que nem todos nasçam com o mesmo potencial para certas atividades, o autor afirma que “ninguém é geneticamente destinado à grandeza” e que “poucos são biologicamente incapazes de alcançá-la”.

A combinação entre DNA e ambiente é que faz um verdadeiro talentoPara concluir a argumentação, procura explicar como as diferenças entre gêmeos idênticos, os exemplos de crianças prodígio, os talentos tardios e as aglomerações de talentos em determinados grupos étnicos podem corroborar a ideia de que, mais do que simplesmente o código genético, a combinação entre DNA e ambiente é que faz um verdadeiro talento.
Sangue e suor

Shenk defende que a genialidade é fruto do contexto sociocultural e de trabalho árduo. (foto: Ove Tøpfer/ Scx.hu)

Já a segunda parte do livro tem um propósito, digamos, mais prático: sabendo que não somos fadados geneticamente ao fracasso ou ao sucesso, como explorar ao máximo nosso potencial e alcançar a grandeza dos gênios?

Apesar dos títulos que lembram livros de auto-ajuda (por exemplo, 'Como ser um gênio' ou 'Como arruinar (ou inspirar) uma criança'), o autor garante: “este, na verdade, não é um livro sobre a genialidade no sentido convencional do termo. Ele não é um manual que lhe diz como você também pode ser igualzinho a William Shakespeare”.

A genialidade chega apenas para aqueles que a perseguemOs capítulos seguem, então, oferecendo exemplos históricos que provam que a genialidade chega apenas para aqueles que a perseguem. A diferença entre cada um de nós e grandes gênios como Da Vinci, Dante e Beethoven não reside no fato de que eles seriam grandes e nós, comuns por natureza, mas na forma como foram moldados para se tornarem gênios.

Um alívio para alguns, certamente – e a perspectiva de muito trabalho pela frente para outros.

O gênio em todos nós
David Shenk
Rio de Janeiro, 2011, Editora Zahar
358 páginas
Revista Ciência Hoje

Polegares e lágrimas – e outras peculiaridades que nos tornam humanos

2012-01-28T16:39:00.001-08:00

Revelações de lágrimas ao dedão do pé
Os polegares, as lágrimas, o beijo, os dedões do pé, o riso e a faringe: de que maneira eles nos modelam e nos definem como homens? Um livro procura explicar o desenvolvimento da espécie humana a partir desses seis elementos reveladores.

Larissa Rangel

No livro, Chip Walter fala de características humanas a partir de seis elementos: polegares, lágrimas, beijos, dedões do pé, risos e faringe (fotos: Wikimedia Commons e Sxc.hu/ Montagem: Júlia Dias Carneiro).
Você já parou para pensar sobre a importância de nossos dedões para que fiquemos de pé, ou de nossos polegares para manipularmos ferramentas? Já procurou entender por que choramos, beijamos ou rimos? Pois essas são algumas questões essenciais para se entender o desenvolvimento da espécie humana, defende o jornalista especializado em ciência Chip Walter.

No livro Polegares e lágrimas – e outras peculiaridades que nos tornam humanos, o escritor norte-americano analisa como essas seis características nos definem, como elas surgiram e como estão em constante mudança na nossa estrada evolutiva.

O homem compartilha parte do material genético dos chimpanzés, escreve Walter. Mas, em algum momento da evolução, seguimos um caminho diferente dos demais primatas – e esses seis elementos ajudam a explicar onde começa e aonde chega essa nova estrada.

O livro fala de evolução e comportamento de maneira divertida (imagem: reprodução).Aprendemos a nos comunicar por meio de sons específicos graças ao aprimoramento na nossa faringe. Começamos a andar em postura ereta porque nossos dedões foram se desenvolvendo para sustentar o nosso peso. Passamos a sentir emoções e refletir sobre a vida justamente pela mudança de tamanho e formato do nosso cérebro. Ao longo do livro, Walter explica como essas e outras características se desenvolveram na batalha pela sobrevivência.

Antes de partir para os exemplos específicos, Walter fala sobre as teorias de evolução do homem, apresentando tanto as ideias defendidas por Charles Darwin quanto as de Stephan Jay Gould.

O evolucionista norte-americano acreditava que as espécies podem ter sofrido mudanças abruptas em momentos pontuais, enquanto para Darwin a evolução das espécies ocorreu progressivamente. O britânico relacionava mudanças de comportamento às alterações ambientais. Para ele, as adaptações estavam associadas à sobrevivência. E um dos pontos principais dessa teoria é justamente a seleção sexual, ou a competição pelo sexo oposto.

Machos e fêmeas. E o beijo.
Segundo Walter, as complexas relações humanas são fundamentais para a vida, e também estão relacionadas à evolução, que acompanhou adaptações de comportamento. Por exemplo: o cérebro humano cresceu tanto que o tamanho da cabeça do bebê tornaria o parto inviável para a mãe. Mas o órgão se desenvolveu dividido em oito partes, permitindo que a cabeça humana se mantivesse maleável o suficiente para o nascimento. Isso comprova que nascemos todos prematuros e continuamos a crescer por mais um terço de nossas vidas.

Com os filhotes mais frágeis, as mães passaram a ser mais exigentes, à procura de pais mais cuidadososSe a reprodução bem-sucedida depende da escolha pela fêmea de um macho ideal, a fragilidade do recém-nascido também influiu na determinação do que seria este ideal. Com os filhotes mais frágeis, as mães passaram a ser mais exigentes, à procura de pais mais cuidadosos.

Aí está a semente para a monogamia, a fidelidade e a maior ligação entre pais e filhos, se comparado com os demais primatas. O ciúme é reflexo da preocupação em garantir a uma reprodução bem-sucedida.

Já o impulso para o beijo é atribuído por muitos cientistas aos feromônios. Eles são substâncias químicas utilizadas na comunicação entre indivíduos de uma mesma espécie. A alimentação também estaria relacionada ao desejo de beijar – o ato de ter a comida dada na boca durante os primeiros anos de vida indica carinho e atenção.

E tamanha é a importância dada ao sexo oposto que, numa conversa, usamos dois terços de nossa capacidade de comunicação para tratar de emoções e experiências pessoais com o nosso “par”, calcula Walter.

Falar, rir ou chorar
A linguagem articulada é outra singularidade dos seres humanos, e uma das mais importantes. Uma teoria para explicar seu surgimento é de que passamos a imitar os sons da natureza. De acordo com Walter, porém, a fala teria surgido há apenas 100 mil anos graças a mudanças ocorridas na faringe depois que os homens passaram a andar eretos – o que, por sua vez, está relacionado ao desenvolvimento do nosso dedão do pé.

Só conseguimos rir de cócegas feitas por pessoas íntimas a nós – caso contrário, será uma situação constrangedora e incômodaO nosso comportamento atual também está relacionado ao desenvolvimento do corpo. Só rimos, por exemplo, porque a forma como controlamos a respiração nos permite emitir sons ao mesmo tempo. E só podemos fazer isso porque andamos sobre duas ‘patas’, e não quatro. Além disso, só conseguimos rir de cócegas feitas por pessoas íntimas a nós – caso contrário, será uma situação constrangedora e incômoda.

Da mesma forma, o costume de chorar é único. O homem é o único animal que o faz por razões emocionais. O choro, mais que o riso, é uma importante ferramenta de comunicação. No início da vida, ele é a expressão de necessidades vitais básicas, como fome ou dor, hábito claramente instintivo.

Chorar é a maneira de liberar os hormônios que nos deixam tristes. E rir é a maneira de curarMas no livro aprendemos que o choro com propósito fisiológico é quimicamente diferente do emocional, que tem mais hormônios ligados a estresse, tristeza, ansiedade ou felicidade. Os nervos conectados às glândulas lacrimais passam por todo o cérebro e, por isso, choramos por tantos motivos diferentes.

Chorar é a maneira de liberar os hormônios que nos deixam tristes. E rir é a maneira de curar. O riso, por outro lado, libera substâncias como noradrenalina, endorfina e encefalinas analgésicas, que reduzem a sensação de dor e estresse, e acalmam. Entendemos, assim porque “rir é o melhor remédio”.

Ao ler essas e outras explicações de Chip Walter, apresentadas de maneira tão leve e divertida em sua obra, compreendemos um pouco mais sobre o que é ser humano. Entendemos que não somos subproduto da evolução, mas agente dela; e que, portanto, não há comportamento e explicação definitivos. O autor ainda arrisca algumas previsões para o futuro do homem, relacionando a tecnologia ao aparecimento dos cyber sapiens, como ele chama os robôs.

Será que, dos primatas, passaremos a nos comparar com robôs?
Larissa Rangel
Revista Ciência Hoje

Polegares e lágrimas – e outras
peculiaridades que nos tornam humanos
Chip Walter
320 páginas – Editora Record

O mapa fantasma

2012-01-27T14:23:00.000-08:00

O mapa fantasma - como a luta de dois homens contra o cólera mudou o destino de nossas metrópoles*

Selene Herculano
Departamento de Sociologia da Universidade Federal Fluminense - UFF

É um livro diferente e fascinante: o assunto - a história da epidemia de cólera na Londres de 1854, que seria um tema científico de leitura árida e austera, é lido por nós de um só fôlego, como se fosse uma obra de suspense. Nele também se encontra boa matéria para se discutir metodologia de pesquisa, da busca às escuras da relação de causa e efeito entre fenômenos e de como, apesar de se desconhecer então a existência da bactéria causadora - o vibrião do cólera - através de observações metodológicas meticulosas, pôde se chegar ao seu foco epidêmico: a bomba d'água da Broad Street.

O livro conta a história da epidemia de cólera que se abateu sobre Londres, em 1854, nas cercanias do Soho, tendo seu epicentro em Berwick St e Broad St (desde 1936 denominada Broadwick St), próximo à então elegante Golden Square. O Soho é descrito como sendo então uma área decadente, uma ilha de pobreza proletária e de indústrias malcheirosas encravada no próspero West End e rodeada pelas casas opulentas de Mayfair e Kensington. (Como uma nota curiosa sobre as camadas urbanas e os usos contrastantes de uma mesma área ao longo do tempo, o autor rememora que o elegante distrito de Golden Square erguia-se sobre o que fora "o campo da peste de Craven", um cemitério a céu aberto onde se amontoavam as vítimas da peste de 1665.)

Londres era então "[...] uma metrópole vitoriana - com dois milhões e meio de habitantes - às voltas com uma estrutura pública elisabetana [...]" (JOHNSON, 2008, p. 15). O livro a descreve como uma cidade imunda, com profissões bizarras, tão numerosas quanto necessárias: catadores de fezes, de ossos, limpadores de fossa, catadores de lixo, que faziam parte de um comércio estabelecido que atendia às necessidades de remoção de dejetos urbanos e de captação de fertilizantes para a agricultura. Eram tais profissionais uma subclasse numerosa que mantinha em operação todo um sistema de processamento de dejetos. Sua presença é tanto mais crucial em sua importância se nos lembrarmos, como salienta o autor, que o tamanho da população urbana estava então limitado pela fertilidade do solo circundante que abastecia a cidade. Restituir à terra os dejetos urbanos fechava portanto um circuito lógico. Os "homens-tonéis", os "homens-buraco" e os "homens-corda", categorias da equipe dos limpadores de fossa, desempenhavam um trabalho repugnante, mas de rendimento alto. Todavia, sendo Londres uma cidade plana e em expansão, levar o carregamento de fezes até o perímetro agrícola da cidade significava fazer uma viagem cada vez longa, o que encarecia o serviço e aumentava os rendimentos dos limpadores. Nem todos podiam pagar, o que resultava no acúmulo de excrementos em porões que transbordavam. Londres, literalmente, estava afogada em merda. Londres fedia. Para piorar as coisas, os indigentes mortos aos milhares pelo cólera eram empilhados em cemitérios a céu aberto em St. Bride.

O livro relata o embate entre duas teorias e providências da época para tentar explicar a doença e vencê-la: a teoria miasmática de Edwin Chadwick, do Comitê Geral de Saúde (1848), para quem tudo que cheirasse mal fazia mal. E a teoria da transmissão do cólera pela água, de John Snow, médico anestesiologista estabelecido no Soho e que se tornou cirurgião da rainha.

Chadwick culpou a fedentina daquela Londres imunda, atribuindo aos ares pestilentos a causa da epidemia e sua providência inicial foi encharcar as ruas com cloreto de cal. Dando prosseguimento ao trabalho de sanear Londres, promulgou-se a lei de remoção de estorvos e prevenção de doenças contagiosas, que obrigava que as casas se conectassem ao sistema de esgoto então existente mas que tinha sido concebido apenas para dar vazão às águas de superfície da cidade. Até 1815 era proibido tal lançamento e as águas do Tâmisa foram descritas como imaculadas e piscosas; 35 anos após, tornara-se um rio poluidíssimo, "a fossa de todos". Diz o autor: "[...] ninguém morreu por causa do fedor da Londres vitoriana. Dezenas de milhares morreram, entretanto, pois o medo da pestilência os cegou para os verdadeiros perigos da cidade e os levou à implementação de uma série de reformas mal direcionadas que apenas agravaram a crise [...]" (JOHNSON, 2008, p. 25). Ou seja, a água e detritos da fossa contaminada, que estavam restritos à Broad Street, foram parar no Tâmisa e se espalharam.

O afã de encontrar e isolar a causa dos males e doenças frequentemente induz a erros e as soluções saem pela culatra e podem piorar o quadro. O autor frisa este ponto, ilustrando com a lembrança da peste de 1665-66, quando a população exterminou em massa cães e gatos para terminar com a peste bubônica e ela se alastrou mais ainda, pois a peste era transmitida por ratos, cuja população cresceu sem a presença de seus predadores naturais.

Assim se deu com a solução de Chadwick para enfrentar a epidemia de cólera: ao ligar as casas ao sistema fluvial, a fim de que os excrementos fossem levados para longe e os miasmas se extinguissem, ele favoreceu que o então desconhecido vibrião se espalhasse por toda a região.

Durante todo esse período epidêmico, o médico John Snow fazia a leitura frequente dos Registros de Nascimento e Óbito que William Farr, do Departamento de Registros Gerais, tão diligentemente produzia. Snow passou a marcar as ocorrências de óbito no mapa da cidade. Ao mesmo tempo o pároco Henry Whitehead, em visitas ao seu rebanho de fiéis, historiava os casos nos seus detalhes. Nenhum deles estava informado sobre a existência do vibrião, mas deduziram - pelo mapa e por histórias de vida - que o cólera de alguma forma se propagava pela água da bomba da Broad Street, que era então muito procurada por fornecer uma água límpida e de bom paladar. A bomba foi lacrada, sob protestos. Escavações feitas em seguida descobriram que o poço ficara contaminado por uma fossa nas redondezas, onde se lançava os excrementos das pessoas coléricas.

A partir do primeiro mapa, com a localização da ocorrência das mortes, Snow preocupou-se em representar um novo mapa, com a circulação dos vivos em redor desta bomba e das 13 outras que abasteciam os moradores da área e lançou mão de uma ferramenta matemática que mais tarde seria conhecida como o Diagrama de Voronoi. Diz o autor: "[...] o mapa era um brilhante trabalho de informação e de epidemiologia. E também a representação de certo tipo de comunidade, representando as vidas densamente interligadas de um bairro metropolitano [...]" (JOHNSON, 2008, p. 181).

Um sistema completo de esgotamento e de elevatórias para o Tâmisa foi finalmente construído em 1865 pelo engenheiro Joseph Bazalgett e deu-se por eliminado o problema da contaminação miasmática, o que não correspondeu às expectativas por conta do mau funcionamento da East London Water Company, cujos filtros não funcionavam como se supunha: nova leva de mortos por cólera apareceu e 93% deles eram consumidores da água desta companhia. Tal ocorrência fez com que a teoria de Snow ganhasse sustento e passasse a ser seriamente considerada.

Tanto no epílogo do livro quanto nas suas páginas introdutórias, Johnson se preocupa em defender as grandes cidades das críticas usuais sobre seu gigantismo disfuncional e do sonho ambientalista de retorno ao campo. Para ele a densidade populacional urbana não será problema se houver uma eficiente reciclagem de resíduos. Compara os grandes centros urbanos às florestas tropicais em adensamento de formas de vida diversas, a diferença sendo que as florestas têm processos microbianos de decomposição, vale dizer, de reciclagem, de uso microbacteriano em seu favor e as cidades ainda não. Johnson defende o adensamento urbano: os habitantes das cidades têm maior expectativa de vida, o adensamento facilita a conexão da rede de saneamento e o tratamento de esgotos, bem como de energia e de abastecimento de alimentos. A grande cidade, resume taxativamente, oferece mais soluções que problemas: "[...] consideramos a densidade urbana uma força positiva: um mecanismo de sustentação de riqueza, de redução populacional e de sustentabilidade ambiental. Nossa espécie depende, agora, de densos centros urbanos como uma estratégia de sobrevivência." (JOHNSON, 2008, p. 213). Além do mais, a população adensada em pontos do território permite que áreas verdes, florestadas ou cultivadas, se estendam. Contudo, ele reconhece duas novas fragilidades decorrentes do adensamento e da vida urbana conectada por tantas redes: novas epidemias e o terrorismo.

Steven Johnson, nosso autor, é formado em Semiótica e em Literatura Inglesa e faz parte do Departamento de Jornalismo da Universidade de Nova York, sendo autor de outros livros já publicados no Brasil, como "De cabeça aberta", "Emergência" e "Cultura da interface". É um exemplo muito feliz da construção de um conhecimento multidisciplinar. O apêndice de seu livro, com dicas generosas de sites e de livros, vão desde a microbiologia ao urbanismo e à história social.

Autor para correspondência:
Seleno Herculano
Departamento de Sociologia, Universidade Federal Fluminense - UFF
CEP 24230-320, Niterói, RJ, Brasil
E-mail: selene@pq.cnpq.br

* Do original: JOHNSON; Steven. O mapa fantasma: como a luta de dois homens contra o cólera mudou o destino de nossas metrópoles. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008. 271 p.

Revista Ambiente e Sociedade

Caricatura y poder político. Crítica, censura y represión en la ciudad de México, 1876-1888

2012-01-22T05:46:00.000-08:00

Alexandre Andrade da Costa
Doutorando em História - Programa de Pós-Graduação em História - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Ciências e Letras de Assis. Avenida Dom Antônio, 2100 Parque Universitário 19806-900 - Assis, SP - Brasil. E-mail: aachistoria@yahoo.com.br

GANTÚS, Fausta. Caricatura y poder político. Crítica, censura y represión en la ciudad de México, 1876-1888. Ciudad de México: El Colégio de México, 2009, 441 p.

O renovado interesse dos historiadores no que concerne ao estudo das imagens, tema que ganhou novo ânimo devido à transformação ocorrida no campo historiográfico a partir dos anos 1970 e 1980, torna a leitura desta obra, ainda não traduzida, mais que oportuna. Os estudos culturais que, a partir de então, tomaram as diferentes formas de mídia não mais como mecanismo de comprovação de teses previamente estabelecidas mas, principalmente, como fonte primária que poderia contribuir para a compreensão das formas de atuação dos distintos grupos no espaço público, encontraram na iconografia um manancial de problemáticas e questionamentos.

A imprensa, diferentemente do que ocorreu no Brasil, onde só foi permitida no século XIX, esteve presente na história do México desde o século XVI. Todavia, as primeiras caricaturas, tema central do livro, surgiram somente na primeira metade do século XIX, por volta de 1847. A partir de então, elas foram utilizadas pelos diversos periódicos que circulavam na capital, ora para reforçar, ora para minar o poder estabelecido.

A preocupação precípua da autora nas páginas iniciais é explicar a periodicidade e a especificidade do objeto por ela analisado: as caricaturas. No que se refere à primeira questão, o livro trata da imprensa durante a etapa tuxtepecana, de 1876 a 1888, marcada pela chegada do general Porfírio Díaz ao poder.

Fausta Gantús apresenta, no que concerne à singularidade do gênero estudado, uma elaborada apreensão do que significa trabalhar com uma fonte complexa como a caricatura. De acordo com a autora,

[...] la caricatura es aquí un documento fundamental, cuya lectura y desciframiento permite entender la época en estudio observando las dinámicas de los enfrentamientos facciosos por el usufructo del poder y el papel que desempeñaba la prensa como parte de la estrategia de esas luchas entre grupos rivales; igualmente, es un recurso que permite descubrir la forma en que se generaban determinados imaginarios en torno de ciertas personalidades del momento. Asimismo, desde la sátira y el humor, posibilita el análisis de los discursos oficiales y contestarios y el develamiento de los intríngulis políticos (p. 19).

O livro é dividido em sete capítulos, sendo o último reservado às conclusões. No primeiro deles, La caricatura política en la prensa periódica de la Ciudad de México 1876-1888, Gantús insere o leitor nos debates políticos que mobilizaram intelectuais e caricaturistas na luta por um projeto de poder e de país que se utilizaram da imagem para forjar realidades com o fim de produzir e controlar os imaginários coletivos.

Uma questão fundamental discutida pela professora do Instituto de Investigaciones Dr. José María Luis Mora/México é a recepção desse material pela opinião pública mexicana, assunto problemático nos estudos de história da imprensa em virtude da falta de dados que comprovem como os indivíduos liam ou reagiam a determinados textos ou imagens. As caricaturas demandavam, para serem compreendidas, certo conhecimento das personagens envolvidas e ainda de questões relacionadas ao campo político, à cultura e à sociedade em geral.

Partindo dessa premissa, Gantús atribui dois prováveis níveis de leitura da referida iconografia a partir do capital cultural do leitor: o primeiro era composto por pessoas que se fixavam no sentido imediato da imagem, mais simplista; enquanto o segundo, compunha-se daqueles esclarecidos e engajados, que apreendiam as sutilezas e as mensagens implícitas que a imagem trazia a partir de sua visão de mundo.

No segundo capítulo, intitulado Los caricaturistas: trazos que dibujan filias y fobias, a autora discute o papel dos responsáveis pela criação dos desenhos que tinham por objetivo forjar realidades. Os caricaturistas mexicanos do século XIX eram homens de pouco dinheiro, sem reconhecimento social (diferentemente do que ocorria com os outros profissionais que trabalhavam em periódicos) que, compondo um grupo heterogêneo, tinham os traços determinados pelos proprietários dos órgãos aos quais se associavam. A autora elencou os nomes do "seleto grupo de engenhosas armas" (p. 106) e seus respectivos periódicos o que denota a preocupação em traçar um perfil do local de onde publicavam e de seus temas diletos.

Entre os citados, Gantús confere destaque a Daniel Cabrera, responsável pelas maiores críticas a Porfírio Díaz e preso inúmeras vezes, como consequência. Ele assinava suas obras com o pseudônimo Fígaro e, assim como o restante dos caricaturistas que tinham na figura presidencial seu principal tema, dedicou-se a dissecar as relações da cúpula do poder mexicano nesse início da profissionalização da profissão.

A relação entre o poder, os símbolos que o constituem e os governantes foi a temática discorrida no capítulo três, De la proclama tuxtepecana a la idea del 'hombre necesario'. La construcción de imaginarios a través de la caricatura política. A autora utilizou os conceitos de Maurice Agulhon para demonstrar que diferentemente dos símbolos que conferiam poder e status aos goverantes, "[...] la caricatura se vale de los mismos recursos que avalan al poder pero para enfrentarlo y cuestionarlo", (p.150).

As análises dos significados conferidos à cadeira presidencial, objeto de desejo, e da espada do general Porfírio Díaz, símbolo polissêmico, constituem o cerne do capítulo no qual Gantús descreve as caricaturas com um rigor metodológico substancial demonstrando como elas serviram aos críticos do governo porfirista. Uma vez na presidência, ao suceder Lerdo de Tejada, Díaz foi mostrado pelos caricaturistas como

[...] una persona de escaso brillo intelectual y un usurpador ambicioso; o lo que es lo mismo como un hombre ignorante, en algunos casos casi se le representaba como un tonto, y un tirano y así se le pintaba de manera franca y explícita (p. 190).

A Constituição do México não permitia a reeleição, projeto pelo qual Díaz se batera antes da chegada ao poder. Assim, uma vez concluído seu mandato, o general tratou de afiançar a candidatura de um aliado no intuito de que este último lhe devolvesse a cadeira, no quadriênio posterior. Esse aliado foi Manuel Gonzáles, "su compadre" (p. 195) que deu continuidade às políticas repressoras ao campo jornalístico.

Intitulado Las políticas de Lerdo, Díaz y Gonzalez en torno a la prensa, o quarto capítulo denota o esforço da autora em tecer uma análise comparativa dos governos dos três presidentes mexicanos no que se relaciona às mídias e às práticas repressoras. A partir dessa diretiva, Fausta Gantús conclui que havia uma permanência de disposições contrárias à liberdade de expressão iniciadas com Lerdo de Tejada, que enviou à prisão inúmeros jornalistas, e teve como corolário as sanções aplicadas por Díaz, que em um só dia emitiu ordens para que fossem presos redatores de sete publicações diferentes.

O governo ainda estimulou a criação de outros periódicos que combatessem os da oposição propugnando que a imprensa se combate a partir da própria imprensa, além de impedir que os dissidentes tivessem acesso ao papel, praxe no que se referia às relações entre a mídia impressa e o poder.

As ações governamentais regulatórias são demarcadas no capítulo cinco, Los marcos legal y jurídico para la instrumentación de una política de censura. El triunfo del gobierno sobre la prensa, no qual Gantús delineia que medidas foram implementadas e de onde elas emanaram. O governo mobilizou sua força na Câmara e no Senado para, sob o manto da legalidade, remover os obstáculos que o impedia de obter o comando da (in)formação da população mexicana.

Ambas as casas, pilares do regime democrático, concordaram em modificar um ponto específico do sétimo artigo da Constituição que sustentava a liberdade de expressão. A principal alteração ocorreu nas garantias que os acusados detinham quando sujeitos a um processo: ao invés de haver um foro próprio para os supostos delitos, a emenda de Díaz propunha que eles fossem julgados por tribunais comuns. Ainda no governo de Manuel Gonzáles, o projeto foi aprovado.

Quando Porfírio Díaz retornou ao poder, os mecanismos de censura estavam já instalados e seu papel foi o de impor aos inimigos a força da lei. Vários periódicos deixaram de circular vítimas da "psicologia", mote das explanações propostas no penúltimo capítulo, 'La psicología' o la revancha de la prensa con caricaturas. Entre el recurso legal represivo y la estrategia contestataria, 1885-1888. Nele, há a discussão sobre o destacado papel que os juízes teriam no que se referia à repressão aos crimes de imprensa. De acordo com a autora,

Con base en el análisis de los alegatos legales, podemos definir a la función psicológica como la facultad que dejaba al arbitrio de los jueces la estimación de posibles motivaciones e intenciones que pudieran primar detrás de determinados actos y, en circunstancias particulares, conferirles carácter delictivo (p. 337).

Ao atuar dessa maneira, o juiz seria capaz de 'captar una realidad más profunda' (p. 347), uma vez que, ao submeter o periódico, o texto ou a caricatura, que eram, em si, as evidências dos crimes, ele inferiria as intenções dos autores num processo que Gantús compara ao descrito por Carlo Ginzburg quando este autor trata do paradigma indiciário e da busca por sinais, rastros, fios que remeteriam o leitor atento ao detalhe perdido.

Não obstante as tentativas de coerção, Gantús recordou que a caricatura cumpriu seu papel. Por meio dos trabalhos dos artistas do traço, a autora

[...] encontró los espacios para elaborar un discurso de cuestionamiento que hiciera frente a las políticas gubernamentales tendientes a censurar y limitar la libertad de imprenta, cobijadas al amparo de un marco legal y jurídico que permitía la represión sin menoscabar la legitimidad del régimen (p. 383).

Nas Reflexiones finales, a autora retoma as premissas essenciais que discutiu ao longo da obra, a saber: a metodologia de trabalho com as fontes iconográficas, a relação conturbada entre a imprensa e o governo mexicano. A despeito das emendas constitucionais e das violências que emanavam do poder Executivo, as críticas se fizeram presentes durante todo o governo de Díaz o que evidencia que as tentativas de instalar um regime que controle totalmente a mídia, apesar de recorrente na América Latina, é natimorta: sempre há resistências.

Este livro, em virtude das brilhantes ilações advindas da interpretação das caricaturas, da rigorosa sistematização das diversificadas fontes apresentadas em tabelas e gráficos e da pertinente bibliografia que serve de esteio às análises, contribui de maneira efetiva para o debate acerca das fontes iconográficas em história dialogando com distintas abordagens que se vinculam, concomitantemente, à História Política e à História Cultural.
Revista História da UNESP

Les larmes de Rio. Le dernier jour d'une capitale (20 avril 1960)

2012-01-22T05:18:00.000-08:00

Fernando Lobo Lemes
Doutorando em História. IHEAL - Institut des Hautes Études de l'Amérique Latine Université Sorbonne Nouvelle/Paris 3 fernandolobolemes@gmail.com

VIDAL, Laurent. Les larmes de Rio.Le dernier jour d'une capitale (20 avril 1960). Paris: Éditions Flammarion, 2009, 254p.

Constantinopla, Bizâncio e Istambul. Nomes diferentes para uma mesma cidade que ocupou, sucessivamente, a posição de capital de três grandes impérios: o romano, o bizantino e o otomano. Guardadas as devidas especificidades, a cidade do Rio de Janeiro também atravessou o tempo, através de um percurso que lhe emprestou uma feição muito particular: capital e ponto de convergência no centro-sul da América, no contexto do Império português, posteriormente, capital do Império e, mais tarde, capital e espaço de gestação da nova ordem republicana. Preservando sempre o mesmo nome, atravessou três grandes momentos da história do Brasil, sempre na posição privilegiada conferida pelo status de cidade-capital. Contudo, em 20 de abril de 1960, o Rio de Janeiro vive um acontecimento decisivo: a partir deste dia, não será mais a capital do Brasil. Os elementos que lhe conferem a condição de capital abandonam a cidade para se instalar em Brasília, novo símbolo da modernidade brasileira.

É sobre este evento particular que mergulha Laurent Vidal. Tomando o acontecimento como uma espécie de cruzamento de itinerários possíveis, o autor delineia uma narrativa que revela de forma surpreendente as expressões e os gestos dos atores que viveram aquele momento na cidade do Rio de Janeiro: as encenações elaboradas pelas elites políticas, os testemunhos dos cidadãos comuns e as palavras dos poetas, marcados por sentimentos e emoções que compunham a crônica de uma despedida anunciada.

A mobilidade das capitais ou sedes de governos foram registradas com certa frequência na história das cidades. Assim, desde os Impérios da Antiguidade às dinastias medievais europeias, o nomadismo de imperadores e monarcas sempre dificultou a identificação de suas capitais a uma cidade específica. Na história do Brasil, a transferência de capitais de uma cidade para outra, foi uma constante. Basta lembrar a mudança da capital, sede do vice-reinado, da cidade de Salvador para o Rio de Janeiro, em 1763. Mais tarde, seguindo uma tendência cada vez mais rara, este fenômeno se multiplica sobre o território nacional: as capitais das províncias do Piauí e Sergipe são transferidas, respectivamente, da cidade de Oeiras para Teresina, em 1852, e de São Cristóvão para Aracajú, em 1855. Em Minas Gerais, Ouro Preto perde seu estatuto de capital para Belo Horizonte, em 1897. Em Goiás, a capital é transferida de Vila Boa para Goiânia, inaugurada em 1942.

Embora frequente na história, a transferência do poder político (e das instituições que o acompanham) de uma cidade para outra nunca foi objeto de uma encenação especial. Da mesma forma, mesmo que alguma manifestação tenha sido organizada nestas ocasiões, jamais foi singular o suficiente para atrair a atenção dos contemporâneos ou de historiadores. Reside aqui um dos méritos da obra de Laurent Vidal: sua originalidade.

Les larmes de Rio constitui-se, certamente, na primeira referência, na historiografia das cidades, que não se detém apenas na avaliação da transferência institucional dos poderes políticos de uma cidade para outra. Mais que isso, trata-se de um estudo inédito que elege como objeto o momento da retirada dos aparatos políticos institucionais, lançando luzes sobre as estratégias utilizadas para a transferência das instituições que legitimam e revestem a cidade de sua condição de capital. Por meio de uma análise refinada pelos recursos metodológicos que utiliza, Laurent Vidal traz à superfície de suas reflexões os efeitos e as especificidades que fazem deste fenômeno um acontecimento singular e excepcional.

O interesse e o ponto de vista adotados pelo autor têm implicações mais amplas para a historiografia, pois fazem deste episódio um caminho privilegiado para observar as relações entre cidade e poder, a partir de um viés absolutamente inovador: abandonando a perspectiva positiva que aproxima cidade e poder, comumente associada às narrativas de fundação de cidades e das entradas triunfais (que já mobilizaram vasta literatura), Laurent Vidal lança um outro olhar sobre o tema, privilegiando o aspecto do distanciamento entre a cidade e o poder, consagrando como ponto de inflexão o momento em que o poder deixa a cidade. O maior mérito, contudo, desta perspectiva, que insiste em desvendar os laços e as conexões que se desfazem, pondo em evidência um processo fatal de separação, é apresentar a cidade como espaço de predileção do político, reatando, ao mesmo tempo, o seu vínculo indissolúvel, pois é no espaço real e virtual da cidade que se afirma o poder político.

Mas esta separação entre o político e a cidade implica sobretudo numa passagem: o poder federal deixa o Rio de Janeiro e, ao mesmo tempo, o antigo Distrito Federal deve desaparecer para dar nascimento a uma nova capital. A passagem do poder do Rio a Brasília. Não se trata, no entanto, de um simples traslado das instituições existentes no Distrito Federal. Afinal, a capital não é apenas o lugar de concentração dos órgãos da administração que constituem a natureza visível do poder político, é também um reservatório de forças de ordem espiritual. Neste sentido, a autoridade e a natureza do poder que legitima a cidade enquanto capital informa, antes de tudo, a existência de elementos e dados imateriais. É isto, exatamente, que estimula o esforço de Vidal.

Para além das provas materiais da transferência da capital, é necessário apontar os indícios e os efeitos do deslocamento deste poder imaterial, promovendo uma imersão no mundo dos sentimentos e emoções, perseguindo a ressonância dos acontecimentos no universo afetivo e sensível dos protagonistas. Em meio a uma confusão de sentimentos, as lágrimas são perceptíveis nos olhos da população do Rio. Assim, para emergir à superfície da história, o acontecimento deve se realizar no interior de percepções diversificadas e simultâneas que reenviam ao domínio dos afetos. Na narrativa de Laurent Vidal, a emoção parece constitui-se em um dos componentes da inteligência, onde os afetos assumem papel fundamental1.

Mas passagens deste tipo, como lembra o autor, são sempre acompanhadas de cerimoniais bem definidos. Na Roma Antiga, por exemplo, havia mesmo um deus que as governava: Janus, o deus de duas faces, uma voltada para o futuro e outra para o passado, deus dos começos e das passagens, da mudança e da transição, guardião dos cruzamentos, que abre e fecha as portas, vigia as entradas e as saídas. Coincidentemente, ao presidir a passagem do poder do Rio para Brasília, é esta a função que deve assumir Juscelino Kubitschek. É por isso que a despedida do Rio de Janeiro não poderia se limitar a um simples adeus. A morte de uma capital federal implica um luto cuja dimensão pouco banal o grande maestro da mudança tinha perfeita consciência. Era preciso velar pela passagem, afastando os fantasmas das incertezas e preencher os vazios deixados pela partida anunciada do poder.

Assim, a morte iminente da capital nacional seria acompanhada pelo anúncio do nascimento de outra capital: a do Estado da Guanabara. À ausência de um poder corresponderia a emergência de novas instâncias políticas. Contudo, como o destino não tem a pretensão de submeter rigorosamente os acontecimentos, deixa sempre um espaço vazio, uma margem de indefinição entre os episódios2, um inventário aberto de possibilidades. Por isso, seria Juscelino Kubistchek, presidente da república e idealizador de Brasília, encarregado de pacificar esta passagem, este momento incerto, organizando os cerimoniais da transferência da capital como um drama antigo, atuando, ao mesmo tempo, como autor, diretor e ator principal.

Fazendo do drama um mecanismo que permite compartimentar a trama vivida naquele 20 de abril, Vidal não despreza as dimensões sociais e a diversidade dos grupos existentes. De fato, percebe que o drama vivido pelos atores é entrecortado por uma situação de conflito que opõe, na malha dos tempos múltiplos da experiência coletiva, as várias figuras da vida social a um obstáculo comum3. Produzido socialmente, o acontecimento é apropriado de modos diferentes pelo conjunto dos grupos sociais, multiplicando leituras, sentimentos e percepções.

As variadas leituras do evento presentes nos discursos, nas falas e testemunhos, revelam, por outro lado, um outro recurso inovador utilizado pelo autor: uma sociologia da espera4. Neste episódio anunciado e vivido previamente, como é o caso da construção de Brasília e da transferência da capital federal, o estatuto do acontecimento existe antes mesmo que ele se produza de fato, levando o presente que se desenrola aos olhos dos indivíduos a estar subordinado ao futuro. Assim, o horizonte da espera também faz parte das lógicas mentais e organiza parte significativa do acontecimento5. Neste caso, o lapso de tempo que separa o anúncio e os preparativos para a mudança da capital e sua transferência propriamente dita é revestido de uma essência muito particular: descolado de uma cronologia ordinária, este intervalo se diferencia por um ritmo e uma amplitude própria. Portanto, este tempo de espera excita os atores, produz representações carregadas de sentidos, estimula esperanças, projetos, angústias, medos e inquietações. Estas emoções que afloram neste tempo virtual, ainda não realizado, são tomadas pelo autor como um horizonte da experiência dos agentes do drama, enquanto termômetro que permite medir a temperatura dos sentimentos coletivos na cidade.

Do nosso ponto de vista, é a arquitetura do acontecimento que parece sustentar o empreendimento de Laurent Vidal. Sua narrativa parte do pressuposto que o acontecimento tem uma duração que ultrapassa a simples temporalidade dos fatos que o constituem, como se o olhar do autor atravessasse longitudinalmente a cena, expondo o acontecimento em toda a sua riqueza e complexidade, pensando "através" das coisas e dos casos. Deixando nas estantes toda uma bibliografia que prega que a história é uma continuidade que se desdobra num tempo homogêneo, o autor parece denunciar o tempo vivido na história enquanto uma catarata de tempos6, em que múltiplas temporalidades coexistem e constituem uma mesma trama, interferindo nas percepções possíveis do atores.

Neste caso, num primeiro momento, o acontecimento aparece carregado de percepções e sensibilidades gestadas antes mesmo de sua plena efetivação. Em seguida, no interior do tempo peculiar ao evento propriamente dito, os agentes que o produzem ou a ele estão submetidos o fazem num contexto temporal e histórico que contém ao mesmo tempo seu passado, sua genealogia, sua forma presente e suas visões do futuro. Desta forma, seguindo a trilha deixada por Laurent Vidal e inspirados pelas ponderações de Arlette Farge, vemos que o acontecimento apenas pode ser definido a partir de um sistema complexo de temporalidades7.

Proposta de tal envergadura será, certamente, muito apreciada entre historiadores europeus e brasileiros que assistem, atualmente, ao advento de novas vias que se abrem à história social das cidades. Os novos trilhos para história urbana do Brasil devem provocar estudos mais atentos à multiplicidade dos tempos e dos ritmos sociais, colocando no centro das atenções dos pesquisadores os pontos e contrapontos das identidades e as incertezas das configurações socioespaciais na cidade8. Les larmes de Rio confere ao autor outros dois méritos indiscutíveis: primeiro, como guia que indica um caminho a seguir por entre as trilhas renovadas da história das cidades. Segundo, como autor que nos convida para um passeio incontornável por entre os traços, indícios e pistas deixados pelos protagonistas que viveram o último dia do Rio como capital federal.

Esta saída do poder político da cidade é narrada em duas partes principais. A primeira, "Quando o poder deixa a cidade", divide-se em oito capítulos que, após apresentar os atores principais, eleva as cortinas para descrever o cenário de uma separação dramática. Em quatro atos, desvenda a profundidade dos gestos e palavras utilizados por Juscelino Kubitschek, agentes políticos e a grande imprensa, cujo objetivo visa desfazer os laços complexos que ligam a cidade aos organismos que lhe conferem o estatuto de capital. Na segunda parte, intitulada "Poétique de L'événement", dividida em quatro capítulos, o autor dialoga com as fontes históricas e os protagonistas da época buscando pôr em evidência as diversas leituras realizadas pelos contemporâneos. Oferecendo a palavra aos poetas, explora seus testemunhos e suas imagens, mesclando suas intuições com as emoções suscitadas pela proximidade do evento anunciado. Assim, procura esboçar o que denomina poétique de l'événement, método ou maneira para se construir um caminho o mais próximo possível do acontecimento, visando desvelar não o seu sentido, mas o modo como ele nos afeta. Se é da obra dos poetas que nascem as primeiras lágrimas do Rio, após a partida da capital serão eles os profetas que anunciarão a ressurreição de uma cidade renovada. Mas esta é apenas uma entre as leituras possíveis do livro de Laurent Vidal. Les larmes de Rio certamente vai estimular outras interpretações na medida em que o leitor aceitar o desafio de revisitar este momento crucial para a história da cidade maravilhosa.

Notas

1 Arlette Farge, « Penser et définir l'événement en histoire ». In: Terrain, nº 38, Qu'est-ce qu'un événement ? (mars 2002), [En ligne], mis en ligne le 06 mars 2007. URL : http://terrain.revues.org/index1929.html. Consulté le 11 octobre 2010, p. 6.
2 Yves-Marie Berce, "Conclusion : vide du pouvoir. Nouvelle légitimité". In: Histoire, économie et société. 1991, 10e année, nº 1. Le concept de révolution. pp. 23-25.
3 Jean Duvignaud, Introduction à la sociologie, Gallimard, Paris, 1966, p. 77.
4 Laurent Vidal, Mazagão, la ville que traverssa l'Atlantique. Du Maroc à l'Amazonie (1769-1783). Aubier, Paris, 2005.
5 Arlette Farge, « Penser et définir l'événement en histoire », op. cit., p. 6.

6 Expressão que emprestamos de Siegfried Kracauer. Siegfried Kracauer, L'histoire. Des avant-dernières choses. Stock, Paris, 2006, p. 272.
7 Arlette Farge, « Penser et définir l'événement en histoire ». In: Terrain, nº 38, Qu'est-ce qu'un événement ? (mars 2002), [En ligne], mis en ligne le 06 mars 2007. URL : http://terrain.revues.org/index1929.html. Consulté le 11 octobre 2010.
8 Laurent Vidal, "Os 'trilhos' da história do Brasil urbano". In: Ler História, nº 48, 2005, pp. 75-85. Aqui, p. 85.

Revista História da UNESP

De Nova Lisboa a Brasília: a invenção de uma capital

2012-01-22T05:12:00.000-08:00

Amilcar Torrão Filho
Professor Doutor – Departamento de História da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Rua Monte Alegre, 984, Perdizes, São Paulo, CEP: 05014-901. E-mail: amilcartorrao@uol.com.br

VIDAL, Laurent. De Nova Lisboa a Brasília: a invenção de uma capital (séculos XIX-XX). Trad. Florence Marie Dravet. Brasília: UnB, 2009. 352 p.

O professor Laurent Vidal, da Universidade de La Rochelle se debruçou sobre as cidades brasileiras ou luso-brasileiras em diversas publicações – como a nômade Mazagão, que atravessou o Atlântico, deixando o Marrocos onde era o último bastião português, passando por Lisboa e vindo aportar, finalmente, na Amazônia portuguesa em 17691 –, agora nos traz uma leitura de fôlego da construção de Brasília, nas comemorações de seus 50 anos. Trata-se de sua tese de doutorado defendida na Universidade de Paris III, em 1995, publicada em francês no ano de 2002 pelo Institut des Hautes Études de l'Amérique Latine. A primeira e mais evidente qualidade deste trabalho é recuperar o longo período no qual a capital brasileira foi projetada no interior de seu imenso território, desde a Nova Lisboa, que seria a nova sede do novo Reino Unido de uma corte no exílio, até a Brasília de Juscelino Kubitschek, saída do traço da arquitetura moderna diretamente para o planalto central. Além disso, o livro tem a preocupação de colocar uma questão importante, sobretudo no caso de Brasília, que está definida em sua introdução; se com Mazagão Vidal havia se perguntado para que serve uma cidade em suspensão e em trânsito, no caso de Brasília ele questiona: "Para que serve uma cidade quando ela não existe?" Questão que é acrescentada por outra, correlata: "A que corresponde essa imperiosa necessidade social de projetar ou fundar, mesmo no papel ou em palavras, as cidades?" (p. 11). Portanto, este trabalho trata destas duas dimensões fundamentais para a compreensão de Brasília, e de todas as capitais sonhadas e desejadas: a sua dimensão material, com as agruras de sua construção e os resultados urbanísticos de sua efetiva ocupação, mas também a sua dimensão projetiva, imaterial, os projetos realizados ou não, os traços de suas utopias que revelam os desejos, as ambições e os planos por trás de sua construção ou o que vai além de sua redução ao puramente utópico ou técnico, este momento, como define o autor, "intermediário, em que a cidade ainda não possui existência física, mas em que já deixou de ser simplesmente uma visão utópica" (p.11).

No caso de Brasília, cidade capital por definição e por projeto, cabe ainda indagar-se sobre o seu papel na construção de uma memória e uma identidade da nação que ela representa, ou do processo pelo qual "a identidade de uma nação ou de uma comunidade pretende espacializar-se"; o que coloca outra pergunta importante: "quem ou o que produz uma cidade para nela depositar uma memória" (p. 16). Não se trata, portanto, apenas de um projeto de cidade nova, é uma nova capital, e uma capital que deve redefinir o país projetando um Brasil moderno, desenvolvido, interiorizado, correspondendo a um "projeto de sociedade" (p. 18). Uma sociedade até então dividida pela antinomia sertão/litoral, que para muitos impedia o desenvolvimento de todas as suas partes; não por acaso, será a nova cidade chamada de a capital da esperança.

O livro está dividido em sete capítulos, seis dos quais dedicados a projetos para a construção da cidade capital que finalmente faria o sertão vencer a dominância do litoral. O primeiro diz respeito à Nova Lisboa, a cidade que seria construída para substituir o Rio de Janeiro como sede da nova monarquia, num momento no qual havia dúvidas em relação à qualidade da nova corte para assumir o papel de capital, por seu terreno pantanoso, seu clima úmido e cheio de insetos. A decisão de manter a capital no Rio de Janeiro levou a cidade a ser remodelada para adequar-se ao decoro de uma capital real, digna da monarquia portuguesa, reformas que são bastante conhecidas e deram grande parte da feição mais típica da cidade tal como a conhecemos. Entretanto, a necessidade de "interiorização" da capital não desaparece das preocupações geopolíticas e estratégicas, presentes nos projetos de Hipólito José da Costa ou de Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira. A grande cidade portuária, para estes autores, não possui as qualidades requeridas a uma verdadeira capital, cuja criação se torna uma exigência de modernização, na qual o autor observa "um deslocamento da representação do espaço construído para o espaço mental, um deslocamento do conceito da cidade, como espaço político, lugar de trocas econômicas e sociais, para seu inverso imaterial, sua idealização" (p. 48).

O capítulo seguinte trata de projeto similar, já agora no âmbito da construção do Estado nacional separado de Portugal, a Cidade Pedrália, indefectível referência ao príncipe, depois imperador, Pedro I, homenagem de seu idealizador, o desconhecido Paulo Ferreira Menezes Palmiro. A nova capital era parte de um projeto de interiorização e povoamento do imenso interior, o "desertão" brasileiro, de José Bonifácio, o Patriarca, bem como uma estratégia para garantia da unidade territorial e a sua consequente definição da nacionalidade brasileira. Não por acaso a sua localização teria como "coluna vertebral", diz o autor, o rio São Francisco, o rio da unidade nacional para muitos (p. 61). Apesar destes projetos, para Vidal, a permanência do Rio de Janeiro como capital imperial "se inscreve na lógica do projeto geopolítico definido pelo imperador: inserção da jovem nação brasileira no mercado comercial internacional", com a necessidade de manter a capital num porto e seguindo a política imaginada por João VI, a "vocação do Brasil como nação 'européia'" (p. 63). Processo coerente com outra interiorização, diferente da projetada aqui na transferência da capital para o sertão, aquela descrita por Silva Dias, o enraizamento de interesses portugueses no Brasil e o processo de interiorização da metrópole no centro-sul da colônia, sendo a separação com Portugal resultado de um aumento das divergências entre os interesses portugueses no Brasil e o Reino2. É muito mais uma interiorização centrada no Rio de Janeiro, incompatível com a transferência da sede de governo para o interior. Vidal, neste capítulo, recupera o esquecido projeto ilustrado e racional da Cidade Pedrália, de Menezes Palmiro, que pretendia dar corpo a uma ambição social e geopolítica que rompia com os modelos urbanos adotados pelos portugueses até então (p. 70).

O projeto seguinte é Imperatória ou, como diz o título deste terceiro capítulo, o sonho de uma São Petersburgo tropical, seguindo as intermináveis dúvidas em relação à capacidade do Rio de Janeiro em representar bem seu papel de capital. Trata-se do projeto de Francisco Adolfo de Varnhagen, Visconde de Porto Seguro, que critica justamente o comprometimento das principais cidades brasileiras com o comércio internacional, com a exterioridade, não dando espaço à necessária construção da nacionalidade brasileira, que o Visconde buscou tanto na história quanto num projeto de capital. O interior, o homem do sertão seriam, na visão de Varnhagen, os instrumentos de redenção do país, Minas seria, então, a Castela do Brasil (p. 87). O Visconde de Porto Seguro se insere, ao mesmo tempo, num rompimento com o modelo colonizador português que convive com a sua inserção em seu modelo civilizatório lusitano, que afirma a posição preeminente da população branca no controle do aparelho de Estado. Seu modelo urbanizador vê na cidade não um quadro estático, mas "o local, o motor da modernização. Imperatória é assim a cidade do homem brasileiro reconciliado com a modernidade" (p. 100).

O quarto capítulo/projeto trata de Tiradentes, não a cidade mineira antiga São José Del Rei, mas um projeto republicano para uma nova capital que se torna um dispositivo constitucional na República. Trata-se, para Vidal, de um projeto de mudança que oferece "a possibilidade de planejar uma cidade especialmente destinada às elites, uma cidade sem povo" (p. 104). Em 1892, é criada a célebre Comissão de exploração do Planalto Central do Brasil, dirigida por Luís Cruls, diretor do Observatório Astronômico do Rio de Janeiro, que deveria demarcar a localização da nova capital. Para o autor, a mudança funcionava, para as elites republicanas, como uma forma de "conjurar o medo da cidade, da grande cidade como o Rio que, todo dia, inquieta um pouco mais os republicanos no poder" (p. 124-125). O medo, presente tanto em liberais como em conservadores, de que o crescimento da cidade seja acompanhado pelo direito à cidade, o direito à cidadania. Esta discussão se apoia muito menos no conceito de progresso da nação do que na construção de uma nacionalidade na qual a cidade grande aparece para muitos, como Euclides da Cunha, citado por Vidal, como um espaço demasiadamente cosmopolita, que impõe modelos culturais importados, que não traduzem o espírito brasileiro. Uma capital cosmopolita, nessa visão, não seria uma adequada cabeça da nação, não pensaria o país de acordo com os interesses brasileiros (p. 129). Concepção que teria muita fortuna no meio intelectual e acadêmico, das ideias fora de lugar, importadas, que não estariam aclimatadas à "realidade" e ao espírito nacional. Esta visão da capital se materializa não no Planalto Central e na substituição do Rio de Janeiro, mas pela construção de Belo Horizonte, paralelamente às reformas de Pereira Passos, nova adequação da capital carioca aos desígnios das elites. Em 1930, Teodoro Figueira de Almeida propõe no jornal A Ordem um projeto de nova capital chamado Brasília: a cidade histórica da América, demonstrando, segundo Vidal, um gesto deliberado de tentativa de "reescritura da história" por meio da forma urbana, que poderia materializar o sonho de uma "capital sem povo" (p. 142).

A sequência do trabalho de Vidal nos revela como, no tema da nova capital, perpassou praticamente todos os governos monárquicos ou republicanos. O quinto projeto/capítulo trata do período Vargas, que retoma a discussão sobre a transferência para o centro do Brasil de sua sede de poder. Para Vidal, a instauração do Estado Novo, em 1937, procura estabelecer um Estado verdadeiramente nacional, o que implica uma nova divisão territorial do país, o estabelecimento de uma nova geografia, o que culmina com a criação do IBGE, em 1938. Para o autor, está em processo também, no Brasil deste momento, uma "reavaliação do papel da cidade nas atividades de uma nação", o que é visível, por exemplo, na construção de Goiânia, cujo plano levaria em conta a dupla natureza da cidade, "lugar de exercício do poder e de atividades econômicas e sociais" (p. 156). Em seu segundo governo, Vargas voltaria ao plano de transferência, criando em 1953 a Comissão de Localização da Nova Capital Federal (CLNCF), de evidente tarefa. Neste momento, gesta-se uma ruptura em relação às anteriores propostas, pois aqui não se trata mais de discutir a criação de uma sede administrativa para o país, mas de "dar coerência a uma sociedade não mais dividida, mas reconciliada em torno de um mesmo projeto de futuro" (p. 174).

Um projeto de futuro reconciliado e unificador parece ser o mote para o definitivo projeto de Brasília, obra capital do governo Juscelino Kubitschek, no feliz título de seu sexto capítulo. Vidal trata, aqui, de feitos conhecidos, dando especial atenção ao contexto histórico da construção de Brasília, bem como ao plano vencedor de Lucio Costa e Niemeyer. A qualidade deste capítulo está justamente na forma como as dimensões políticas e arquitetônicas são analisadas na construção, não apenas de uma cidade, mas da "idéia mesmo de capital", afirmando um Brasil moderno (p. 202). Ou como ressalta adiante, o concurso de Brasília e a sua construção colocam um problema mais amplo do que a simples construção de uma nova cidade, o da "invenção de um urbanismo político adaptado a uma democracia liberal do século XX" (p. 220). O autor vê a possibilidade de um jogo de ambiguidades entre o projeto político e o projeto social de Brasília, ou uma cidade "esticada entre duas tendências: a ambição igualitária do urbanista e do arquiteto e a ambição liberal do político, tudo isso acobertado pela idéia de modernismo" (p. 240). Ou de uma propensão latina de aspiração à grandeza, audácia e imaginação com uma lógica de disciplina que vem tolher estes impulsos.

De Nova Lisboa a Brasília propõe uma leitura histórica da construção de Brasília não apenas no estabelecimento de uma linhagem cronológica dos diversos projetos e planos de transferência, que pela primeira vez foram tratados em seu conjunto como uma unidade, mas também da representação de uma certa imagem de Brasil, de determinadas expectativas deste gesto fundador da criação de uma capital que coincide com o "batizado" do país e que nasce sob o signo deste gesto tão simples de Lucio Costa em forma de uma cruz que designa o plano piloto, dando-lhe uma feição ao mesmo tempo mítica, mística e moderna. A inauguração de Brasília é um ato fundacional; fundação de uma nação moderna, reconciliada, a marca de uma utopia que o urbanismo moderno muitas vezes sonhou, mas poucas vezes pôde realizar, com toda a esperança e a frustração que envolvem as utopias, tão bem descritas neste trabalho que recupera o longo caminho de invenção de uma capital e de um sonho.

1 VIDAL, Laurent, Mazagão: a cidade que atravessou o Atlântico. Trad. port. Marcos Marcionilo. São Paulo: Martins, 2008. Primeira edição francesa de 2005.
2 DIAS, Maria Odila Leite da Silva, A interiorização da metrópole e outros estudos. 2. ed. São Paulo: Alameda, 2005.

Revista História da UNESP

A arquitetura da alteridade: a cidade Luso-Brasileira na literatura de viagem (1783-1845)

2012-01-22T05:00:00.001-08:00

Luciana Gama (SHLOMIT OR)
Mestre em Teoria e História Literária – IEL/Unicamp - Doutoranda -Programa de Teoria e História Literária -Universidade Estadual de Campinas - IEL/Unicamp - Rua Sérgio Buarque de Holanda, 571. CEP 13083-859 -Campinas - São Paulo e no Dept. of Romance and Latin - American Studies - The Hebrew University of Jerusalém-HUJI. Mount Scopus, 91905 - Jerusalem - Israel. Bolsista Fapesp. E-mail: shlomit.gama@mail.huji.ac.il

TORRÃO FILHO, Amilcar. A arquitetura da alteridade: A cidade luso-brasileira na literatura de viagem (1783-1845). São Paulo: Hucitec/Fapesp, 2010. 347 p.

Retórica na Pitoresca Confusão da Literatura de Viagem

Ordem para a cidade é o heroísmo dos homens, para o corpo a beleza, para a alma a sabedoria, para o ato a excelência, para o discurso a verdade; o contrário disso é a desordem. E, em relação ao homem, à mulher, ao discurso, à ação, à cidade e ao ato particular é necessário honrar com louvor o digno de louvor e sobre o indigno aplicar censura; pois igual erro e ignorância é censurar as coisas louváveis e louvar as censuráveis.

(Górgias, Elogio de Helena).

Com o intuito de demonstrar como o caráter identitário presente nos relatos dos viajantes franceses e britânicos ocorre nas descrições da cidade Luso Brasileira nos séculos XVIII e XIX (1783-1845) edificando, portanto, o discurso da imagem de duas alteridades – a do construído e a do construtor – uma preocupação se impõe e objetiva a metodologia do livro lançado no ano de 2010 pela HUCITEC/ FAPESP, a saber, decifrar ao leitor como a historicidade da cidade colonial brasileira é moldada por meio da representação textual elaborada por autores como Debret, Maria Graham, Saint-Hilaire, Spix e Martius como Suzannet, Thevenot, Thomas Lindley e Luccock entre outros tantos citados e estudados por Amilcar Torrão em sua obra que, propositada, "não privilegia um ou outro autor, mas propõe uma visão de conjunto, por amostragem" (TORRÃO FILHO, 2010, p. 34).

Aqui, vamos tratar do primeiro dos cinco capítulos, tendo em vista que é emblemático, fazendo-se, às vezes, de exórdio para a leitura dos subsequentes, já que desenvolve o raro questionamento do uso dos relatos de viagem pela historiografia posterior como descrições do real e do existente, como documentos de fidelidade objetiva. Assim, com bibliografia crítica contemporânea impecável e variada, surge uma confusão pitoresca a respeito das definições sobre o "gênero viático" – ou para usar sua nomenclatura mais usual – sobre o "gênero literatura de viagem". Demonstrando que o gênero, portanto, possui diversas definições, podemos considerar então, pelas negativas, que o que não está definido, indefinido está: seja por sua especifica pluralidade, seja pela grande força esponjosa que o termo "gênero" adquire quando se trata de uma categoria trans-histórica como a denominada por "literatura de viagem", que se apresenta melhor como um frango com tudo dentro do que como um gênero propriamente dito.

Ao apontar, por exemplo, que uma das principais características do gênero é a problemática de classificá-lo porque é "enorme a sua diversidade de registros" e ao mesmo tempo "grande sua permeabilidade" o autor toca num ponto nefrálgico e naufragável ao descrevê-lo "do ponto de vista da forma" como "diário de campo, cartas, relato, relatório científico, itinerário, relato de peregrinação; além de suas formas ficcionais em prosa e poesia" (TORRÃO FILHO, 2010, p. 39). Nefrálgico, porque a literatura de viagem não foi associada hermeneuticamente na sua ascensão moderna com um gênero maior como o épico, por exemplo, que comportava obrigatoriamente dentro de si preceitos do gênero trágico, dos quais dependia para formar seu conceito e suas regras, mesmo que um estudioso de envergadura de Normand Doiron tenha generalizado sua definição para "um gênero literário claramente constituído, ' dotado de um estilo, de uma poética e de uma retórica que lhe são próprias'" e instituído com precisão: "a data da constituição do gênero de viagem em 1632, ano da publicação de três relatos importantes, de Champlain, Lejune e Sagard" (TORRÃO FILHO, 2010, p. 37).

O que ocorre aqui, é que há um mesmo uso para o termo "gênero" para categorias que foram instituídas e, portanto, definidas anterior ao século XVIII pós-iluminista como a Ars dictaminis e os Tratados de Peregrinação, com termos que foram instituídos no fim do século XVIII, começo do XIX, como "ficção" e "literatura". Naufragável, porque falar em gênero sem discutir o seu estatuto tão caro primeiramente a Platão e Aristóteles e depois em seu revival no século XVI, quando a Poética e a Retórica foram utilizadas para a confecção de cânones a que as obras deveriam se ajustar e em que são nitidamente demarcadas, não mudando o "tom preceptista a que o tratamento dos gêneros se associava" até o século XVIII (LIMA, 2002, p.258-260). Coloca em primeiro plano o desconhecimento de uma história dos gêneros, em que apenas seus apontamentos históricos nos orientariam para uma discussão que, se fomos nós que paramos não fomos nós que começamos: O que é literatura? O que é história? O que é ficção? O que é verdade histórica? Ou melhor formulando: Como é distinguível num texto o que é ficção do que é história?

A discussão estava em voga, para usar um exemplo próximo, no setecentos português e pode ser encontrada em autores como Cândido Lusitano e Francisco de Mello e Pina, ou, como fundamenta Adma Muhana "para a poética não se colocou a questão da falsidade ou veracidade da história como matéria da poesia porque a matéria da poesia é as 'coisas que são, que podem ser, ou que os antigos tiveram por verdadeiras', importando sim, 'a conveniência entre as coisas narradas e a imitação conduzidas". Nesse sentido, "a história também é matéria bruta de toda poesia" e "apresenta-se incompatível com a arte da poesia. Do ponto de vista da poesia, natureza é história. Ou seja, o poeta imita pessoas, coisas e eventos, como os que encontra na história. Mas não são os mesmos: a história narra sucessos ocorridos, já singularizados em sua ocorrência, enquanto o poeta narra 'verossímeis e possíveis', nunca esgotados em sua possibilidade de ser" (GAMA, 2009, p.12). Ou, como arqueólogos do saber, podemos desenterrar com Hansen a obra Due Dialogi (1564) de Giorgio Gilio, que "inverteu o conhecido preceito aristotélico da superioridade da poesia, que trata do universal, sobre a história, uma arte das particularidades, afirmando que a história é superior, porque é sempre história sacra" (HANSEN, 1994, p.30). Ou podemos, ainda, recordar, quando se trata de Jean- Batiste Debret, que " A prescrição de um 'pintor historiador' que substitui 'o pintor poeta' tinha por referência a fala de um papa, Gregório Magno: 'A pintura é a história do ignorante', e logo se transferiu para os discursos, visando regular-lhes a persuasão na propaganda fidei" (HANSEN, 1994, p.30).

No primeiro capítulo do livro de Amilcar Torrão, denominado "Imago Mundi", chega-se a essa inquestionável pergunta – O que é ficção? – por meio da constatação de que literatura de viagem "trata-se de um gênero compósito, fronteiriço, e esse desejo de clareza e veracidade deve-se em muito, à proximidade que esses textos têm com a ficção, uma tensão que permeia toda a sua história e que colocava problemas difíceis de solucionar" (TORRÃO FILHO, 2010, p. 43). Nesse sentido, a confusão se torna mais e mais pitoresca: a literatura de ficção e a literatura de viagem se utilizam ambas dos mesmos recursos para formar suas verdades e suas mentiras, ou, suas mentiras e verdades não sabendo mais o leitor o que é verdade ou mentira, o que é ficção o que é história, porque uma se utiliza da outra, sem fronteiras claras, em autores como Defoe, Swift, Walter Scott, Chateaubriand ou até mesmo Italo Calvino. Relembrando, Amilcar autor, obviamente discordando de Sylvie Requemora, que para ele organiza uma apresentação esquemática em demasia do tema:

[...] as relações entre literatura de viagem e a ficção são tão estreitas, que Requemora propõe sua periodização para o século XVII. No período de 1600 a 1640, a teoria da imitação prevalece e os romances barrocos imitam os gregos e os relatos de viagem imitam os relatos da Renascença; de 1640 a 1660 passa-se da imitação à história: seria a época do "Grande Romance" e da "viagem literária"; o terceiro período, entre 1650 a 1700, coloca questões de mímesis e de suas significações, por meio do "romance verdadeiro" e da viagem alegórica; e o período de 1670 a 1700, que vê o apogeu das aproximações entre a literatura e a viagem, com o desenvolvimento das viagens imaginárias e utópicas (TORRÃO FILHO, 2010, p.51).

É como colocar um imã próximo a uma bússola: aqui, obviamente, a confusão já fundamentou seus alicerces, mas para torná-la mais nítida e mais confusa há termos em uso como "retórica", "tópica" "lugares-comuns (topos)", "descrição", "textos retóricos", "repetição descritiva", "tradição intertextual da viagem", "procedimentos retóricos", "retórica do gênero", "retórica da alteridade", "convenção retórica", seja quando o autor vai tratar diretamente do tema ou quando cita os autores por ele estudados.

No entanto, faz-se necessário explicar, aqui, o que o autor está querendo dizer quando usa o termo "retórica", tendo em vista que o objetivo do autor é "demonstrar como a descrição textual das cidades na literatura de viagem obedece a certas convenções e a uma 'teoria' trazida na bagagem do viajante, aos quais o historiador não pode desprezar ao utilizar-se de uma fonte tão rica de informações e, ao mesmo tempo, tão complexa em sua estrutura" (TORRÃO FILHO, 2010, p.89)

Possivelmente, Amilcar Torrão quando diz "retórica" está a se referir ao conjunto de regras que visam à persuasão cuja realização permite convencer o ouvinte do discurso e mais tarde, o leitor da obra, mesmo se aquilo que se pretende inculcar for "falso". No entanto, também quando escreve "retórica" em seu texto está usando um termo genérico que não se mais sustenta nos dias de hoje como uma palavra metonímica que em seu todo oculta os detalhes de suas partes como técnica, como ensino, como protociência, como uma moral, como uma prática social e uma prática lúdica. (BARTHES, 1975, p. 148). O uso do termo retórica é usado geralmente para significar um discurso falso, diletante e de empirismo grosseiro, que foi muito bem definido e difundido a partir de Locke, no seu "Ensaio sobre o Entendimento Humano III", 10, 34:

[...] nós precisamos admitir que toda arte do discurso (redekunst), todo emprego artístico ou figurado das palavras encontrado pela eloqüência, não servem para nada além de provocar representações incertas, suscitar paixões e, através disso, desorientar (missleiten) o juízo, sendo assim, de fato, uma completa fraude (FONSECA, 1999, p.29).

O sentido de retórica como discurso falso é amplamente utilizado pelo senso comum nos séculos posteriores ao XVIII e nos faz esquecer de considerar o que Roland Barthes delineava como um verdadeiro império, um "Império Retórico" mais vasto e mais tenaz que qualquer outra dominação política, que por suas dimensões e duração, faz malograr o próprio quadro da ciência e da reflexão históricas, a ponto de pôr em questão a própria história e de obrigar a conceber o que se pôde chamar, aliás, de uma história monumental. Lembremos, ainda com Barthes, que a retórica, mesmo com suas variações internas do sistema, reinou no Ocidente durante dois milênios e meio, de Górgias a Napoleão III (BARTHES, 1975, p. 150).

As preceptivas Retórica e Poética aristotélicas, claro está, se fundem a partir da época de Augusto com Ovídio e Horácio e são consagradas pelo vocabulário da Idade Média em que as artes poéticas são artes retóricas e os grandes retóricos são poetas. Esta fusão é capital, segundo Barthes, pois está na origem da ideia de literatura. Dessa retórica aristotélica, continua Barthes, teremos a teoria com o próprio Aristóteles, a prática com Cícero, a pedagogia com Quintiliano e a transformação por generalização com Dionisio de Halicarnasso, Plutarco e o Anônimo do tratado Do Sublime (BARTHES, 1975, p.156).

Assim reconsiderada, podemos redefinir que quando se diz retórica não se fala em uma sistematização pós-iluminista do saber, de um ramo que pertence exclusivamente às letras ou à literatura, mas de uma disciplina que – ensinada no Trivium e Quadrivium – se fundamenta no discurso sobre o discurso seja ele histórico, médico, geográfico, teológico, político, aritmético ou poético.

Podemos, agora, restaurar o uso de termos que nos são caros hoje em dia e lhes devemos respeito: "descrição" (descriptio) e "tópica" (topos, topoi). A retórica, quando mutilada, fosse pela queda da disciplina na Universidade de Coimbra do Portugal pombalino e seus domínios ultramarinos no século XVIII, fosse por Jakobson que a reduziu toda aos tropos de metáfora e metonímia no século XIX, deixou rabos de lagartixas se mexendo durante os séculos posteriores e ainda estava fartamente em uso no século XIX e no Brasil, como nos demonstra Roberto Acízelo, em "O Império da Eloqüência: Retórica e Poética no Brasil Oitocentista" (SOUZA, 1999). Essa autonomia caudal distraiu seus predadores enquanto se retirava para algum refúgio onde não poderia mais ser vista nem notada.

Da lagartixa retórica, cujo corpo não pode ser pensado sem suas cinco partes, a techne rhetorike compreende, a saber, a inventio, a dispositio, a elocutio, a actio e a memória; além disso, as três primeiras sobreviveram e alimentaram a retórica até o seu último suspiro no século XVIII e as duas últimas (actio e memória) foram rapidamente sacrificadas. Assim, apenas para resumir, quando estamos falando de tópica, estamos nos referindo a lugares que se referem à inventio de um texto, quando apontamos para uma descrição em um texto estamos nos referindo à dispositio de um texto e, por fim, quando nos referimos a metáforas ou a usos alegóricos, estamos tratando da elocutio.

Quando consideramos uma descrição das ruas de uma cidade num texto de um viajante dos séculos XVIII ou XIX e a deslocamos para fundamentar uma argumentação, estamos desconsiderando sua teleologia, isto é, a sua finalidade que comporta uma causa, que por sua vez, está explícita no prêmio da obra, porque não estamos levando em conta seus mecanismos de invenção e disposição retóricas. O uso do termo "descrição" é recorrente e corrente quando se trata da historiografia da literatura de viagem e é importante que se estabeleça, portanto, que a descrição é uma subdivisão, um elemento da narração (narratio) que, por sua vez, pertence à dispositio, e é codificada em topográfica (lugares), cronográfica (tempo) e prosopográfica (retratos).

Já as tópicas – essas formas vazias comuns a todos os argumentos (e quanto mais vazias, mais comuns) não são os próprios argumentos, mas sim os compartimentos em que são ordenados, são estereótipos, proposições muito repetidas, uma reserva plena, um método de se encontrar os argumentos (quis? quid? ubi?) que pertencem à parte da retórica que diz respeito à inventio, "essa parte da retórica encarregada de fornecer conteúdos ao raciocínio" (BARTHES, 1975, p. 194-197) – são amplamente citadas e demonstradas por Amilcar Torrão em todo o livro: tanto as mapeadas pelos Jesuítas (preguiça, hospitalidade), as da falta de letras (letramento) e as da natureza sã versus os maus costumes (PÉCORA, 2001, p.44) – que vai vigorar nas descrições dos viajantes do XVIII e XIX quando o assunto é levado ao limite pelos autores franceses e britânicos ao discorrerem sobre a "imoralidade, desordem e caos da sociedade e das cidades luso-brasileiras (TORRÃO FILHO, 1995, p.205) – quanto as fundamentadas pelos próprios viajantes, como por exemplo, a do "desleixo das edificações" (TORRÃO FILHO, 1995, p. 196), ou da "cidade suja" como poderemos verificar no capítulo quatro e a "tópica dos ciúmes" que advém da falta de gentileza com os viajantes, uma herança portuguesa, já que por três séculos esconderam "ciumentamente sua principal colônia da cobiça das nações mercantes" (TORRÃO FILHO, 1995, p.114, p.212), ecos de uma condenação à colonização portuguesa.

Uma tópica recorrente e bem explorada por Amilcar Torrão é a da "edênica paisagem exterior", na chegada às cidades do Rio de Janeiro, Salvador ou Olinda, cuja fruição estanca cidade adentro que é obscura com seus negros e bastante suja (TORRÃO FILHO, 1995, p.250). Alegorizando essas paisagens, inicialmente encantadoras, comparando-as com um "anfiteatro" de Salvador no caso de Tollenare como em Arsène Isabelle, em visita ao Rio Grande do Sul, em 1834, onde a cidade de Porto Alegre é "elevada em anfiteatro"; e também por Debret, em 1816, cujo "quadro textual praticamente ignora a presença de uma cidade na paisagem do Rio de Janeiro"; ou o viajante Lacordaire: o que importa é que essas "serão algumas das imagens mais fortes criadas pela literatura de viagem sobre o Rio de Janeiro que serão transpostas a todas as cidades luso-brasileiras: sua beleza ilusória, percebida apenas à distância, enquanto a aproximação do viajante, uma apreciação pedestre da cidade, revela a sua mácula e a sua desordem" (TORRÃO FILHO, 1995, p.238).

Podemos transpor essa metáfora da paisagem inicial como um anfiteatro para outra, a saber, de que essa paisagem é um proêmio, um exórdio que não cumpre o que esboça na sua narração, na sua disposição interior, tornando-a, assim, um monstro, um espetáculo horrendo e mal formado aderindo, aqui, à tópica da doutrina da proporção decorosa dos efeitos das obras, o ut pictura poesis horaciano nos versos 361-365: "como a pintura é a poesia: coisas há que de perto mais te agradam e outras, se a distância estiveres. Esta quer ser vista na obscuridade e aquela à viva luz, por não recear o olhar penetrante dos seus críticos; esta, só uma vez agradou, aquela dez vezes vista, sempre agradará" (HORÁCIO, 1984, p. 109-111).

A paisagem da chegada, portanto, vista de longe, é uma imagem icástica, proporcional ao paradigma do europeu, e a imagem fantástica, a cidade que se adentra, uma deformação ou desproporção da imagem icástica, a cidade de perto, obscura:

[...] a desproporção fantástica pressupõe, mimeticamente, o ponto de vista icástico que a proporciona como desproporção: ela só é fantástica como uma das séries da relação, ou seja, é um efeito, ou um diferencial. Esta relação é objeto de uma arte das desproporções proporcionadas - a cenografia, skenografia- dos tratados de óptica [...] Pensando-se o ut pictura poesis cenograficamente, a relação de proporcional/desproporcional – ou de icástico/ fantástico – implica não qualquer proximidade ou qualquer distanciamento, mas, sempre a correta distância, a distância exata [...]. (HANSEN, 2007, p. 183).

A vista do arrazoado disposto acima, fica mais claro o entendimento da tópica da natureza sã, exuberante versus os maus costumes, bem como a alegoria da paisagem da chegada nas cidades como anfiteatro.

É inevitável observar que todas essas tópicas irão repercutir em nossa historiografia até os dias de hoje, com base nas determinações de Von Martius em Como se deve escrever à história do Brasil, em 1847, pelo Instituto Histórico e Geográfico, esquecendo, que são tópicas, muitas delas que remontam as obras de Homero, Ovídio ou Virgilio, suas fontes. Por serem tópicas, se repetem por séculos, em vários textos, garantindo a argumentação. Se, dentro delas, propositadamente (claro está: o domínio das técnicas do império retórico não admite nenhuma inocência discursiva) nomes ou livros são citados metonimicamente, estamos invariavelmente entrando no reinado das "auctoritas", dos argumentos de autoridade. É a esta rede milenar textual maquinada pela retórica que o autor vai denominar, heroicamente, de "Memória de Biblioteca". (TORRÃO FILHO, 2010, p.302).

Se chamamos o autor de herói é também porque a impecável bibliografia foi por ele composta, nos fornecendo, assim, a chance de ter acesso a uma bibliografia opulenta traçada e usada em todas as páginas do seu livro que demonstra um intelecto hercúleo. Quero deixar claro que a aparente desordem exposta no primeiro capítulo é decorrente da grandeza da matéria tratada pelo autor ao tentar caminhar com as preceptivas da retórica e da historiografia juntas. Se tal metodologia se torna pitoresca é porque a empreitada é salutar: como "ir a Jerusalém caminhando para Emaús", capitalizando aqui o empréstimo que João Adolfo Hansen fez de um sermão de Vieira. É como se no itinerário traçado para a hipótese desenvolvida por Amilcar Torrão, ele arranjasse confusão no primeiro porto, na primeira parada, ou tivesse que enfrentar o Gigante Adamastor definitivamente para cruzar o Cabo da Boa Esperança, explicando para confundir, confundindo para esclarecer.

No entanto, o autor optou pelo caminho mais longo que é sempre mais curto que o mais curto para usar uma máxima talmúdica: optou por um trajeto desconhecido ao colocar na sua nau elementos da retórica literária como instrumento de navegação que serão então utilizados nos capítulos posteriores para medir tabus historiográficos da terra ignota: mapear a construção da imagem da cidade luso-brasileira por meio da narração da literatura de viagem e dos viajantes franceses e britânicos, desconstruindo, assim, tópicas e lugares-comuns que emprestamos deles para construir as nossas sobre as nossas cidades, coisa que, de quebra, fornece também uma boa oportunidade, após a leitura de "A Arquitetura da Alteridade: A cidade Luso-Brasileira na Literatura de Viagem", para que se possa dizer ou escrever com consciência histórico-discursiva que o Rio de Janeiro continua lindo, mesmo que isso seja inútil, mesmo que seja só uma paisagem, um retrato num prato, ou uma descrição de Maria Graham.

Referências

BARTHES, R. A Retórica Antiga. In: COHEN, J. et al. Pesquisas de Retórica. Rio de Janeiro: Vozes, 1975, pp.147-227.
GAMA, L. Sobre a superioridade da Poesia em Relação à História: O Canto VII do Caramuru. Revista Cantareira, Rio de Janeiro, n 2, p.1-12, 2009.
HANSEN, J. A. Prefácio. In: PÉCORA, A. Teatro do Sacramento. São Paulo: Unicamp/ Edusp, 1994, p. 15-36
HANSEN, J. A. Ut Pictura Poesis e Verossimilhança na doutrina do conceito no século XVII colonial. Revista de Crítica Literária LatinoAmericana, Peru, Año 23, n 45, p.177-191, 2007.
HORÁCIO. Arte Poética. Introdução, Tradução e Comentário de R.M. Rosado Fernandes. Lisboa: Inquérito, 1984.
LIMA, C. L. A Questão dos Gêneros. In: LIMA, L. C. (Org). Teoria da Literatura em suas Fontes. v.1. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002, p. 253-292.
NIETZSCHE, F. Curso de Retórica. In: FONSECA, T. L. (tradução e notas). Cadernos de Tradução, São Paulo, nº.4, p. 23-69.
PÉCORA, A. A Arte das Cartas Jesuíticas do Brasil. In: Máquina de Gêneros. São Paulo: Edusp, 2001.
SOUZA, R. A. O Império da Eloquência. Rio de Janeiro: Uerj/ Eduff, 1999.
Revista História da UNESP

Tratado de história das religiões

2011-12-28T11:15:00.000-08:00

Mircea Eliade –Tratado de história das religiões (1919). São Paulo: Martins Fontes, 2010, 479 p.

Antonio Paim *

Com a publicação do Tratado de história das religiões, a Editora Martins Fontes completa, de certa forma, a divulgação do que se considera seja a parcela central da obra de Mircea Eliade (1907/1986). Temos em vista o fato de constar de seu catálogo O sagrado e o profano e Dicionário das religiões.

Eliade coroa a trajetória iniciada por William James (1842/1910) na obra Variedades da experiência religiosa, aparecida em 1902. Agora a investigação não mais diz respeito ao que melhor poderia expressar aquilo a que corresponderia o “outro mundo”. Volta-se para esclarecer o lugar que a dimensão religiosa ocupa na constituição da pessoa humana. James classificou a massa de informações disponíveis sobre a vivência religiosa em sua terra natal (Estados Unidos). Indicou que a expressão de sua autenticidade encontrava-se no papel que viria a desempenhar na vida de quem a tivesse experimentado. Em síntese, o objeto do estudo passa a ser a experiência religiosa. O passo seguinte seria dado pelo pensador alemão Rudolf Otto (1864/1937) ao publicar, em 1917, livro intitulado Idéia do sagrado.

A contribuição de Eliade cifra-se no estabelecimento de que a vivência do sagrado situa-se entre os primeiros passos que a espécie humana empreenderia no sentido de orientar-se no espaço circundante. E mais: que essa vivência irá permear a formação da personalidade, vindo a ocupar lugar especial na maneira pela qual iremos construindo referenciais, sem nos darmos conta. Associa a essa experiência fundante o fato de que todos dispomos da reminiscência de espaços mais significativos que outros (a experiência espacial que associamos aos primeiros amores; a terra natal, etc.). O homem religioso tem horror à homogeneidade do espaço profano. Perde ali o referencial. Assim, para o homem religioso emerge a necessidade de encontrar o espaço sagrado. Eliade apresenta exemplos edificantes da permanência, em nossa vida cotidiana, daquilo a que corresponderiam as vivências primordiais da espécie humana.

Importa aqui salientar outra categoria fundamental a que recorre em sua doutrina. Trata-se do termo hierofania.

Hierofante era o nome que designava, na Grécia Antiga, o sacerdote que presidia aos mistérios de Elêusis, um dos cultos então praticados. Cumpria-lhe anunciar o sagrado. Assim, a hierofania corresponde ao elemento a partir do qual tem-se acesso à esfera do que seria o sagrado.

Eliade reuniu a documentação disponível acerca das mais expressivas religiões existentes na obra História das crenças e das idéias religiosas, em três volumes. A partir desse material, pode estabelecer o que se poderia denominar de tipologia das hierofanias, isto é, dos elementos através dos quais certas civilizações buscaram aproximar-se do sagrado.

O próprio Eliade explica deste modo o caminho escolhido: “A via que seguimos, se não é a mais simples, é pelo menos a mais segura. Começamos a nossa pesquisa pela exposição de algumas hierofanias cósmicas, o Céu, as Águas, a Terra, as Pedras. Se escolhemos estas classes de hierofanias, não foi porque as consideramos como as mais antigas (o problema histórico não se coloca por enquanto) mas porque a sua descrição explica, por um lado, a dialética do sagrado e, por outro, as estruturas segundo as quais o sagrado se constitui. Por exemplo, o exame das hierofanias aquáticas ou celestes prover-nos-á de um material documental apto a levar-nos à compreensão: 1º) do sentido exato da manifestação do sagrado nestes níveis cósmicos (o Céu e as águas); 2º) da medida em que as hierofanias uranianas ou aquáticas constituem estruturas autônomas, isto é, revelam uma série de modalidades complementares e integráveis do sagrado. Passaremos em seguida às hierofanias biológicas (os ritmos lunares, o Sol, a vegetação e a agricultura, a sexualidade, etc.), e finalmente aos mitos e aos símbolos.”

O fato de que tenhamos escolhido que as instituições sociais sejam estruturadas segundo princípios estritamente laicos não deveria significar que devamos desvalorizar a dimensão do sagrado como constitutiva de nosso modo de ser. A subestimação da dimensão religiosa levará inevitavelmente à incapacidade de lidar com o sagrado. O mérito da cultura geral consiste precisamente em permitir que saibamos colocar cada um dos seus componente no lugar próprio.

Levando em conta que o nosso sistema de ensino não toma conhecimento da cultura humanista, cumpre destacar a importância das edições que a Martins Fontes tem patrocinado. Pelo menos torna acessível parte dos textos básicos constitutivos do que se convencionou chamar de cânon, isto é, as obras básicas da cultura ocidental, entre as quais a presença de Eliade é inquestionável.

Mircea Eliade

Mircea Eliade nasceu na capital da Romênia (Bucareste). Depois de adquirir formação intelectual na pátria de origem e interessando-se pelo estudo da religião, concluiu a Universidade de Calcutá, na Índia, onde permaneceu de 1928 a 1931. Seus primeiros estudos, dedicados à religião hindu, apareceram em 1935. Durante a guerra, viveu em Lisboa, radicando-se em Paris, no pós-guerra, onde seria professor na École des Hautes Études. Finalmente, deu cursos e orientou teses na Universidade de Chicago, nos Estados Unidos. Faleceu nessa última cidade.

Revista Liberdade e Cidadania

Sabres e utopias

2011-12-28T11:10:00.000-08:00

Mario Vargas Llosa – Sabres e utopias. Visões da América Latina (2009).

Antonio Paim *

Além de renomado autor de romances justamente o que lhe valeu o Prêmio Nobel de Literatura de 2010, Mario Vargas Llosa é igualmente articulista e ensaísta, na condição de colaborador assíduo de periódicos em diversos países europeus, nos Estados Unidos e entre nós. O livro Sabres e utopias. Visões da América Latina contém uma seleção daqueles artigos e ensaios nos quais abordou temas da cultura e da política dessa parte do mundo. A denominação que atribuiu às partes do livro são bem expressivas do seu conteúdo: 1- A peste do autoritarismo; 2-Auge e declínio das revoluções; 3-Obstáculos ao desenvolvimento: nacionalismo, populismo, indigenismo, corrupção; 4-Em defesa da democracia e do liberalismo; e 5- Os benefícios do irreal: arte e literatura latino-americanas.

Reconhece a ambigüidade do conceito de América Latina. Assim, escreve: “As fronteiras nacionais não sinalizam as reais diferenças existentes na América Latina. Estas ocorrem no interior de cada país e de forma transversal, englobando regiões e grupos de países. Há uma América Latina ocidentalizada, que fala espanhol, português e inglês (no Caribe e na América Central) e é católica, protestante, atéia ou agnóstica, e uma América Latina indígena, que, em países como México, a Guatemala, o Equador, o Peru e a Bolívia, reúne milhões de pessoas e preserva instituições, práticas e crenças de raiz pré-hispânica. Mas essa América indígena, por seu lado, não é homogênea; constitui um outro arquipélago e apresenta diferentes níveis de modernização.” (p. 315) Destaca o fato de que, na sua opinião “felizmente”, a mestiçagem acha-se muito difundida, o que tem permitido a incorporação de contribuições tanto dos africanos que vieram para o continente na condição de escravos como dos participantes da posterior emigração de outros povos da Europa, além de espanhóis e portugueses, bem como da Ásia.

Não obstante essa diversidade e sobretudo a sobrevivência de práticas e costumes anteriores à colonização européia, responde afirmativamente à pergunta: “a América Latina faz parte do Ocidente, culturalmente falando, ou se trata de algo essencialmente distinto, como seriam a China, a Índia ou o Japão?” Lembro aqui que Samuel Huntington (1927/200), na sua obra, tornada clássica, O choque das civilizações (1993) respondeu negativamente à questão, arrolando a cultura latino-americana como distinta da ocidental.

Vargas Llosa passa em revista o ciclo autoritário, de origem militar, bem como as dificuldades na subseqüente construção democrática. Nesse particular, destaca o traço da cultura latino-americana que, em muitos casos, tem impedido a modernização econômica. Um dos ensaios dedicados ao tema está intitulado de “queremos ser pobres”. Afirma textualmente: “Enquanto a democratização estancou ou recuou em países como a Venezuela, assiste-se no campo econômico ao ressurgimento do populismo, como conseqüência do fracasso de certas reformas de abertura e privatização, apresentadas de maneira falaciosa como “neoliberais”. (p. 196)

Não deixa de ser curiosa esta observação: “Uma reforma mal feita costuma ainda ser mais prejudicial do que a ausência de reformas. Foi o caso do Peru, onde a ditadura de Fujimori “privatizou” um grande número de empresas públicas durante os funestos anos de 1990-2000. Essas privatizações eram, é claro, uma caricatura grotesca do que é e de qual o sentido da transferência de empresas do Estado para o setor privado, algo que é feito para saneá-las, moderniza-las, obriga-las a competir e a prestar serviços melhores aos consumidores. No entanto, elas foram feitas para transformar monopólios públicos em monopólios privados, para favorecer determinadas pessoas e grupos econômicos ligados à camarilha governante e, sobretudo, para que Fujimori, Montesinos e toda a sua laia cortesã de militares, empresários e funcionários enchessem os bolsos com comissões e tráfico de influência envolvendo vários milhões de dólares.”

Faltou registrar o caso do Brasil onde a privatização, ocorrida no governo FHC, extremamente bem sucedida, veja-se nesta mesma página www.flc.org.br na seção “Documentos de interesse” foi virulentamente combatida pelo PT, tanto no ciclo de sua efetivação como ao longo dos oito anos de seu governo, neste último caso para lançar uma cortina de fumaça sobre o fato de que a interrupção levada a cabo tinha em vista colocar em seu lugar política de favorecimento de certos grupos empresariais, que se dispusessem a aceitar espécie de “estatização disfarçada”.

Parece-lhe que a preocupação em desvendar o que seria a “identidade” da América Latina “pretensão inútil, perigosa e impossível, pois a identidade é algo que diz respeito aos indivíduos e não às coletividades” tem servido para fomentar divisões artificiais e criar um clima favorável a pregações demagógicas. Na Bolívia, concretamente, a pretexto de restaurar a dignidade dos autóctones, estão sendo erodidas as instituições do governo democrático-representativo.

O autor da seleção, o escritor colombiano Carlos Granes, refere o fato de que Vargas Llosa haja flertado com a esquerda nos primeiros tempos e a contribuição de Fidel Castro no sentido de que abrisse os olhos à realidade. Essa revisão, escreve, adveio da “evidência de que Cuba não era a concretização de uma utopia, mas sim uma grande armadilha para escritores e opositores do regime”. Desde então, progressivamente, aproximou-se do liberalismo, convencendo-se de que fornecia sólidos fundamentos à aspiração à liberdade que acalentava. Presentemente, como se pode ver dos ensaios reunidos na parte 4, passou a figurar entre os principais representantes da doutrina liberal.

Por fim, cabe registrar que o autor detém-se no fenômeno da literatura latino-americana, que destoa do melancólico panorama que tem proporcionado no terreno político.

Mario Vargas Llosa

nasceu em Arequipa, Peru, em 1936. Viveu em Paris nos anos sessenta. Nesse mesmo período publicou seus primeiros romances. Seu rompimento completo com as “revoluções” que se propunham mudar radicalmente o quadro regional de subdesenvolvimento acha-se expresso em pronunciamento público de 1976. Passa a defender a via das urnas como o único meio legítimo de ascensão ao poder. Foi candidato à Presidência do Peru em 1990, sendo derrotado. Desde então, radicou-se na Espanha sem perder os vínculos com a sua terra natal.

Revista Liberdade e Cidadania

O ANO DO GALO. VERDADES SOBRE A CHINA e A ECONOMIA NÃO MENTE

2011-12-28T11:01:00.001-08:00

Guy Sorman – O ANO DO GALO. VERDADES SOBRE A CHINA e A ECONOMIA NÃO MENTE. Tradução brasileira: São Paulo, Editora É Realizações, 2008

Antonio Paim *

Guy Sorman, jornalista francês de grande nomeada, notadamente a partir da década de oitenta passou a abordar temas polêmicos que, ao contrário do que supunham os seus oponentes, serviram para aumentar a sua audiência, transformando-o numa referência. Estão nesse caso os livros The Conservative Revolution in América (1984) e Exit from Socialism (1990).

Para escrever Sair do socialismo, logo em seguida à queda do Muro de Berlim (novembro, 1989), Sorman entrevistou as principais lideranças emergentes no Leste.

As entrevistas, por si mesmas, evidenciavam as escassas possibilidades de que países como Rússia e Polônia viessem a constituir sistemas democráticos. Em primeiro lugar, com a única exceção da então denominada Tchecoslováquia, sequer tiveram no passado essa experiência.

Mesmo essa única exceção, não conseguiu estruturar um projeto democrático que lhe servisse de Norte. Começou fracionando-se. Eslováquia e República Tcheca formaram logo dois países. Na atualidade, a República Tcheca tem 26 partidos representados no Parlamento. Apesar de admitida na Comunidade Européia o que lhe assegurou a sobrevivência econômica elegeu para a Presidência oponente dessa decisão (pertencente ao grupo chamado de euro-cético) de que resultou tivesse a Comunidade ficado propensa a expulsa-la (o Presidente da Comissão Européia, órgão executivo da Comunidade, o português Durão Barroso, chamou publicamente o Presidente da Tchecoslováquia, Vaclav Klaus, de chantagista).

O desdobramento do quadro político nos outros países não é muito diferente. Na Rússia, os setenta anos de comunismo serviram sobretudo para reforçar a tradição despótica que a caracterizou ao longo de sua milenar história. De modo que, embora não se trate mais de aberto totalitarismo, o regime em vigor estruturou-se em bases autoritárias, de que a mídia tem fornecido freqüentes exemplos.

Nos antigos satélites, a situação não é muito diversa da vigente na Tchecoslováquia. O exemplo da Polônia ilustra bem a situação, por ser o país onde o sistema comunista foi derrubado, pacificamente, por movimento, popularizado com o nome de Solidariedade (graças à presença de Gorbachov no poder, na Rússia, garantia de não intervenção do Exército Vermelho, como se dera no passado, na Hungria). Nas primeiras eleições parlamentares livres (1991), concorreram mais de cem partidos, vinte e nove dos quais conseguiram pelo menos eleger um deputado. Esse quadro não se alterou no período subseqüente.

Em síntese, no Leste Europeu, decorridos mais de vinte anos da derrocada do comunismo, vigora, na maioria dos ex-satélites soviéticos, o que o conhecido estudioso italiano da política, Giovani Sartori, denominou de “pluralismo atomizado”, para indicar que impossibilita o funcionamento do sistema democrático-representativo, dependente dos partidos políticos. Tudo indica que a manutenção de eleições periódicas, e o aparente respeito às garantias constitucionais, sem que as violações redundem em sua eliminação, deve-se ao fato de que constitui condição de permanência na Comunidade Européia, a que foram admitidos.

Vista à distância, o resultado descrito parece fácil de ter sido percebido na época, o que não ocorreu. Sorman, que a previu, foi duramente criticado. Dava consistência à sua previsão o fato de que apontou a dificuldade com que iriam esbarrar: a ausência completa de lideranças liberais, isto é, de líderes políticos minimamente familiarizados com a teoria do governo representativo, que lhes tivesse proporcionado a consciência de sua complexidade e eventualmente o caminho a ser seguido na transição.

Os dois livros objeto desta resenha seguem a linha precedentemente esboçada: contrapor-se às simplificações popularizadas pelas “viúvas do comunismo” que ainda encontram audiência, sobretudo no seu país de origem, a França. Merecem que chamemos a atenção para a importância (e, de certa forma, a novidade, tendo em vista que, no particular, muito nos assemelhamos à França).

The Empire of Lies foi traduzido ao português com o título de O ano do Galo. Verdades sobre a China.

Sorman dispôs-se a escrever The Empire of Lies depois de sucessivas visitas àquele país e de haver ali permanecido durante dois anos inteiros (2005 e 2006). Nesse período, esteve em diferentes localidades, conseguindo identificar dissidentes, entrevista-los, como também a dirigentes comunistas. Do mesmo modo que com a publicação de Sair do socialismo, pretende que círculos intelectuais do Ocidente, notadamente da França, procurem enxergar a China com outros olhos. E, talvez, que as potencias ocidentais não persistam na tolerância às arbitrariedades ali cometidas, ou pelo menos, que suas lideranças não sejam surpreendidas quando os fatos para os quais adverte se tornem gritantes, como ocorreu com a antiga URSS.

A primeira ilusão em relação à China consiste na suposição, alardeada com certa insistência, de que, no fim de contas, o “capitalismo” acabará desembocando na democracia. Ignora-se a total ingerência do Partido Comunista na economia na suposição de que a prosperidade acarretada pelo desenvolvimento econômico conduzirá à democracia. Lembra que no próprio Sudeste Asiático há exemplos de que tal não acontece: Singapura.

Outra ilusão consiste na insistência de que a base cultural facultada pelo confucionismo conduzirá a passos efetivos na direção do ordenamento democrático, invocando o exemplo de Taiwan. Nesta ilha, insiste Sorman, o que há de singular é a convivência da tradição confucionista com o budismo, o catolicismo e o protestantismo. Assim, se o reordenamento em causa requer suportes culturais, à luz do exemplo seria proveniente do pluralismo, que não é tolerado na China, impondo-se a unanimidade em torno do Partido Comunista.

Outra crítica é dirigida ao confronto com a União Soviética, na tentativa de favorecer a China. Na verdade, os indícios que aponta permitem classificá-la como igualmente totalitária. O Prêmio Nobel da Paz facultado em 2010, ao dissidente Liu Xiaobo, sem dúvida, veio em favor da tese de Sorman. A feroz repressão contra manifestantes na Praça da Paz Celestial, ocorrida há cerca de duas décadas, evidencia a persistência dessa política.

A seu ver, o Ocidente tem manifestado uma crença desmedida nas estatísticas chinesas, esquecendo que a União Soviética as falsificava sem qualquer “má consciência”.

Cabe lembrar que o filósofo polonês Leszek Kolakowski (1927/2009) obrigado a abandonar seu país natal e acolhido pela Universidade inglesa de Oxford fundamentou a tese de que o suporte do comunismo, na prática do que chamou diretamente de Grande Mentira, provém de sua crença na hipótese de que “os fins justificam os meios”.

A crítica norte-americana recebeu favoravelmente as advertências de Sorman, ressaltando a consistência de sua base documental.

Quanto ao outro livro A economia não mente veio a ser editado em 2008, tanto na França como no caso da tradução brasileira. Consiste numa contribuição original à discussão ocorrida a propósito da crise financeira, surgida no ano anterior da edição, e que se acha em vias de superação. Preserva inteira atualidade, como espero demonstrar nas breves indicações adiante.

O ponto de partida diz respeito à constatação de que, segundo o comprovam os dados estatísticos, em apenas uma geração o crescimento econômico estendeu-se por todas as partes do planeta. O motor desse fenômeno denomina-se inovação. A experiência indica, também, que nem toda inovação será bem sucedida. Assim, a exemplo do que gera ou acelera crescimento, a economia progride por tentativa e erro. A pane que se tornara patente foi corretamente diagnosticada e programada a intervenção estatal para corrigi-la e não para restaurar o modelo anterior de minuciosa regulamentação, inibidora do que tem assegurado a difusão da prosperidade (denominado, como indicamos, de inovação).

Nessa altura, pergunta o autor: qual é a mensagem? E, responde: “Aprender com seus sucessos e erros, sem jamais renunciar a uma abordagem científica, sem jamais ceder nem à euforia nem ao pânico. O que de pior pode acontecer, em caso de crise, é renunciar aos conhecimentos adquiridos para recair nas paixões ideológicas”. Essas paixões, lembra, no século passado implicaram em “matança maior que qualquer epidemia”,

A comprovação da tese antes resumida começa pela demonstração dos notáveis avanços alcançados pela ciência econômica, possibilitando a melhor compreensão dos motores do crescimento. À luz dessa compreensão, Sorman empreende o balanço da globalização. Esse balanço é suficientemente abrangente para incluir não apenas os emergentes, como é de praxe, mas os continentes tradicionalmente retardatários e mesmo o Leste Europeu.

Igualmente inovadora é a análise do que denomina de declínio da Europa, isto é, o fato de que a criação da Comunidade não se tenha traduzido na disseminação do dinamismo apresentado pela Alemanha mas da contaminação do conjunto pelos “lanterninhas”. Acredita e irá tentar comprova-lo que corresponde a “fenômeno sem mistério” para os economistas. Como expositor de reconhecida competência, Sorman produz, também aqui, demonstração convincente do que afirma.

A conclusão central da obra acha-se formulada deste modo: a despeito das preferências políticas e das discórdias teóricas, a economia tornou-se uma ciência ancorada numa base de conhecimento e experiências incontestáveis. Sintetiza em dez teses o que conteria de consensual.

Guy Sorman

Nascido em Paris, em 1944, Guy Sorman é professor do Instituto de Ciência Política conhecido pela sigla em francês sciensepô e tem ministrado cursos em universidades norte-americanas, Stanford entre elas. Colabora regularmente nos principais jornais franceses, artigos transcritos em periódicos de diversos países. Tem publicado ensaios notáveis no site www.city-journal.org, mantido pelo Manhattan Institute for Political Research, sediado em New York. Seu último ensaio, dedicado ao Japão depois da última catástrofe natural, parte da tese de que “o país, com a classe de sempre, continuará sendo a principal potência asiática”.

Revista Liberdade e Cidadania

Soldados da pátria: história do exército brasileiro 1889-1937

2011-12-04T14:33:00.001-08:00

Frank D. McCann - Soldados da pátria: história do exército brasileiro 1889-1937

Marcos Poggi *

A leitura do minucioso trabalho de pesquisa histórica realizado pelo professor McCann, se não fica a impressão de que a história do “Brasil República” se confunde com a história do Exército Brasileiro, resta pelo menos a certeza de que o papel desempenhado pelo Exército a partir de 1889 foi decisivo na formação do país em que o Brasil se transformou. Em uma sociedade sem tradição ou memória republicana (Portugal, a pátria mãe, somente se tornaria uma República em 1910), e sem instituições consolidadas (o arcabouço institucional do Império foi desestruturado nos primórdios da República), após 1898, a única instituição nacional estruturada, à exceção dos partidos políticos, capaz de participar efetivamente do exercício do poder, era o Exército.

A influência da Marinha em parte afetada por sua conhecida tradição monarquista, segundo McCann, foi adicionalmente prejudicada pela rebelião de 1893 e pela revolta dos marinheiros em 1910. Naquelas circunstâncias, restou à força naval um papel coadjuvante no cenário político da República. Por seu turno, a Guarda Nacional, que era tida como concorrente do Exército, não se manteve e foi extinta.

A outra instituição estruturada em todo o país era a Igreja. Mas esta tinha um caráter internacional, carecendo, portanto, de algo que a pudesse classificar como uma entidade brasileira, credencial indispensável para qualificá-la para uma participação senão indireta e relativamente discreta da vida política do país.

A importância do Exército ao longo do período republicano pode ser inferida pelas inúmeras citações do autor, de que é exemplos a de a de Osvaldo Aranha: Tudo se relaciona com o Exército. De fato, apesar da impressão contrária reinante em muitas quadras da história republicana, não nos iludamos: a partir de 1898, tudo tem se relacionado com o Exército. No período pesquisado por McCann, que se encerra em 1937, o Exército esteve presente, e foi ator decisivo, em todos os capítulos importantes da História do Brasil, seja em função da forma como seus líderes usaram o Poder Civil , seja como aparentemente foram por este cooptados. É sobretudo notável conhecer (como ressaltado em artigo da American History Review) “como os oficiais (do Exército) lutaram entre si e fizeram alianças chaves com as lideranças civis para se tornar uma força tão influente”.

O fato é que o Exército foi protagonista de ponta em tudo de importante que aconteceu no Brasil no período estudado: no episódio do fechamento do Congresso por Deodoro em 1891; na Revolta da Armada em 1893, na Guerra Federalista do Rio Grande do Sul em 1894/1895; na Guerra de Canudos em 1896/1897; na Luta pelo Acre em 1903; na Revolta da Vacina em 1904; na Revolta da Chibata em 1910; na Guerra do Contestado de 1912 a 1915; nos Movimentos Tenentistas na década de 1920, em especial, nos levantes de 1922 e 1924, marcados pela francofobia dos revoltosos, e que tiveram como estopim as famosas cartas falsas de Arthur Bernardes com insultos a Hermes da Fonseca; na Revolução de 1930; no Levante Paulista de 1932; nas conspirações de 1934 e 1935; na Revolta Comunista de 1935; na repressão de 1936; e no mergulho da ditadura de Vargas em 1937. Parte desses e de outros episódios não citados fazem parte da meritória luta do Exército pela manutenção da unidade nacional e defesa de nossas fronteiras.

Um crítico mais rigoroso poderia ressalvar a aparente relativa parcimônia de McCann em relação aos fundamentos filosóficos e motivações ideológicas que estiveram na base do desempenho dos principais líderes do Exército. Como exemplo, as menções ao positivismo restringem-se ao reconhecimento de sua importância na época da Proclamação da República. E ao citar Francisco de Paula Cidade que afirmara que a influência do positivismo desaparecera do seio do Exército na segunda década da República, na verdade o autor faz caso omisso dos desdobramentos do sentimento jacobino nas décadas subseqüentes. A bem da verdade, McCann poderia ter aprofundado em algumas passagens as considerações sobre a importância dos fundamentos ideológicos que permearam o pensamento das principais lideranças do Exército. Sem embargo, há no livro menções a outras tendências no meio militar como a Conferência Vicentina, o marxismo, o nacionalismo de Alberto Torres, e o próprio movimento integralista.

Mas mesmo essa ressalva tem uma explicação no fato de que a pretensão de McCann não foi, em absoluto, a de proceder a uma análise profunda dos aspectos filosóficos subjacentes à atuação dos atores estudados. E, sim, com base em impressionante trabalho de pesquisa documental, trazer à tona as circunstâncias factuais em que se desenrolaram os principais fatos históricos desse período tão importante na formação da identidade nacional. Esta, a propósito, a linha típica de criação dos brasilianistas norte-americanos, que, aliás, tem suprido consideráveis lacunas de nossa historiografia.

A denominação Soldados da Pátria decorre da cultura gestada nos primórdios da República no seio do Exército, de que “a Pátria está acima da Constituição” e que, portanto, a lealdade deve ser devida em primeiro lugar á Pátria, e, depois, à Constituição. E graças a McCann, podemos compreender porque e como os soldados da pátria se tornaram também os senhores da República neste país.

O autor, Frank D. McCann é um conhecido brasilianista. Professor de História da Universidade de New Hampshire, e professor visitante da Universidade de Brasília, é autor de outros livros importantes relacionados à História Militar do Brasil como a A Nação Armada: Ensaios sobre a História do Exército Brasileiro (Guararapes, 1982) e Aliança Brasil- Estados Unidos, 1937 -1945 (Biblioteca do Exército Editora, 1995).

Marcos Poggi
Ex-oficial de Marinha (Corpo da Armada), bacharel em Ciências Navais, economista especializado em transportes, estudioso de História e Filosofia, ensaísta e escritor. Co-autor do livro Planejamento e gestão empresarial sob inflação, publicado pela Editora Campus; de dois romances (Equinócio e A senhora da casa do sono) editados pela 7 Letras; e de ensaios e artigos em obras coletivas. Colabora com frequência na imprensa brasileira (principalmente JB, O Globo e Jornal da Tarde)
Revista Política e Cidadânia

A tradição anglo-americana da liberdade

2011-12-04T14:20:00.000-08:00

João Carlos Espada – A tradição anglo-americana da liberdade

Antonio Paim *

O prof. João Carlos Espada vem de reunir em livro o enunciado dos cursos que ministra, há vários anos, dedicados ao pensamento político contemporâneo, onde procura identificar a singularidade da tradição anglo-americana. Para ressaltar o significado, naquela tradição, da defesa da liberdade, começa com cinco autores que atuaram num período do século XX em que a democracia liberal atravessou seus momentos mais difíceis, isto é, os ciclos da Segunda Guerra e da guerra fria, que se seguiu. São estes: Karl Popper, Friedrich Hayek, Isaiah Berlin, Michael Oakeshott e Leo Strauss. Em continuação, para desvendar as demais características, estão estudados Ralf Dahrendorf, Irving Kristol e Gertrude Himmelfarb, vindo na seqüência James Madison, Edmund Burke e Alexis de Tocqueville. São todos autores considerados relevantes no período histórico em causa, habitualmente estudados na ordem cronológica. O reordenamento do prof. Espada do mesmo modo que as omissões explicam-se porque se trata da identificação da mencionada singularidade, razão pela qual coroa-se com Winston Churchill.

O princípio norteador do reordenamento adotado no curso do prof. Espada repousa na admissão da existência de culturas políticas sedimentadas pela tradição. Esclarece: “Por cultura política não pretendo designar nenhuma doutrina política particular, como socialismo, liberalismo ou conservadorismo. Também não me refiro ao ideário específico da chamada esquerda, ou da chamada direita, nem mesmo do chamado centro. Por cultura política pretendo designar algo que serve de base a essas divisões: algo que talvez pudéssemos designar como o idioma político ou as categorias conceptuais que fornecem as referências comuns ou o pano de fundo no qual rivalizam as famílias políticas.” Na verdade, tem em vista tradições culturais tout-court, que informam não apenas a vida política. Não se trata simplesmente de algo cuja presença se limitasse à vida política expressa na obra dos que ao tema se dedicaram, porquanto extravasa esse contexto.

O objetivo que o prof. Espada tem em vista consiste em estabelecer contraponto entre as culturas inglesa e francesa. Essa diferenciação será iluminada pelo entendimento que revelam em face de três conceitos, que se são chaves para a análise (ou o comportamento político) não se revelam apenas nesse plano. Seriam: revolução, ordem social e liberdade.

Prosseguindo, dirá que enquanto a cultura francesa tem na mais alta conta a idéia de revolução, o termo raramente é utilizado pelos ingleses e quando tal se dá terá conotação negativa. Dizendo-o com suas palavras: “Em França, fala-se de revolução como sinônimo de progresso: revolução no conhecimento científico, revolução nas artes, na tecnologia, na economia. É mesmo provável que o termo Revolução Industrial, inicialmente aplicado na Inglaterra, seja de origem francesa. Na verdade não houve nenhuma “revolução industrial” na Inglaterra: houve apenas um longo processo de modernização econômica, tecnológica e social que deu origem ao que chamamos sociedade industrial. Mas essa transformação foi apenas um agregado de inumeráveis transformações graduais, descentralizadas e não centralmente dirigidas, cuja gênese pode aliás nem ter estado na chamada burguesia, mas na própria aristocracia que iniciou a intensificação da exploração agrícola.” Portanto, a diferenciação não se circunscreve à política.

Passemos ao segundo conceito-chave (ordem social). Escreve: “Na tradição francesa, quando se pensa em ordem social, pensa-se numa ordem que alguém terá organizado: um sábio legislador, um grupo fundador, enfim, alguém ou algum grupo que organizou alguma coisa com um propósito determinado. Na tradição de língua inglesa, pelo contrário, a idéia de ordem social, de instituição social, não está necessariamente associada ao desígnio central de ninguém. Nesta tradição, é freqüente recordar que algumas das mais indispensáveis instituições sociais não foram centralmente desenhadas, simplesmente emergiram como resultado da interação.” E, mais adiante: “Na tradição francesa, apropiadamente também chamada de cartesiana, é difícil aceitar ou conceber que uma ordem social possa funcionar melhor sem ser centralmente dirigida, ou minuciosamente regulada.”

No caso do terceiro conceito, de liberdade, o prof. Espada fará um confronto entre dois pensadores políticos: Isaiah Berlin e Rousseau. Reconhece que a idéia de liberdade negativa (“usufruto de um modo de vida pacífico sem intromissão de terceiros”), preconizada pelo primeiro, pode induzir à complacência com modos de vida desviantes, ou excêntricos, ainda que mereça conotação positiva na cultura inglesa. Acrescentando: “mas tem uma enorme vantagem política: resiste a qualquer tentativa autoritária de obrigar os homens a serem livres, para usar uma famosa expressão de Jean-Jacques Rousseau. Na cultura política inglesa, esta expressão não faz sentido.”

O sentido da proposição do prof. Espada acha-se claramente expresso ao associa-la ao que Max Weber denominou de “tipos ideais”. Assim, parece adequado transcrever integralmente tal esclarecimento: “Não pretendo por isso subsumir toda a riqueza de cada uma daquelas culturas políticas nos traços vincados que vou utilizar. Pela mesma razão não pretendo que todas as características da cultura política inglesa, ou anglo-americana, sejam positivas nem que todas as da cultura francesa sejam negativas. Em boa verdade, como observou o meu querido amigo Seymour Martin Lipset, recentemente falecido, seria possível encontrar contrapartidas negativas para quase todos os traços positivos da cultura política anglo-americana. Se ela tem, no entanto, uma vantagem conclusiva, esta reside na recusa da utopia e no reconhecimento da imperfeição inerente a todo empreendimento humano. Gostaria por isso que o meu argumento, certamente elogioso para a cultura política anglo-americana, fosse interpretado no quadro falibilista que tanto ajudou a fomentar.”

A exposição toma por base as obras relacionadas aos temas estudados; no caso de Popper, por exemplo A sociedade aberta e seus inimigos; de Hayek, A Constituição da liberdade e assim por diante, buscando também familiarizar os alunos com a bibliografia que lhes haja sido dedicada.

Tradição anglo-americana da liberdade constitui forma original e criativa de aproximação ao pensamento político contemporâneo. Professores e alunos dos centros universitários dedicados à ciência política muito se beneficiariam dessa revisita ao grupo de pensadores estudados. A par disto, João Carlos Espada não é um desconhecido nesses círculos na medida em que tem freqüentado seminários em nosso país, além de que o Instituto Tancredo Neves dedicou-se um dos Cadernos Liberais (nº 10.Direitos sociais de cidadania. Brasília, 2000).

João Carlos Espada concluiu doutorado em ciência política na Universidade de Oxford, Inglaterra (1994), tendo em seguida atuado como professor visitante nas Universidades norte-americanas de Brown e Stanford (anos letivos 1994/96 e 1995/96), após o que foi convidado para organizar o Instituto de Estudos Políticos, da Universidade Católica Portuguesa, que dirige, desde então. Autor de extensa bibliografia.

Antonio Paim
Concluiu sua formação acadêmica na antiga Universidade do Brasil, atual UFRJ, iniciando carreira acadêmica na década de sessenta, na então denominada Faculdade Nacional de Filosofia, tendo pertencido igualmente a outras universidades. Aposentou-se em 1989, como professor titular e livre docente. Desde então, integra a assessoria do Instituto Tancredo Neves, que passou a denominar-se Fundação Liberdade e Cidadania. É autor de diversas obras relacionadas à filosofia geral, à filosofia brasileira e à filosofia política.
Revista Política e Cidadânia

O Antigo Regime e a Revolução

2011-12-04T14:08:00.000-08:00

Alexis de Tocqueville - O Antigo Regime e a Revolução

Ricardo Vélez Rodriguez *

Tradução de Rosemary C. Abílio.
São Paulo: Martins Fontes, 2009, 286 p.

A Editora Martins Fontes vem de acrescentar, ao seu valioso Catálogo de obras clássicas, O Antigo Regime e a Revolução, de Alexis de Tocqueville (1805/1859), aparecido em 1856. Precedentemente, com a publicação de A democracia na América, em 1835, Tocqueville havia logrado notável sucesso na recuperação do ideal democrático. A democracia fora associada à anarquia --e à correlata instabilidade política-- instaurada pela Revolução Francesa. O livro viera comprovar que não se vinculava à instauração do governo representativo mas às elocubrações de Rousseau, durante muito tempo batizadas de “liberalismo radical”. Somente em período recente encontrou-se denominação adequada, posto que não guarda qualquer vínculo com a doutrina liberal. Presentemente, tornou-se conhecido como democratismo. Essa distinção ficaria muito nítida depois da Revolução de 1848 na França, na medida em que já se dispunha de termo de comparação. A Revolução de 1830 introduzira, em caráter pioneiro no país, instituições liberais. Entre outras coisas, o confronto iria evidenciar que o democratismo continuava atuante, preservada a sua capacidade demolidora.

Tocqueville parte do registro de que, em 1789, os franceses se propuseram cortar em dois o seu destino. Imaginavam poder separar por um abismo o que haviam sido até então do que queriam ser daí em diante. Pessoalmente acreditava que tiveram menos sucesso do que imaginavam. A fim de testar essa hipótese, era mister “interrogar em seu túmulo uma França que não existe mais” e tentar reconstituir, com base na documentação preservada, os traços essenciais do Antigo Regime. Descreve as dificuldades encontradas nessa investigação e resume os principais resultados.

“O que é válido dizer --escreve-- é que destruiu inteiramente ou está destruindo (pois perdura) tudo o que na antiga sociedade decorria das instituições aristocráticas e feudais, tudo o que de algum modo se ligava a elas, tudo o que trazia delas, em qualquer grau que fosse, a menor marca. Conservou do antigo mundo apenas o que fora alheio a essas instituições ou podia existir sem elas. O que a Revolução foi menos que tudo é um acontecimento fortuito. Pegou o mundo de surpresa, é bem verdade, e entretanto era apenas o complemento do mais longo trabalho, o encerramento súbito e violento de uma obra na qual dez gerações de homens haviam trabalhado. Se não tivesse acontecido, o velho edifício social não teria deixado de cair em todo lugar, aqui mais cedo, ali mais tarde; apenas teria continuado a cair parte por parte em vez de desmoronar de uma só vez. A Revolução concluiu bruscamente, por um impulso convulsivo e doloroso, sem transição, sem precaução, sem complacência, o que teria se encerrado pouco a pouco, por si mesmo ao longo do tempo. Essa foi a sua obra.” (ed. cit., pág. 25)
Na pesquisa que empreendeu, Tocqueville deu preferência à consulta direta a registros da atuação administrativa da época. Assim, por exemplo, consultou as atas das assembléias dos “estados” em que eram subdivididos os grupos sociais: nobreza, clero e “terceiro estado”, isto é, habitantes dos burgos --núcleos que, em muitos casos, depois deram origem às cidades--, entre os quais sobressaíam os comerciantes.

Basicamente, O Antigo Regime e a Revolução viria comprovar que esta última vinculava-se a arraigada tradição francesa: o fenômeno do centralismo cartorial, traço marcante da política francesa no século XVIII. Ao contrário do que se alardeava, a Revolução não se fizera para debilitar o poder político.
O registro da tradição acha-se expresso com as seguintes palavras: "Um estrangeiro, ao quem fossem entregues hoje todas as correspondências confidenciais que enchem os arquivos do Ministério do Interior e das administrações departamentais logo ficaria sabendo mais sobre nós do que nós mesmos. Como se verá ao ler este livro, o século XVIII, a administração pública já era muito centralizada, muito poderosa, prodigiosamente ativa. Estava incessantemente auxiliando, impedindo, permitindo. Tinha muito a prometer, muito a dar. Já influía de mil maneiras, não apenas na condução geral dos assuntos públicos, mas também na sorte das famílias e na vida privada de cada homem. Ademais, era sem publicidade, o que os levava a não terem receio de expor a seus olhos até as fraquezas mais secretas". (ed. cit.; Prefácio, pág. XLIII)

Tocqueville chamava a atenção para o efeito político que esse centralismo causava na sociedade francesa: o despotismo. O centralismo tirava da sociedade a sua iniciativa e a transformava em eterno menor de idade perante o Estado todo-poderoso. O grande mal causado à França pelo centralismo era antigo, no sentir de Tocqueville. A substituição paulatina do velho direito consuetudinário germânico pelo direito romano situava-se nas origens de todos os males, e era como que a fonte jurídica legitimadora do processo centralizador, que se alastrou depois a todos os aspectos da vida social. O despotismo é, na sua essência, centralizador.

O processo de substituição do direito consuetudinário pelo direito romano acha-se minuciosamente documentado na obra em apreço. Inicialmente ocorrido na Alemanha, generalizou-se pela Europa afora, ao longo dos séculos XIV, XV e XVI, quando do surgimento dos Estados nacionais. O efeito prático da obra dos jurisconsultos a serviço das nascentes monarquias modernas foi a consolidação de Estados absolutos, mais fortes do que a sociedade, sobranceiros a ela e dela sugando tudo, até a liberdade de associação e a livre iniciativa. Essa é a alma despótica do Ancien Régime, que animava as novas práticas administrativas. Em relação a esse ponto, frisa Tocqueville: "O que já caracteriza a administração na França é o ódio violento que lhe inspiram indistintamente todos aqueles, nobres ou burgueses, que queiram ocupar-se de assuntos públicos sem ela. O menor corpo independente que pareça pretender formar-se sem seu concurso amedronta-a; a menor associação livre, qualquer que seja o objetivo, importuna-a; deixa subsistirem apenas as que compôs arbitrariamente e que preside. Mesmo as grandes companhias industriais pouco lhe agradam; resumindo, não pretende que os cidadãos se intrometam de nenhum modo que seja nos exames de seus próprios assuntos; prefere a esterilidade à concorrência. Mas, como é preciso sempre deixar aos franceses a doçura de um pouco de licença, a fim de consola-los de sua servidão,o governo permite que se discuta muito livremente toda espécie de teorias gerais e abstratas em matéria de religião, filosofia, moral e mesmo política. Admite de bom grado que ataquem os princípios fundamentais em que se assenta então a sociedade e que discutam até mesmo Deus, contanto que não falem mal nem sequer de seus menores agentes. Acha que isto não lhes diz respeito".(trad. citada, págs. 72-73)

O que Tocqueville afirmava do centralismo despótico, aplicava-se, em primeiro lugar, à França revolucionária. Em que pese o fato das juras libertárias dos jacobinos, no entanto a Revolução terminou sendo deglutida pelos velhos hábitos centralizadores e despóticos. O nosso autor cita, para confirmar essa apreciação, as palavras que Mirabeau escrevia secretamente ao rei, menos de um ano depois de ter eclodido a Revolução: "Comparai o novo estado das coisas com o Antigo Regime; é aí que nascem as consolações e as esperanças. Uma parte dos atos da Assembléia Nacional, e é a mais considerável, é evidentemente favorável ao governo monárquico. Então não é nada estar sem parlamento, sem pays d´états, sem corpo de clero, de privilegiados, de nobreza? A idéia de formar apenas uma única classe de cidadãos teria agradado a Richelieu: esta superfície uniforme facilita o exercício do poder. Vários reinados de um governo absoluto não teriam feito tanto pela autoridade régia, quanto esse único ano de Revolução.” (trad. cit., pág. 11)
Arguto observador do fenômeno revolucionário, Tocqueville comenta as palavras de Mirabeau, destacando o caráter cosmético da Revolução de 1789, no que tange ao despotismo centralizador. O processo revolucionário fez ruir um governo e um reino, mas sobre as suas cinzas ergueu um Estado muito mais poderoso que o anterior.

Os breves comentários precedentes permitem situar o significado da contribuição de Tocqueville no entendimento da direção central seguida pela Revolução Francesa. Atrelada assim à diretriz norteadora do Estado Moderno --substituir a descentralização feudal pelo centralismo monárquico--, graças à influência dos “philosophes”, Rousseau á frente, abriu uma senda distanciada do que efetivamente de novo trouxera a Revolução Gloriosa inglesa: o governo representativo, que, progressivamente, iria incorporar o ideal democrático. Na preservação, deste, no continente, seria igualmente decisiva a contribuição de Alexis de Tocqueville.

Ricardo Vélez Rodriguez
Colombiano naturalizado brasileiro, concluiu mestrado e doutorado entre nós. Presentemente, é professor adjunto na Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais. Tornou-se um dos principais estudiosos do pensamento político brasileiro, sendo autor de numerosa bibliografia. A par disto, preserva interesse no estudo da cultura latino-americana.
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Revista Política e Cidadânia

O pensamento político de Campos Sales

2011-12-04T13:41:00.000-08:00

Arsênio Eduardo Corrêa – O pensamento político de Campos Sales

Ricardo Vélez Rodriguez *

Londrina; Edições Humanidades, 2009, 126 p.

O autor, Dr. Arsênio Eduardo Corrêa, brilhante advogado paulista, é membro do Instituto de Humanidades. A obra constitui importante contribuição para o melhor conhecimento da forma em que se deu o início da denominada “política dos governadores” posta em execução por Campos Sales (1841-1913), quando da sua passagem pela Presidência da República (entre 1898 e 1902).

Arsênio Corrêa dividiu a sua obra em quatro partes: I – Campos Sales e a implantação do modelo político adotado na República Velha. II – Na vazante da “maré cheia liberal” emergem correntes autoritárias. III – O pensamento político de Campos Sales. IV – Epílogo.

O autor destaca que duas foram as marcas registradas dos três primeiros governos republicanos (presididos sucessivamente por Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto e Prudente de Morais): instabilidade crescente e autoritarismo. Tal circunstância decorreu da ruptura ensejada com a queda do Império e o abandono das instituições do governo representativo no novo ciclo histórico. “A opção por uma república federativa, nos moldes americanos, – frisa o autor – levou o governo a adotar a teoria da descentralização. Portanto de uma prática organizacional de mais de meio século (...), saltamos no escuro para uma nova organização política e administrativa” [pg. 16].

Como ministro da Justiça do Governo Provisório, Campos Sales tentou dar estabilidade à administração (presidida pelo velho Marechal Deodoro, bastante doente), mediante a tese da responsabilidade compartilhada do Chefe do Executivo e os seus ministros, nos atos de governo. No mandato de Prudente de Morais, que seguiu ao bonapartista governo de Floriano Peixoto, a instabilidade aumentou, na medida em que o Presidente da República ficou refém do Partido Republicano Federal, sendo que o chefe deste, nas palavras de José Maria Belo, tornou-se “uma espécie de condestável da República” [pg. 28].

As instituições republicanas, no Brasil, passaram a sofrer das mesmas contradições que enfrentou a Terceira República francesa: acirrada disputa entre o Executivo e o Parlamento, como destacava José Maria Belo: “O poder do Congresso e o poder do Presidente da República harmonizavam-se apenas nos artigos constitucionais; na realidade, não se entenderiam nunca” [História da República, 6ª edição, São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1969, p. 151].

A “política dos governadores”, posta em execução por Campos Sales ao longo do seu mandato presidencial (1898-1902), foi a resposta dada pelo mandatário a essa crônica instabilidade. Antônio Paim sintetizou assim a essência daquela: “A peça-chave dessa política consistia em delegar à Mesa da Câmara, composta pela Chefia do Executivo, a atribuição de reconhecer os diplomas dos parlamentares. Às eleições concretas se substituía a ata da apuração, confeccionada na Capital da República a partir do único critério de assegurar maioria sólida ao governo, sem maiores compromissos com o evento real. Viu-se então representantes eleitos que perdiam seus votos na confecção da ata e toda sorte de chicana. Tudo isto mediante simples arranjo no Regimento da Câmara dos Deputados, intocada a Constituição” [A querela do estatismo, 1ª edição, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1978, p. 62].

Arsênio Corrêa caracterizou a “política dos governadores” como um expediente pragmático do governo para garantir a unidade política e a estabilidade, sem intervir direto nos Estados, mas manipulando o mecanismo de legitimação das eleições, privilegiando os interesses do Executivo e do Partido Republicano, ao seu serviço. Eis a caracterização efetivada pelo autor: “A política dos governadores foi, portanto, a unidade política estabelecida por Campos Sales, que pressupunha a não intervenção nos Estados. Isso trouxe a perda de importância das eleições, consolidando as situações estaduais, cuja legitimidade era equivalente à da União.

É forçoso reconhecer que assegurou estabilidade política. Naturalmente, às custas da legitimidade da representação, vale dizer, do abandono do espírito que presidiu à estruturação das instituições de tal governo, no Segundo Reinado. Ali, o foco estava na determinação dos interesses que deveriam ser representados. E, subseqüentemente, a avaliação sucessiva da capacidade respectiva de assegurar-lhe legitimidade. Agora o foco mudava completamente de direção: assegurar o livre exercício do poder, excluída a possibilidade de negociação fora dos círculos que tivessem comprovado sua fidelidade ao sistema republicano. Somente o Partido Republicano tinha autorização de funcionamento e, portanto, de participar dos pleitos em que era admitida a disputa” [pg. 61].

O efeito produzido pelo arranjo autoritário foi a desvalorização da representação e a instabilidade, que conduziriam diretamente à adoção, mais adiante, do modelo de ditadura republicana criado por Castilhos no Rio Grande do Sul. O autor ilustrou esses aspectos negativos da seguinte forma: “Os efeitos das novas regras estabelecidas no Regimento Interno da Câmara revelaram-se devastadores. A primeira vez em que se deu sua aplicação, em 1900, sob Campos Sales, (com a atuação da) Comissão instituída a partir da Mesa Cessante, deixaram de ser reconhecidos 74 mandatos, cerca de 35% do total (o Parlamento se compunha de 212 representantes). O caso extremo deu-se na Câmara eleita em 1912: 91 mandatos deixaram de ser reconhecidos, 43% do total. Criou-se, assim, uma falsa estabilidade, na medida em que exigia fosse desfigurada a representação. Ainda que a Constituição fosse mantida e submetidos ao Parlamento os freqüentes estados de sítio, a providência tornou-se a ante-sala do longo ciclo autoritário vivido pela República brasileira” [p. 61].

A formulação da “política dos governadores” por Campos Sales alicerçava-se no democratismo rousseauniano, de que o mencionado homem público era tributário, como, aliás, a geração de jovens bacharéis formados no Largo de São Francisco, na segunda metade do século XIX. Segundo Arsênio Corrêa, Campos Sales deixou-se seduzir pelo ideal do caudilhismo militar em que era muito rica a tradição política hispano-americana, claramente professado por Quintino Bocaiúva, um dos mais atuantes propagandistas das idéias republicanas e que integrou, junto com Campos Sales, o primeiro gabinete republicano. Com essa geração de bacharéis que chegavam à vida pública, salvo contadas exceções como o calejado liberal Rui Barbosa, passou a prevalecer, como marco teórico que daria vida às instituições republicanas, o democratismo rousseauniano, em substituição às idéias liberais de Locke, Constant de Rebecque, Guizot e Tocqueville, em que tinham se formatado as instituições imperiais. O abandono da questão da representação de interesses dos cidadãos era apenas o corolário dessa opção teórica.

À luz do espírito de Rousseau foi aclimatada, pela elite bacharelesca à cuja testa situou-se Campos Sales, a concepção que tinha vingado no século XIX, na França, nos ciclos do republicanismo bonapartista (1799-1804), do Primeiro Império (1804-1814), da Segunda República (1848-1851) e do Segundo Império (1852-1870). Efetivamente, os dois Napoleões (tio e sobrinho) forjaram nova teoria da representação, inspirada no ideal da “vontade geral” do filósofo de Genebra, nos seguintes termos: 1) O governante (presidente eleito, primeiro cônsul ou imperador) é o verdadeiro representante da “vontade geral” da Nação. 2) Os corpos colegiados são legitimados, como representantes secundários da “vontade geral”, pelo primeiro mandatário. 3) As eleições são apenas mecanismos secundários para provisão dos corpos colegiados, que passarão a desempenhar apenas funções técnicas (elaborar o orçamento, por exemplo), sendo que toda a questão de legislar e governar cabe ao Executivo, ajudado pelo Conselho de Estado, que é integrado, basicamente, por técnicos escolhidos a dedo pelo primeiro mandatário. 4) Quando as eleições são praticadas para eleger os mandatários nos ciclos republicanos (como quando Luís Napoleão assumiu a Presidência da República, em 1848) legitimam um poder que não pode ter limites e que é republicano pelo fato de ter sido eleito.

A fim de situar esse modelo no contexto em que foi gerado, vale a pena analisar os seus aspectos fundamentais. Jacques Necker (1732-1804), ministro das Finanças de Luís XVI e pai de Madame de Staël (1766-1817), analisou detalhadamente a Constituição de 22 Frimário, ano VIII (1800), que sagrou um modelo de República autoritária, presidida pelos três Cônsules, sendo Bonaparte o que de fato exercia o poder [cf. Chevallier, Histoire des Institutions et des Regimes Politiques de la France de 1789 à nos jours, 1977, p. 105-108]. O pai de Madame de Staël considerava que, não tendo sido estabelecida, nessa Constituição, uma verdadeira representação dos interesses populares no Parlamento, a eleição não tinha nenhum sentido e as instituições republicanas careciam de autenticidade. A propósito, escrevia Necker: "A primeira circunstância que chama a atenção ao examinar esta Constituição é que, num Governo denominado de Republicano, nenhuma porção dos poderes políticos, nenhuma, realmente, foi confiada à Nação. No entanto, não apenas nas Repúblicas mistas ou puramente democráticas, mas também nas Monarquias moderadas, o povo concorre à nomeação do Corpo Legislativo, à nomeação das autoridades que determinam os seus sacrifícios. Vemos na Inglaterra os Membros da Câmara dos Comuns eleitos pela Nação. Vemos na Suécia uma ordem de Burgueses, uma ordem dos Camponeses comporem o Poder Legislativo; e sob a Monarquia Francesa o Terceiro Estado nomeava Deputados às Assembléias Nacionais. Uma tal prerrogativa, a mais importante de todas, foi substituída por uma ficção no novo código político da França. Concede-se ao Povo um direito de indicação que não significa nada para ele e que aborrecerá ao Governo se esse direito for respeitado" [Necker, Dernières vues de politique et de finance, offertes à la Nation Française par M. Necker, Paris: Bibliothèque de France, 1802, vol. I, p. 1-2].

Ora, nenhuma estabilidade institucional poderia advir de um tal regime. Tratava-se de uma República de faz-de-conta, modelo da que, no final do século XIX, os Castilhistas instaurariam no Rio Grande do Sul. Tudo girava ao redor do único poder verdadeiramente forte: o general Bonaparte. A feição dessa pseudo República foi resumida perfeitamente por Jean-Jacques Chevallier, com as seguintes palavras: "Uma fachada de sufrágio universal (simples direito de apresentação).

Uma fachada de assembléias: o Senado, o Tribunato, o Corpo Legislativo. No governo uma fachada de três cônsules, sendo que o poder repousava realmente no Primeiro Cônsul. Na tarde em que o texto constitucional foi solenemente promulgado nas ruas de Paris, as pessoas perguntavam: O que há na Constituição? E a resposta era a seguinte: Há Bonaparte. O referendum sobre um texto constitucional tinha fatalmente virado um plebiscito sobre um homem" [Chevallier, ob. cit., p. 107].

A propósito dessa enorme encenação, escreveu Necker: "Mostraremos agora que toda essa organização é ao mesmo tempo motivo de irritação para a massa geral dos Cidadãos, bem como um atentado aos seus direitos, um estorvo para o Governo e um constrangimento prejudicial para o bem do Estado" [Necker, ob. cit., p. 4-5].
O modelo de representação previsto pela Constituição bonapartista do ano VIII constituía uma caricatura da prática do verdadeiro parlamentarismo. Os cidadãos habilitados para votar segundo as normas oficiais (cinco milhões, calculava Necker, sobre uma população de mais de vinte milhões de Franceses), nos seus respectivos cantões indicariam as pessoas que, segundo o seu critério, pudessem desempenhar cargos públicos. Daí sairia uma massa de cinco mil homens aptos para receberem do Senado Conservador, formado à revelia da Nação, a responsabilidade de administrar a máquina do Estado. Seria uma representação às avessas, que personificaria os interesses de Bonaparte e da sua burocracia, deixando de lado os reais interesses dos cidadãos. "Essas listas de elegibilidade - frisava Necker [ob. cit., p. 10-11] - teriam pouca credibilidade, ao reduzir cinco milhões de homens a cinco mil, sem nenhuma das precauções que garantem ao menos um sentimento de interesse, um grau formal de atenção a essa grande ação política".

Este modelo de representação às avessas foi posto em prática, com grande sucesso, por Napoleão III, ao longo da Segunda República (1848-1851) e do Segundo Império (1852-1870), com uma inovação: a prática corriqueira do plebiscito, a fim de dar um verniz de legitimidade democrática às decisões tomadas pelo dono do poder. Sabemos de que forma Napoleão III abusou dessa modalidade de governo, tipicamente ditatorial, fato que levou Victor Hugo a escrever: “Não, esse homem não raciocina; tem necessidades, tem caprichos, tem de os satisfazer. São vontades de ditador” [Napoleão – O pequeno. Tradução de Márcia Aguiar, São Paulo: Ensaio, 1996, p. 108]. Quando a oposição questionava a legitimidade do Presidente-ditador e, após 1852, do Imperador, este lembrava que tinha sido eleito em 1848 como Presidente com 5,5 milhões de votos e que dois plebiscitos com mais de 95% dos votos legitimaram a sua auto-nomeação, primeiro como Cônsul (em dezembro de 1851) e logo como Imperador (em novembro de 1852).

Que o modelo de pseudo-representação rousseauniana posto em marcha por Napoleão Bonaparte e pelo seu sobrinho Luís Napoleão ainda está vigente, o provam as atuais circunstâncias dos populismos latino-americanos. Fazem uso e abuso do mecanismo da re-eleição e do plebiscito na Venezuela, na Bolívia, no Equador, na dança do tango-populista pelo casal Kirschner, na Argentina, e nas pretensões de terceiro mandato presidencial na Colômbia e no Brasil. Isso para não falar na arquiditadura cubana, velha de meio século. Vida longa para o despotismo republicano e para o modelo reacionário de legitimação que foi posto em prática por Campos Sales no Brasil, na virada do século XIX para o XX!

Ricardo Vélez Rodriguez
Colombiano naturalizado brasileiro, concluiu mestrado e doutorado entre nós. Presentemente, é professor adjunto na Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais. Tornou-se um dos principais estudiosos do pensamento político brasileiro, sendo autor de numerosa bibliografia. A par disto, preserva interesse no estudo da cultura latino-americana.
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Revista Política e Cidadânia

Guiseppe Vacca - Por um novo reformismo

2011-12-04T13:22:00.000-08:00

Guiseppe Vacca - Por um novo reformismo

Leonardo Prota *
Rio de Janeiro: Editora Contraponto, 2009

Guiseppe Vacca é um dos artífices da transformação do Partido Comunista Italiano (PCI) em Partito della Sinistra Democrática (PSD), criado em 1991. É autor de extensa bibliografia e reconhecido como um dos principais teóricos da esquerda italiana.

O PCI distinguia-se das organizações congêneres por associar-se à interpretação do marxismo nascida no que o grande filósofo italiano Rodolfo Mondolfo (1877/1976) iria denominar de “clima ocidental de cultura”. Assim, de modo crescente recusaria os dogmas da versão soviética (tomada violenta do poder; repúdio à democracia representativa; negação de qualquer validade à filosofia contemporânea e, sobretudo, o anti-clericalismo). Deste modo, corresponde a uma espécie de desdobramento natural o fato de que, com o fim da União Soviética, buscasse aproximar-se da social democracia européia. Não por acaso o novo partido adota sigla similar à maioria das agremiações socialistas, a começar do PSD Alemão.

Decorridos três lustros daquela iniciativa (criação do PSD), sua liderança empreende o balanço dessa experiência. A decisão de efetivá-la repousava na firme adesão à Comunidade Européia e ao modelo em que se estribava: fidelidade ao sistema democrático representativo; adesão à economia de mercado e preservação e aprimoramento dos institutos relacionados ao que se denominou de solidariedade.

Em que pese a clareza dessa opção, o PSD italiano não conseguiu tornar-se uma alternativa de governo, a exemplo do que se vinha consolidando no seio da Comunidade Européia. Progressivamente, em número cada vez maior de países integrantes, o modelo político emergente singularizava-se por repousar na alternância no poder de liberais conservadores e sociais democratas. Em contrapartida, no cenário italiano os governos afeiçoados à postura social democrata não se firmaram.

O PSD havia chegado ao poder mas não conseguira estruturar base governamental capaz de liderar as reformas que complementassem a integração da Itália à Comunidade Européia. Resumidamente, era preciso torná-lo confiável para liderar as forças que deverão integrar o pólo alternativo.

Decidida a perseguir tal posição, a liderança decidiu dissolver o PSD e, para substituí-lo, criou, em 1907, o Partido Democrático. A decisão em apreço estriba-se no que Guiseppe Vacca iria denominar de novo reformismo. Os ensaios reunidos na obra de que ora nos ocupamos versam precisamente sobre esse aspecto.

O processo segundo o qual o desenvolvimento do capitalismo no século XX proporcionou razoável distribuição de renda --e substancial elevação do padrão de vida dos trabalhadores-- é examinado pelo autor do ponto de vista da social democracia. O afiançamento desta, após a Segunda Guerra teria demonstrado, como diz, que aquela corrente soube enfrentar “a contradição entre interesses de classe e responsabilidade nacional, entre justiça social e racionalidade econômica”.

Os governos socialistas atuaram no sentido de criar o Estado Social sem asfixiar a livre iniciativa. E, mais, quando a crise dos anos setenta o exigiu, os sociais democratas reconheceram haver pecado por excesso de estatismo, contribuindo no sentido de proceder-se à imprescindível adaptação requerida “pela passagem da economia mista ao Estado Regulador” (a frase é do autor).

Guiseppe Vacca atribui a maior relevância ao Tratado de Maastricht (1991) que entende ter dado início à construção da união política européia e lançou as bases da unificação do velho continente. Afirma que o objetivo prioritário europeu, com o surgimento da moeda única, passou a consistir no estabelecimento do espaço econômico indispensável para enfrentar os desafios da competição global. Numa palavra, trata-se, desde então, de transformar a Europa em novo ator político global.

Escreve: “A Itália das desvalorizações, da dupla dívida (pública e externa), da inflação de dois dígitos e do exorbitante déficit orçamentário não era compatível com a mudança representada pela integração européia. Malgrado isto, nas eleições políticas de 1992, os partidos de governo não deram nenhum sinal de querer alterar a rota, continuando a pedir votos para proteger a Itália dos riscos da instabilidade.

Por sua vez, o PSD mostrava desconhecimento do vínculo externo gerado pelo Tratado de Maastricht e limitava-se a pedir votos para mandar para casa a coalizão pentapartidária, sem introduzir inovações significativas nem na análise do país nem no Programa. Para o PSD foi uma derrota contundente, uma vez que ficou aquém dos l7%.” ( pág. 229).

Em síntese, para o autor, embora admitido na Internacional Socialista e tendo participado da fundação do Partido Socialista Europeu, o PSD não se tornara do dia para a noite num partido social democrata de tipo europeu.

O relevante na análise de Guiseppe Vacca reside no fato de que não cogita apenas de repetir o tipo de reformismo que levou os sociais democratas europeus a participar do ciclo de prosperidade econômica do pós-guerra, batizado pelos franceses de “os trinta anos gloriosos”. Agora encontrava-se diante de novo marco.

Usando sua própria expressão: “a visão do interesse nacional tornou-se parte integrante da percepção do interesse comum europeu.”

Guiseppe Vacca constata que a direita assimilou adequadamente o novo quadro. Afirma: “apresenta-se como partido inteiramente conforme o Partido Popular Europeu (PPE), não é mais eurocéptico, coloca de lado o individualismo e o liberalismo extremados que caracterizavam a Força Itália, adota a “economia social de mercado”, defende o “modelo social europeu” e apóia a unificação política da Europa. Deste modo, a configuração da direita mudou consideravelmente”.
No entender do autor, criado em 2007, o Partido Democrático precisa assimilar o novo paradigma decorrente do projeto de construção européia. O reformismo passa a ter escala continental. Esta a novidade em torno da qual se desenvolve a teoria constante do livro que comentamos.

A construção européia corresponde à experiência política mais relevante de nosso tempo. Configura nova modalidade de exercício do poder pela alternância das duas correntes políticas que se tornaram as mais relevantes: o conservadorismo liberal, --expresso pela moderação consubstanciada na atuação do Partido Popular Europeu (PPE)-- e a social democracia. Por um novo reformismo ajuda-nos a compreender o significado desse processo, à luz da vivência de um país com o qual o Brasil guarda estreitos vínculos.

Leonardo Prota
Nasceu na Itália, naturalizando-se brasileiro. Basicamente desenvolveu extensa obra educacional no Norte do Paraná, nos três níveis de ensino, jubilando-se como professor titular da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pioneiro na organização do ensino de informática em nível superior. Encontrando-se entre os fundadores do Instituto de Humanidades, atua como seu diretor executivo (www.institutodehumanidades.com.br)
Revista Política e Cidadânia

Governando o Governo: modernização da administração pública no Brasil

2011-12-04T13:18:00.001-08:00

João Paulo Peixoto (Org.) – Governando o Governo: modernização da administração pública no Brasil

Paulo César Nascimento *

A presença do Estado na vida do cidadão e na sociedade em geral tem sido um tema recorrente nas diversas disciplinas que constituem as ciências sociais, como a economia, a ciência política, a administração pública e a sociologia, para citar algumas delas. E, a partir de uma série de fenômenos mundiais recentes – a derrocada do socialismo no leste europeu, as reformas em curso na República Popular da China, a aceleração dos processos de globalização e as periódicas crises financeiras mundiais -, a discussão sobre as funções do Estado nas sociedades contemporâneas tem gerado novas polêmicas, colocando em xeque antigos paradigmas.

É nesse contexto que a coletânea de textos organizada pelo professor João Paulo Peixoto, cientista político da Universidade de Brasília – Governando o Governo: Modernização da Administração Pública no Brasil, publicada este ano (2008) pela editora Atlas de São Paulo -, não pode deixar de ser bem-vinda para o público leitor brasileiro. O livro, que reúne artigos de diversos estudiosos do Estado brasileiro e suas instituições, oferece um painel diversificado e ao mesmo tempo integrado da problemática das reformas do Estado no Brasil, das ideologias e paradigmas que têm informado este debate, bem como análises sobre as relações entre executivo e legislativo e a inserção do Brasil na arena internacional.

A primeira questão abordada no livro é o enigma de governos de esquerda no Brasil terem adotado políticas “neoliberais”, tema do artigo do prof. João Paulo Peixoto, “Statecraft no Brasil: Ideologia e Pragmatismo”. A partir dessa indagação, Peixoto discute ainda a validade da velha dicotomia Estado “máximo” versus Estado “mínimo”, que tradicionalmente tem animado as discussões entre esquerda e direita no Brasil e no resto do mundo.

Como explicar então que o social-democrata Fernando Henrique Cardoso, e Luis Inácio Lula da Silva, oriundo de uma esquerda ainda mais radical, adotaram em seus mandatos reformas estruturais de cunho liberal, voltadas para a transformação do Estado brasileiro, tais como privatizações de estatais ineficientes, corte de subsídios, ajuste fiscal, liberalização econômica e comercial, etc.? No caso específico das privatizações, elas ocorreram no governo Fernando Henrique Cardoso, mas Lula não só não reverteu nenhuma delas, como já deu sinal verde, recentemente, para que o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, seja administrado por empresas privadas.

A resposta do autor inclui um painel sobre as mudanças no sistema mundial nas últimas décadas: a derrocada do chamado “socialismo real” e as reformas ora em curso na China são expressões do fracasso do planejamento estatal e do Estado-empresário. O mesmo se deu na América Latina com o Chile e a Argentina de Menem, países que empreenderam reformas de cunho liberal, sendo que o primeiro tornou-se um exemplo de sucesso econômico. Poderíamos ainda incluir nesse panorama mundial a corrente ideológica chamada de Terceira Via, desenvolvida pelo sociólogo Anthony Giddens e posta em prática pelo partido trabalhista britânico.

Basicamente, essa nova corrente abriu mão de uma série de postulados clássicos da social-democracia européia, enfatizando o mercado como fator fundamental de criação de riqueza e desenvolvimento. Em todos esses casos, fosse o toque inicial das reformas a política como na ex-URSS e na Argentina, ou a economia como na China e no Chile, o Estado intervencionista foi desafiado e reformas liberais colocadas em prática.

O professor João Paulo Peixoto, entretanto, não cai na armadilha, como o professor norte-americano Francis Fukuyiama o fez, de sugerir o Estado mínimo como alternativa definitiva para a futura história mundial: “Admitindo-se a hipótese de que um Estado estritamente não-intervencionista nunca existiu e provavelmente jamais existirá, o dilema recorrente não é mais saber se o Estado deve ou não intervir no setor econômico, mas passa a girar em torno de qual seja o escopo das ações estatais e os limites a se impor a elas” (Peixoto, João Paulo M., Governando o Governo: Modernização da Administração pública no Brasil, editora Atlas., São Paulo, 2008, p. 7).

Mas se cai a idéia de Estado Máximo ou Mínimo, vão por água abaixo igualmente as ideologias que a sustentavam. O Estado “necessário” não é nem o Estado “Máximo” da esquerda nem o Estado “Mínimo” dos fundamentalistas liberais. É fruto de uma visão pragmática da realidade, que exige que a função do Estado não seja empresarial, mas reguladora. Este é o novo paradigma a ser explorado, que segundo Peixoto difere-se de outras tentativas modernizantes levadas a cabo na história do Brasil, como o esforço getulista da década de 30 do século passado, e o regime militar de 1964, que apostaram em um Estado intervencionista capaz de promover a modernização do país.

A argumentação de Peixoto parece sugerir que o abandono do Estado intervencionista pelo Estado gerencial aconteceu pelo esgotamento da eficácia do primeiro, fenômeno aliás não só brasileiro como mundial. Existe, como lembra Peixoto, uma relação “pendular” de cunho mundial que faz os países inclinarem-se ora por um modelo intervencionista, ora por um modelo mais liberal. A década de 1960, por exemplo, pautou-se pela guerra fria, o que incentivou no Brasil um Estado autoritário intervencionista. Já nesta época pós-guerra fria em que vivemos, com a vitória do liberalismo, a opção pela modernização e por reformas do Estado acontece em um clima político de democracia, o que pode tornar as reformas mais lentas, porém imbuídas de maior legitimidade.

A realidade dessa forma retoma seus direitos, para além das ideologias tradicionais, e o pragmatismo, por sua vez, ganha corações e mentes não devido a qualquer superioridade intelectual, mas pela ausência de idéias novas à esquerda e direita. A eficiência, nesse sentido, precisa de demonstração prática, mais do que respaldo teórico.

Reformas estruturais são problemas de Estado, e não de governo, e por isso elas transcendem as ideologias e as disputas partidárias. Ainda assim, é razoável supor que a composição política de cada governo, e o grau de institucionalidade de cada país, influenciam a dinâmica das reformas. Este é o tema do artigo do Professor Antonio Carlos Pojo do Rego, “As Relações Executivo-Legislativo no Brasil Contemporâneo”, onde o autor mostra as especificidades da política brasileira embutidas no conceito de “presidencialismo de coalizão”. (O conceito “presidencialismo de coalizão” foi elaborado pelo professor do Instituto de Pesquisa do Rio de Janeiro (IUPERJ), Sérgio Henrique Hudson de Abranches. Ver a esse respeito seu artigo “Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro”, Dados, v. 31, nº1, 1988.).

O chamado “presidencialismo de coalizão”, como lembra o professor Antonio Carlos Pojo, baseando-se em Bolívar Lamounier, não chega a constituir-se em um tipo específico de presidencialismo, sendo na realidade uma forma de condução de política, empregada sempre que o presidente não dispõe de maioria nas duas casas legislativas, o que tem ocorrido desde a chamada “Nova República”. Trata-se, então, de uma relação entre os partidos e o executivo, em que o presidente, em troca de apoio político, cede aos partidos pastas ministeriais, de forma a obter maioria parlamentar.

Como Pojo observa, o “presidencialismo de coalizão” é a forma que o poder executivo no Brasil encontrou para realizar seu programa de governo e levar a cabo suas políticas públicas. Ele nasce a partir de deformações no sistema político brasileiro, tais como o sistema eleitoral proporcional com lista aberta e a fragmentação do sistema partidário. E, como em um círculo vicioso, gera suas próprias deformações, pois enfraquece o poder decisório do executivo e incentiva a desarmonia na ação governamental.

O “presidencialismo de coalizão” torna a autoridade do presidente sobre seu Ministério uma mera formalidade, já que os ministros indicados pelos partidos passam a manter uma relação mais próxima com as bancadas no Congresso do que com o chefe do executivo. Como conseqüência, as assessorias parlamentares dos Ministérios passam a desempenhar um papel crucial na determinação das políticas públicas, já que são responsáveis por boa parte do relacionamento entre o Congresso e o Executivo. São elas, como o professor Antonio Carlos Pojo assinala, que determinam “quem recebe o quê, quando e como”. (Pojo, Antonio Carlos, “As relações Executivo-Legislativo no Brasil Contemporâneo”, in Governando o Governo, op. cit., p. 42).

Além do clientelismo que o “presidencialismo de coalizão” incentiva, a falta de fidelidade partidária acaba por minar o já fraco controle dos partidos sobre seus representantes no Congresso, já que estes acabam determinando seus votos pelo atendimento de suas demandas específicas. O que, por sua vez, faz com que o Executivo empregue com mais freqüência o dispositivo das medidas provisórias de forma a desentravar sua agenda de políticas públicas.

Nesse contexto, como seria possível reformar o sistema político brasileiro? Pojo sugere que o sistema parlamentarista seria uma solução, já que o sistema de gabinete baseia-se em uma harmonia entre o executivo e o legislativo. Contudo, a sociedade brasileira não tem se manifestado a favor do parlamentarismo, o que torna difícil sua adoção no Brasil. Um Presidente popular poderia forçar reformas a partir da convocação de plebiscitos, mas como a história recente de vários países latino-americanos atesta, este é um mecanismo perigoso, pois é fácil de ser empregado para fins autoritários e anti-institucionais.

Reformar o Estado, dessa forma, exige uma compreensão minuciosa do que se quer reformar e de como realizar as reformas. Nesse sentido, o terceiro capítulo do livro, de autoria do professor Rogério F. Pinto – “As Reformas do Estado e o Paradigma da Nova Economia Institucional”, é importante porque como o título sugere, traz à tona a discussão sobre a fundamentação teórica das reformas do Estado. (Como o autor do artigo esclarece, a Nova Economia Institucional também é conhecida como Neo-Institucionalismo, paradigma desenvolvido pelo historiador Douglass North e o economista Oliver).

Segundo Rogério Pinto, A Nova Economia Institucional (NEI) analisa o Estado como um conjunto de organizações dos três poderes regidos pela institucionalidade fixada na constituição do país. Reformar o Estado, nesse sentido, significa alterar o quadro institucional , ou seja, o sistema de normas que define a forma como o país é governado. Alterações no quadro institucional, por sua vez, afetam inapelavelmente as organizações administrativas responsáveis pela operacionalidade do Estado, como um efeito em cadeia. (Rogério Pinto definiu bem as diferenças conceituais entre instituição e organização, utilizando a metáfora do futebol: suas regras seriam as instituições, e os clubes as organizações. Ver Governando o Governo, op. cit., p. 52.).

A instituição do mercado é central para a abordagem neoinstitucionalista, já que é ele que regula os incentivos de oferta e demanda de bens. Contudo, o Estado nessa perspectiva tem que garantir o direito de propriedade e respeitar os termos contratuais, para que os mecanismos de mercado funcionem a contento e com o mínimo de distorções possíveis.

A importância do enfoque neoinstitucionalista está em seu esforço para capturar a lógica das reformas do Estado. Estas têm que gerar instituições capazes de garantir o equilíbrio do mercado, incentivar o desenvolvimento, baixar os custos das transações comerciais e econômicas, bem como garantir a transparência das atividades públicas e a lisura das informações econômicas e políticas. A administração estatal, por sua vez, teria que reger-se por critérios orçamentários realistas, eficiência operacional e decisões democráticas.

Um fator influente na dinâmica das reformas, mencionado mas não desenvolvido no texto do professor Rogério, é o que Douglass North chama de path dependency ou precedência histórica. O quanto a cultura de um país, suas experiências históricas e tradição de institucionalidade podem incentivar ou constranger mudanças em políticas públicas e administração? O professor Paulo Roberto de Almeida, em seu artigo “Planejamento Econômico no Brasil: Uma Visão de Longo Prazo (1934 -2006)”, aborda este tema à sua maneira, quando analisa a tradição histórica brasileira de planejar a economia do país.

Como demonstra o professor Almeida, o Estado brasileiro tem uma longa experiência em planejamento de médio e longo prazos. Através de diferentes órgãos, como o BNDE, Ipea, Secretaria e Ministério do Planejamento, realizou-se um esforço a nível estratégico para atingir objetivos econômicos que pudessem desenvolver o país. Contudo, este macro planejamento, como mostra Paulo Roberto de Almeida, falhou em reduzir as enormes iniqüidades distributivas existentes ou proporcionar educação de qualidade para a população.

Pior ainda, problemas agudos da economia brasileira, tais como inflação e desajustes cambiais, fizeram com que o Estado brasileiro passasse a privilegiar medidas emergenciais de ajuste e estabilização macroeconômica, em detrimento de perspectivas estruturais de planejamento econômico.

Um assunto não abordado no artigo do prof. Almeida é o planejamento estratégico elaborado pelo setor privado. Que mudanças traria a expansão, nas empresas privadas, da utilização de métodos de gestão voltados para processos de médio e longo prazos? Um fortalecimento do papel da sociedade no planejamento econômico enfraqueceria a path dependency brasileira de privilegiar a gestão estatal?

E finalmente, não se pode falar de desenvolvimento econômico e modernização sem levar em conta o sistema internacional. Como o Brasil interage com outras nações é de capital importância para um país que tenta atrair investimentos ou empréstimos estrangeiros e expandir seu comércio internacional. O professor Eiiti Sato, diretor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, analisa a política exterior do Brasil em três momentos históricos: o pós- segunda guerra mundial, o período “castelista” do regime militar de 1964, ,e mais recentemente, com Fernando Henrique Cardoso, a aposta no multilateralismo. O que o professor Sato argumenta é que em todos esses momentos, o ajustamento do Brasil à ordem internacional não trouxe benefícios significativos ao país por uma incompatibilidade entre os objetivos brasileiros e as características de cada um desses momentos do sistema internacional.

Não que o professor Sato julgue errônea, por exemplo, a decisão do governo Erico Gaspar Dutra, em 1946, de se alinhar com os Estados Unidos. O Brasil estava se democratizando, tinha sido aliado dos Estados Unidos durante a guerra, e por isso nada mais lógico que esperasse tratamento privilegiado, em termos de investimentos, empréstimos e apoio político, da parte daquele país. Porém, a ordem internacional entrava no período da guerra fria, e as relações com o Brasil passaram a ser secundárias para os Estados Unidos. A idéia de desenvolvimento econômico e social através de parceria com os Estados Unidos não se materializou.

Da mesma forma, a reaproximação com os Estados Unidos encetada pelo primeiro governo militar, e reforçada com as tinturas ideológicas do combate ao comunismo, tinha como objetivo o acesso do Brasil a investimentos de instituições internacionais de fomento. Essa estratégia provocou um desenvolvimento dependente onde o país mostrou toda sua vulnerabilidade na crise de petróleo da década de 1970, acompanhada por forte endividamento externo.

Mais recentemente, a partir do governo Fernando Henrique Cardoso, o país voltou sua política externa para o multilateralismo, com a esperança de potencializar suas reivindicações através de instituições internacionais e regionais, somente para descobrir que os impasses tanto no Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) e na sucedânea Organização Mundial do Comércio, assim como a recusa dos Estados Unidos em aderir ao tratado de Kioto, ou a falta de entusiasmo das principais potências com a reivindicação do Brasil de ocupar um assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas, eram manifestações de que a velha política do poder informava a postura das potências mundiais nos foros e organismos internacionais.

A sugestão do professor Sato é que o paradigma realista está muito vivo nas relações internacionais, e a política externa brasileira tem que ficar atenta para esse fato.

Governando a Governança vem enfim enriquecer os estudos sobre reformas do Estado, administração e políticas públicas no Brasil. Os insights dos autores sobre temas tão diversos como a adoção do pragmatismo reformista por correntes ideológicas de esquerda, a dinâmica das relações executivo-legislativo, o paradigma do neoinstitucionalismo, a tradição brasileira de planejamento econômico, e os dilemas da política exterior brasileira, fazem avançar o debate sobre possíveis soluções para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Contudo, alguns temas importantes ficaram de fora deste livro, que esperamos sejam abordados em trabalhos posteriores desses ou de outros estudiosos das reformas de Estado. O primeiro deles tem a ver com a influência da cultura nas decisões políticas, ou cultura política, que está relacionada obviamente com a idéia de path dependence. Esta é uma questão que precisa ser mais analisada, pois é possível que, apesar de toda modernização do Brasil , visões favoráveis ao Estado paternalista, e relações clientelistas continuam muito presentes no ethos brasileiro, constituindo-se em barreiras a mudanças.

Um segundo tema que precisa ser abordado é a questão da democracia e da cidadania. Estudos sobre reformas de Estado sempre mencionam a democracia como parte integrante do esforço reformista, mas geralmente esquivam-se de refletir mais profundamente sobre sua importância. A Reforma do Estado não deve obedecer somente a motivações econômico-racionais, mas também propiciar ao cidadão comum condições para que ele seja mais participante dos processos decisórios, fortalecendo dessa forma as instituições democráticas.

Paulo César Nascimento
Professor do Instituto de Ciência Política, Universidade de Brasília. Bacharel e mestre em história pela Universidade Amizade dos Povos, Moscou (1980/1989); mestre em filosofia pela PUC/Rio (1989); Doutor em Ciência Política pela Columbia University (Nova York). Na UnB desde 2005, é professor-adjunto.

Revista Política e Cidadânia

Elos partidos. Uma nova visão do poder militar no Brasil

2011-12-04T13:03:00.000-08:00

Oliveiros S. Ferreira – Elos partidos. Uma nova visão do poder militar no Brasil

Leonardo Prota *

Oliveiros Ferreira foi um dos principais redatores e editorialistas de O Estado de S. Paulo num período crucial da ingerência militar na política, com a peculiaridade de que o jornal, que progressivamente viria a ser a mais visível trincheira contra aquela ingerência, na época a apoiava abertamente. Vivenciando esse período desde um observatório privilegiado, Oliveiros adquiriu amplo conhecimento dos personagens representativos do que batizaria de Partido Fardado. Reuniu sobre o tema material primoroso e, depois de fazer incursões a bem dizer tópicas As Forças Armadas e o desafio da Revolução (1964); O fim do poder civil (1966); Forças Armadas para que? (1988); e, mais recentemente Vida e morte do Partido Fardado (2000) dispôs-se a produzir uma síntese: Elos partidos. Uma nova visão do poder militar no país (São Paulo, Harbra, 2007).

A hipótese explorada é a de que, notadamente no período republicano, configuram-se dois poderes que acabariam confrontando-se: o Estado (a União) e a Federação. Nesse confronto, o Estado só consegue firmar-se recorrendo à força. Parte do pressuposto de que “não há dificuldade em reconhecer a Federação como um dos atores principais de nossa história; a dificuldade, apesar das sucessivas intervenções unitárias, digamos assim, reside em ver o Estado como desempenhando um dos principais papeis.” Registra que os esforços para destacar a sua contribuição na formação da nacionalidade é vista com desconfiança, arrolando-os simplesmente como provindo de inspiração autoritária.

A intervenção da força armada no embate terá sido sempre a serviço de um dos dois personagens; “em 1889, da Federação; depois de 1930, nas sucessivas intervenções em força, massa e com êxito, da União.” Ainda que, ressalva, “em muitas ocasiões procuravam atuar como atores principais da peça.”

Oliveiros não ignora que há outros processos simultâneos em curso, se nos voltarmos para a sociedade. Contudo, enfatiza: “o que os move diz respeito ao Estado Brasileiro.” Separa também o último período abrangido por sua análise (1990/2002). Interessa-lhe determinar o papel do Partido Fardado quando se tratava de tornar ao Estado “forte, organizador e condutor da sociedade.” E, mais: “Não se negará, no processo que tentamos descrever, fatos que escapam explicitamente ao confronto entre União e Federação e só podem ser explicados pelo jogo das personalidades.” Assim, responde de antemão às críticas que lhe poderiam ser dirigidas. Acrescente-se que a hipótese acadêmica típica procede desse modo, isto é, isola o fenômeno a ser estudado, sem embargo da atenção às influências exteriores que possam ter atuado sobre o processo, que terá oportunidade de assinalar, como indicaremos.

Para bem situar aquilo que seria específico do Partido Fardado, refuta a hipótese de que os “tenentes” teriam dado o tom da Revolução de 30. Escreve: “O que separava Góis Monteiro de Juarez Távora era uma questão que o jovem tenente não levava em conta: o comandante militar da revolução aceitava a chefia política do Rio Grande oficial e a Getúlio Vargas permaneceria leal até 29 de outubro de 1945”. (p.39). No capítulo “Os militares em cena” (págs. 49-66) empreende também uma crítica brilhante à tese, vigente sobretudo de 1945 a 1965 que muito apropriadamente denomina de “mito”, segundo a qual as Forças Armadas preencheriam o vácuo deixado pela abolição do Poder Moderador.

Afirma então: “Vivendo da ilusão do mito, não se apercebem que foi nesse período do qual não se podem excluir Jacareacanga e Aragarças, 1956 e 1958 que um amplo segmento da Força Armada tomara consciência de que os políticos não eram capazes de realizar os ideais pelos quais haviam lutado desde 1930.” (p.64)
Portanto, está posta a questão: na República, depois de se ter colocado ao serviço da Federação com o que viabilizou a derrubada da Monarquia, o Partido Fardado irá colocar-se ao serviço do Estado (União) até que se dê conta de que os políticos não se têm revelado aptos a concretizar os ideais pelos quais se batem (1964).

Antes de documentar o evento em se revela plenamente aquela conversão, Oliveiros examina a reconhecida influência positivista no Exército brasileiro e sugere uma outra que não fora referida: o que chama de liberal-militarismo.

A fim de construir sua interpretação, o autor repassa os principais eventos políticos depois de trinta: Plano Cohen, os integralistas e o desfecho daqueles embates. Talvez o cerne da hipótese de Oliveiros esteja no capítulo que intitulou de “Uma visão do Estado Novo” (p. 303-322) no qual avança a tese de que aquele regime seria de natureza corporativista. Isto é, instaurou no país diversas corporações, dotadas de tal rigidez que iriam perpetuar-se a exemplo do sindicalismo de Estado.

Assim, não tendo sido lograda a organização das classes sociais, condição para a democracia estabelecida por Oliveira Viana, o regime que sucedeu ao Estado Novo tangenciava o país real. Os partidos políticos não davam (e nem podiam dar) conta do recado, criando-se o caldo de cultura para a tutela do Partido Fardado.

Oliveiros reuniu (e soube explorar) vasta documentação sobre o movimento de março de 1964. Vê-se claramente como os artífices da rebelião foram deixados de lado pelo general Costa e Silva, que se auto-intitulou Comandante da Revolução e pretendia manter o Presidente da Câmara (Ranieri Mazili) na chefia (formal) do governo “até que se esgote o resto do mandato”. Alem disto, deixa claro que “em 1965 verei o que faremos nos próximos dez anos”. Essa situação explicaria o movimento dos governadores para empossar Castelo Branco, que ocupava o segundo lugar na hierarquia do Exército, como Chefe do Estado Maior.

No capítulo final, Oliveiros apresenta uma síntese que pode ser resumida do modo que se segue. “Em 1964 escreve, o Exército abandonou o texto oficial pelo qual os atores vinham pautando sua ação e, fingindo apoiar-se na Federação para restabelecer a Ordem, ocupou o poder do Estado o soberano é quem decide da exceção , destruiu seu aliado da véspera e impôs à União a sua peculiar maneira de ver o mundo, que antes de tudo foi burocrática e negadora dos princípios liberais e individualistas em torno dos quais se vinha articulando a vida política desde o Império.” E, mais adiante: “Em 1969, triunfante a União e submetida a Federação, o Partido Fardado está praticamente sem espaço para atuar, golpeado pela Junta Militar e condenado pelas ações repressivas que praticava sem norte. Nesse quadro, sem apoio de setores civis de importância social e política, o Exército começou a perder vitalidade política e, lentamente, se retirou de cena juntamente com as outras Armas, dez anos depois. Então, cedeu o papel de protagonista aos partidos políticos civis que pretendiam corresponder a algum projeto nacional”. (p. 579).

Do que precede, vê-se que o livro de Oliveiros corresponde a importante contribuição no sentido de ser reconstituído o longo ciclo de ingerência militar na política durante a República. Contudo, para termos uma visão completa da trajetória da instituição caberia ter presente o esforço em prol da profissionalização. Tomando por base a premissa estabelecida por Samuel Huntingtoin (1927/2008), no livro The Soldier and the State (1957), segundo a qual a ingerência militar na política denota baixo nível de profissionalismo, o brigadeiro Murillo Santos procurou documentar esse lado (O caminho da profissionalização das Forças Armadas, Instituto Histórico Cultural da Aeronáutica, 1991). Afirma que Castelo Branco vislumbrava incompatibilidade entre a mentalidade profissional (“sedimentada na defesa do Brasil e de suas instituições” ) e a que denominava de “miliciana” (“dá margem ao surgimento da tendência da política partidária em se servir dos militares e a destes em se envolverem nas questões partidárias”). A seu ver, algumas reformas que introduziu visavam dificultar (ou inviabilizar) a indesejável ingerência, entre estas o afastamento automático dos que passassem a exercer mandatos eletivos e a limitação do tempo de permanência, na ativa, no posto de general.

Oliveiros S. Ferreira, a par de sua conhecida atuação como jornalista, desenvolveu paralelamente atividade acadêmica na Faculdade de Filosofia na USP, pela qual se formou e onde concluiu o doutorado e a livre docência, sempre integrado à área dedicada ao estudo da política. De sua ampla bibliografia, além dos mencionados estudos sobre as incursões do Exército na política, consta livro pioneiro sobre o processo de descolonização da África Negra.

Leonardo Prota
Nasceu na Itália, naturalizando-se brasileiro. Basicamente desenvolveu extensa obra educacional no Norte do Paraná, nos três níveis de ensino, jubilando-se como professor titular da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pioneiro na organização do ensino de informática em nível superior. Encontrando-se entre os fundadores do Instituto de Humanidades, atua como seu diretor executivo (www.institutodehumanidades.com.br)

Revista Liberdade e Cidadânia

Etanol -a revolução verde e amarela

2011-12-04T12:46:00.000-08:00

Ozires Silva/Decio Fischetti – Etanol -a revolução verde e amarela.

Arsênio Corrêa *

São Paulo: Bizz Editorial, 2008

O livro em epígrafe documenta o que foi o desenvolvimento do etanol brasileiro, nas últimas cinco décadas.

Ao introduzir uma retrospectiva sobre a cana de açúcar no país, os autores acabam proporcionando aos leitores a oportunidade de conhecer inúmeras passagens históricas que, certamente, são do conhecimento apenas de uns poucos estudiosos.

De quebra, mostram com grande lucidez que o Brasil não começou ontem ou trasanteontem, enfatizando que, qualquer evolução tem seu prazo de maturação; e este depende de muitos fatores. Portanto o livro já chega contribuindo no sentido de que, nós brasileiros, não esqueçamos esta lição: o Brasil começou em 1500.
Em síntese, para bem compreender a consistência do desenvolvimento alcançado pela indústria sucro-alcooleira em nosso país cumpre ter presente que a cana de açúcar chegou em 1515. Aprendemos a fazer açúcar e nos tornamos os maiores produtores mundiais já nos séculos XVI/XVII. Não vem ao caso determo-nos nos percalços da indústria açucareira experimentados desde então questão que nem foi objeto do livro. Importa reter que são cinco séculos de familiaridade com esse tipo de atividade produtiva.

Vale registrar o momento histórico a seguir, na medida em que se trata de um período em que o setor passa a assumir feição mais próxima da atual. Assim, dentre as peripécias da produção e comercialização do açúcar no Brasil e no exterior, cabe destacar que a primeira guerra devastou a produção de açúcar de beterraba, na Europa, elevando os preços do produto. Para diversos cafeicultores paulistas surgia uma oportunidade de diversificação. São Paulo ingressa nesse ramo, até então centralizado no Nordeste e no Norte Fluminense. Assim, quando eclodiu a crise de 1929 passamos a defrontarmo-nos com a superprodução, fenômeno que já ocorria com o café. O governo saído da Revolução de 30, chefiado por Getúlio Vargas, torna-se intervencionista. No que se refere ao setor açucareiro criou em 1933 o IAA- Instituto do Açúcar e Álcool, que tinha por objetivo controlar a produção brasileira do produto. O Instituto introduziu sistema de cotas, atribuídas a cada produtor, abrangendo não só de açúcar mas também de Álcool.

O emprego do álcool como combustível é desse período. Segundo relata o Eng. Químico Henry Joseph Jr., citado no livro (à pág. 215) “havia um decreto-lei, de 1931, que determinava a mistura de 5% na gasolina importada...”. Naquele tempo o assunto dizia respeito à economia de divisas.

Nesse particular, a preocupação era muito mais antiga. O livro aponta o fato de que, em 1903, o presidente Rodrigues Alves inaugurou no Rio de Janeiro uma “Exposição Internacional de Aparelhos a Álcool”. Na mídia da época encontram-se afirmações desse tipo: “o querosene, importado do estrangeiro a bom dinheiro e que não tem as mesmas vantagens de higiene, duração e economia que a do álcool produzido em nossos engenhos, precisa ser, por este imediatamente substituído.”

Certamente que esse tipo de campanha, na época, revestia-se de conteúdo nitidamente ufanista. Não obstante, foi com esse espírito que chegamos a desenvolver programa de produção de energia renovável do porte do Etanol. O livro apresenta vários exemplos de projetos em busca daquele objetivo. O uso do álcool como combustível ocorria em várias localidades brasileiras, principalmente no Nordeste. O problema é que os veículos não estavam preparados para esse tipo de combustível alternativo, provocando corrosão impeditiva de uso permanente e generalizado. De todos os modos suscitava o problema a ser solucionado no decorrer do tempo.

A persistência acabaria fazendo emergir iniciativas de maior dimensão. Vale mencionar algumas que nos pareceram mais destacadas.

Os autores chamam a atenção para a importância de que se revestiu, para o desenvolvimento do setor, a criação no país da indústria de equipamentos destinados à fabricação de açúcar e álcool. Entre os precursores consignam o papel desempenhado pela DEDINI, empreendimento surgido em 1922, bem como pela ZANINI (surgida em 1950). Essas empresas contribuíram para a consolidação desse tipo de atividade industrial no país, sem o qual não teriam ocorrido os desdobramentos subseqüentes.

A par disto, foram muitas as tentativas de tornar o álcool um combustível viável. Entre estas, em 1930, uma locomotiva da Estrada de Ferro Central do Brasil foi adaptada para mover-se a álcool. A título de teste, fez o percurso Rio-São Paulo. Apesar do sucesso, a durabilidade do equipamento seria comprometida. Desde o inicio, um dos problemas era termos o veículo equipado com motor em condições de usar o novo combustível.

Dentre os passos que dariam maior atualidade ao tema destacam-se: a indústria automobilística que, a partir de 1950 tornou-se uma realidade no Brasil; e, em 1953 teve lugar a criação da Petrobras. Ambas iriam colocar, na pauta das nossas urgências, o assunto energia/combustíveis.

O marco tecnológico fundamental ocorre como decorrência da criação do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em 1946. Tomando por modelo ao norte-americano MIT- Massachussets Institute of Tecnology, aquela escola de engenharia aeronáutica daria origem ao Centro Técnico de Aeronáutica (CTA), como instituição de pesquisa. O CTA iria possibilitar a organização da indústria aeronáutica nacional, tendo incluído a questão do combustível alternativo entre as suas pesquisas prioritárias. Os autores indicam a Urbano Ernesto Stumpf, engenheiro e professor do ITA, pesquisador do CTA, como o mais importante cientista brasileiro no desenvolvimento do motor a álcool.

Em 1975 surge o PROÁLCOOL, programa criado em fins novembro, no governo Geisel. Instaurou no país a busca do combustível alternativo de forma definitiva. Apesar dos acidentes de percurso, seria o instrumento que iria nos permitir avançar até o patamar em que nos encontramos hoje.

A escalada dos preços do petróleo, desde 1971, explica a decisão do governo brasileiro. Contudo, segundo os autores da obra que ora comentamos, o fato decisivo seria o encontro entre o presidente Geisel e o prof. Stumpf. No livro, a fonte da informação seria o empresário paulista Bertelli, que compara o prof. Stumpf ao Professor Pardal, personagem da história em quadrinhos que passou a personificar a figura do cientista e pesquisador. Segundo esse depoimento, em 1975 o professor Stumpf conseguira adaptar, para funcionar a álcool, trinta motores da marca Volkswagen que haviam sido produzidos para mover-se a gasolina.

Através do Ministro das Minas e Energia, o citado empresário conseguiu promover uma visita do Presidente Geisel ao CTA. Apesar de que a construção em grande escala de motor que funcionasse alternativamente a álcool e a gasolina ainda exigisse a correspondente pesquisa tecnológica, as questões teóricas envolvidas no processo achavam-se plenamente definidas e testadas. O Presidente convenceu-se daquela possibilidade. Os estudos para a criação do que passaria a ser conhecido como PROALCOOL achavam-se concluídos. Contudo, a questão do motor era de fato o elo decisivo. Portanto, a tese do livro reveste-se de integral plausibilidade.

Na seqüência, o livro descreve todo o desenvolvimento do PROÁLCOOL, desde a sua organização, no período mencionado, até nossos dias. São apresentados inclusive os indicadores da produção, seus altos e baixos, uma visão abrangente do comportamento desse importante seguimento produtivo do país.

O interessante é que o setor açucareiro apresenta-se hoje amplamente diversificado: não mais se resume à fabricação de açúcar, pois também elabora álcool/combustível e ainda produz energia elétrica. Neste último caso, utilizando ao bagaço de cana como combustível, fornece o equivalente a uma usina das dimensões de Itaipu, que se inclui entre as maiores do mundo.

Depois de documentar exaustivamente o desenvolvimento da indústria que utiliza a cana como matéria prima, incluindo os derivados antes referidos, a obra contém uma avaliação do futuro dessa atividade econômica. A par disto, os autores apresentam várias entrevistas com ilustres brasileiros que tiveram participação relevante no desenvolvimento e implantação desse ousado projeto da sociedade brasileira.

Deste modo, Etanol -a revolução verde e amarela preenche uma lacuna na bibliografia dos estudos econômicos referentes ao Brasil devendo, por isto mesmo, merecer a correspondente acolhida em muitos ambientes, principalmente entre os jovens, pois se trata de conhecer e valorizar um trabalho feito por sucessivas gerações, de cujo empenho e dedicação todos os brasileiros se beneficiam.

Osíris Silva é nome conhecido amplamente no país por ter sido um dos criadores da EMBRAER, empreendimento que, entre outros, atesta a nossa condição de país industrial. A par disto, ocupou importantes cargos na administração pública, entre estes o de Presidente da Petrobrás e o de Ministro de Estado da Infra-Estrutura. Entre os livros que publicou precedentemente destaca-se Nas asas da educação: a trajetória da EMBRAER.

Décio Fischetti, engenheiro formado pelo ITA, tornou-se conhecido como especialista em design e marketing industrial. Na sua produção bibliográfica destacam-se os livros dedicados a popularizar o papel do ITA e do CTA.

Arsênio Corrêa
Com formação acadêmica na área do direito, Arsênio Corrêa tornou-se advogado dos mais conceituados na capital paulista. Paralelamente, foi professor e diretor das Faculdades Associadas de São Paulo, ministrando no período recente cursos do Instituto de Humanidades, entidade da qual integra o Conselho Acadêmico. Granjeou reconhecimento como estudioso do pensamento político brasileiro. Entre seus livros destacam-se: A ingerência militar na República e o positivismo (1997) e A Frente Liberal e a democracia no Brasil (2ª ed., 2006).
Revista Liberdade e Cidadânia

O altar e o trono: Dinâmica do poder em O alienista

2011-12-04T10:33:00.001-08:00

Jaison Luís Crestani

Depois do livro clássico da bibliografia machadiana, Apresentação de Machado de Assis (1987), Ivan Teixeira - full professor da Universidade do Texas, em Austin, e professor livre-docente de Cultura e Literatura Brasileira da Escola de Comunicações e Artes (ECA), da Universidade de São Paulo (USP) - apresenta mais uma obra de referência fundamental para os estudos machadianos: O altar e o trono: dinâmica do poder em O alienista. Elaborado originalmente como tese de livre-docência para a USP, o trabalho de Teixeira desafia os conceitos estabelecidos em torno da narrativa machadiana e a compreensão tradicional da atividade literária do autor.

Afirmando-se como obra provocadora, empenhada na revisão conceitual e na renovação crítica da bibliografia machadiana, O altar e o trono destaca-se, inicialmente, pela ruptura em relação à tendência da tradição crítica de valorizar a condição universal do escritor e a projeção de sua escrita para a posteridade. Em sua apreciação questionadora, Teixeira evidencia o empenho dessa tradição na demonstração da "superioridade intrínseca" do autor e na identificação do periódico feminino A Estação, no qual O alienista foi originalmente publicado, com a ideia de "irrelevância cultural". Dissocia-se, assim, a ficção machadiana de seu contexto de produção e de circulação de modo a caracterizar a colaboração do escritor no periódico como uma simples "estratégia de sobrevivência".

Contrapondo-se a essa tendência dominante dos estudos machadianos, O altar e o trono propõe uma análise da atuação de Machado de Assis como "homem de imprensa, envolvido com os debates e linguagens da época, com a audiência e outras circunstâncias do periódico feminino para o qual escreveu a novela" (p.15). Desse modo, concebendo a literatura como resultado do "intercâmbio da fala do artista com os diversos discursos de seu tempo" (p.29), o livro busca integrar o autor à poética cultural da época e às diretrizes editoriais da revista A Estação, cujos valores o escritor ajudou a construir e com os quais se identifica intelectualmente.

Na análise das confluências discursivas entre a novela e o periódico, Teixeira averigua a contribuição decisiva da revista para o "desenvolvimento do repertório técnico e temático do escritor", como também para a "constituição de sua imagem pública e de seus valores" (p.48). Por meio de um minucioso exame do conjunto de matérias publicado pela revista, o crítico defende a hipótese de que Machado de Assis não foi apenas um colaborador da "Parte Literária", mas também o seu editor responsável. A constatação desse possível compromisso com a diretriz editorial do periódico conduz a uma desconstrução da imagem do escritor instituída pela crítica marxista, que enfatiza insistentemente a hostilidade crítica do autor em relação à classe dominante. Nessa linha, Ivan Teixeira relativiza também a interpretação da "volubilidade do estilo machadiano" na sua associação unilateral com a sátira à suposta inconstância das elites - viés de leitura instituído pelos estudos de Roberto Schwarz. Para o autor de O altar e o trono, essa apropriação do princípio fragmentário resultaria mais propriamente da convivência com a dinâmica do jornal, cuja diagramação pressupõe o fracionamento das matérias publicadas.

Essa visão dessacralizada do escritor permite redefinir também a contribuição de A Estação para a transformação cultural do país. O expressivo investimento da revista no acabamento gráfico, que confere uma sofisticada eficiência visual às suas páginas, agregado à disponibilização de um material artístico apurado e à inserção da mulher no processo de conscientização política, torna o periódico um partícipe eminente da mudança que se opera no pensamento e nas práticas sociais do Segundo Reinado, tanto no nível jornalístico quanto no plano político, social e literário. Portanto, em vez da denúncia agressiva, Machado participaria da convicção retórica dessa transformação, empenhando-se no projeto de ilustração intelectual da elite feminina brasileira e de formação de uma percepção crítica da conjuntura política e social do Segundo Reinado. Como editor do suplemento literário de A Estação, Machado de Assis figuraria como espírito orientador de um projeto estético comprometido com a "reforma do gosto antirromântico" e com a afirmação e consolidação de um repertório afinado ao presumível equilíbrio da estética realista e de suas variantes modernas, como o parnasianismo, promovido também pelos demais colaboradores da revista, especialmente Olavo Bilac, Raimundo Correia e Alberto de Oliveira.

Na opinião de Teixeira, não se pode desconsiderar também a possibilidade de a literatura machadiana ter participado do processo de construção da aura de sociabilidade necessária à comercialização de produtos que remetem à ideia de civilização e modernidade. Nesse sentido, o crítico julga pertinente a hipótese de que a apropriação machadiana de autores das literaturas inglesa e francesa filia-se à tendência internacionalista do periódico de alimentar o interesse da elite pela identificação cultural com os modelos europeus. Dessa forma, a assimilação de técnicas de Swift, Sterne, La Bruyère e Teofrasto, identificadas pelo crítico na composição de O alienista, se ajustaria a uma prática coletiva que considerava a incorporação de padrões europeus como uma forma de "evitar o provincianismo regionalista de certas tendências da sociedade e da arte romântica" (p.70).

Nessa relação dinâmica entre a revista e o escritor, identifica-se uma estratégia editorial empenhada em atribuir indiretamente respeitabilidade artística ao periódico, valendo-se, para tanto, da divulgação da ideia de que seu principal colaborador se impunha como "modelo de bom gosto, de boas maneiras, de humor civilizado e de domínio técnico sobre os mistérios da ficção e da língua portuguesa" (p.116). A presença ostensiva do autor como assunto nas páginas do periódico feminino, por meio de resenhas elogiosas, notícias favoráveis à sua imagem pública e apreciações aprovadoras de sua produção literária, traduz a significativa contribuição da revista A Estação na instituição do conceito Machado de Assis. Os estudos de sua obra divulgados pela revista - elaborados, talvez, pelo próprio escritor - estabelecem as linhas gerais que ainda hoje orientam a história da crítica machadiana.

Essa reciprocidade legitimadora explicaria, consequentemente, a opção machadiana pela alegoria moralizante, em lugar da denúncia agressiva, afinando-se assim ao liberalismo moderado da revista. Para Ivan Teixeira, uma sociedade como a do Rio de Janeiro oitocentista não poderia aproximar-se do modelo de civilização europeia se desfavorecesse "o surgimento e a consolidação de artistas que, pela crítica, legitimassem as instituições e os valores das camadas dirigentes locais", sobretudo aquelas comprometidas com a modernização do país.

A minuciosa análise do perfil editorial de A Estação, elaborada por Ivan Teixeira com um acurado exame de sua iconografia, permite perceber que o periódico opera por insinuações, sutilezas, contradições e sinuosidades na formulação do sentido e do propósito de suas publicações. Esses meandros inquietantes revelam-se especialmente na combinação da defesa da beleza espiritual com a venda de produtos para o corpo: "para vender moda, o jornal critica o mau uso da própria moda" (p.154). Requisitando a autocrítica da leitora, a revista investe na construção diferenciada de um modelo de civilidade elegante, que denuncia o exagero e a ostentação para priorizar um conceito de elegância fundamentado na moderação, na cultura e na inteligência. É nesse ponto que a sátira de O alienista aos desvios da conduta apregoada como "equilibrada" dialoga mais enfaticamente com as matérias do periódico. Na representação caricatural desses vícios e extravagâncias, Ivan Teixeira vislumbra uma possível apropriação machadiana da técnica de construção da personagem praticada em Os caracteres, de Teofrasto, que Machado teria lido na versão francesa de La Bruyère, presente em sua biblioteca.

Na análise da composição narrativa e temática de O alienista, Ivan Teixeira prossegue igualmente na contracorrente da crítica machadiana, relativizando a importância atribuída ao tema da loucura e à sátira das teorias cientificistas. Nesse âmbito, o crítico questiona a tradição de leitura da novela que acata o boato do padre como atestado da loucura de Bacamarte, consumada desde o início da narrativa. Para Teixeira, essa visão é manipulada pelos artifícios que a Igreja opera na disputa pelo poder. Desse modo, o crítico investe numa abordagem que considera O alienista como "imitação burlesca da história do mundo" e denúncia irônica da "disputa pelo poder no processo de formação da cidade". Sob essa perspectiva, a narrativa é entendida como intervenção artística de Machado de Assis nas controvérsias e dissidências entre a Igreja e o Estado ocorridas por ocasião da Questão Religiosa (1872-1875) e como paródia das convicções políticas e científicas que ambicionavam a solução do problema da loucura.

De acordo com a interpretação proposta em O altar e o trono, para elaborar essa representação paródica, o autor utilizou-se de recursos próprios da tradição luciânica ou da sátira menipeia e da poética da forma livre. Na opinião de Ivan Teixeira, a opção machadiana pelo emprego da sátira menipeia e da poética da forma livre nas narrativas remetidas à revista A Estação "associa-se à necessidade dialética de ajustar o texto ao veículo a que se destinava", fazendo-o "parecer com o jornal, com o leitor e com o tempo de sua produção" (p.141). Dessa forma, fundamentadas na extravagância fantasiosa, no humor disparatado e no pessimismo irônico, a menipeia e a forma livre promovem frequentes exageros e contínuas caricaturas, que resultam no humor irreverente, cujo dispositivo técnico mais importante será a paródia ou imitação burlesca de estruturas consagradas da cultura. Por meio da paródia do estilo historiográfico, a novela machadiana afirma-se como "variante verbal" do amplo discurso caricatural, promovido pela imprensa da época, segundo o qual o poder internacional da Igreja pretendia sobrepor-se ao do imperador do Brasil.

Na apropriação machadiana dos procedimentos da sátira menipeia, Ivan Teixeira analisa as conexões que se evidenciam com a tópica camoniana do desconcerto do mundo e com a lógica do paradoxo, que institui o absurdo como equilíbrio, conforme se observa na composição das obras de Swift, A Modest Proposal e A Serious and Useful Scheme to Make na Hospital for Incurables.

Outra referência intertextual examinada por Ivan Teixeira é a obra de Edgar Allan Poe, especialmente o conto "The system of Dr. Tarr and Prof. Fether", que, assim como O alienista, opera uma inversão de valores, marcada pelo descompasso entre a relatividade da definição de loucura e a certeza dos métodos de tratamento, do qual decorre o efeito humorístico de ambas as narrativas. Rechaçando a noção de ascendência hierárquica de um autor sobre o outro, Teixeira aponta também a confluência que se observa na valorização do exercício da brevidade, que seria condicionada pela prática jornalística que impõe um ajustamento ao espaço circunscrito disponível em cada número do veículo.

Como se observa, O altar e o trono apresenta uma abordagem multíplice do processo de criação de O alienista, agregando o exame da materialidade da publicação e de sua vinculação dinâmica com o perfil editorial do periódico, a análise da maneira como se processa a intervenção artística em assuntos polêmicos de seu tempo, e um amplo estudo comparativo com as possíveis fontes internacionais incorporadas pelo autor na composição de sua narrativa. Transcendendo a especificidade da narrativa, o trabalho de Ivan Teixeira se impõe no campo dos estudos machadianos como instrumento de renovação crítica da compreensão da atividade literária do escritor, relativizando as certezas estabelecidas e requisitando a reabertura de questões supostamente equacionadas pela tradição crítica.

Jaison Luís Crestani é doutorando na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (Unesp), campus de Assis. @ - jaisoncrestani@hotmail.com

Revista Estudos Avançados

A história ou a leitura do tempo

2011-12-04T01:17:00.000-08:00

As interpretações do passado e as metamorfoses da escrita da história

Diogo da Silva Roiz

Não é recente a indagação de que não existe um passado "puro" a ser descoberto e explorado pelos historiadores, ou tampouco a de que só existem interpretações na história, e que essas sejam suficientes para resolver os problemas para se escrever a história dos homens e das sociedades do passado e do presente. Se for correto afirmar que desde, pelo menos, o século XIX esses questionamentos fizeram parte das querelas, quase que constantes, entre historiadores e cientistas sociais, não é menos verdadeiro dizer que, a partir da década de 1970, essas discussões se tornaram ainda mais recorrentes, dadas as metamorfoses que têm sofrido tanto a escrita da história quanto as interpretações sobre o passado.

Desde aquela época, Roger Chartier1 tem participado vivamente daqueles debates. Em sua obra, além de apontar caminhos investigativos para se renovar a escrita da história, com base em novas abordagens sobre a "história cultural", inquirindo as práticas e as representações arraigadas sob a manifestação dos grupos e dos indivíduos, e de que modo são apropriadas e convertidas em "visões de mundo", que servem de instrumento de ação e de convencimento das massas, também tem procurado refletir as próprias mudanças da história e de sua escritura.

Em seu novo livro, A história ou a leitura do tempo, originalmente uma conferência apresentada na Espanha e, depois, sugerida pela Editora Gedisa para que o autor a transformasse em livro, analisa de que modo foi escrita a história nas últimas décadas. Nele o autor volta a se questionar e também a propor "novos" percursos aos "velhos" problemas da história e de sua escrita. De início, aponta a importância das reflexões e críticas indicadas pelas obras de Paul Veyne (em Como se escreve a história, de 1971), Hayden White (em Meta-história, de 1973) e Michel de Certeau (em A escrita da história, de 1975). Para ele, essas teriam prescrito os principais diagnósticos sobre as questões de o que é a história, como é escrita, e como é pesquisada, e que resultaram na constatação de uma possível "crise dos procedimentos da pesquisa histórica", que só se tornariam evidentes nos anos 1980 e 1990.

Ao lembrar-se da avaliação de Carlo Ginzburg, Chartier indica que: "reconhecer as dimensões retórica ou narrativa da escrita da história não implica, de modo algum, negar-lhe sua condição de conhecimento verdadeiro, construído a partir de provas e de controles" (p.13). Contudo, caberia observar, como fez Michel de Certeau que: "Em cada momento, a 'instituição histórica' se organiza segundo hierarquias e convenções que traçam as fronteiras entre os objetos históricos legítimos e os que não são e, portanto, são excluídos ou censurados" (p.18). Aqui é evidente o peso que a historiografia francesa dá à instituição sobre o exercício de um ofício e de sua prática de pesquisa e exposição dos dados. E que no caso da história, "os lugares sucessivos nos quais se produziu um discurso da história: a cidade, desde a Grécia até as cidades do Renascimento italiano, o mosteiro e a glória de Deus, a corte e o serviço do príncipe na era dos absolutismos, as redes eruditas e as academias de sábio, as universidades a partir do século XIX" (p.17), cada qual a seu modo, definindo os espaços de atuação do historiador, suas práticas de pesquisa e modos de apresentação dos resultados. Evidentemente, o peso relativo da instituição não deve ser deixado de lado, mas, de modo inverso, a própria ação do historiador em sua prática de pesquisa também não deve ser subestimada, nessa tensão dialética, que conforma a produção do saber histórico.

Para ele, "os historiadores sabem que o conhecimento que produzem não é mais que uma das modalidades da relação que as sociedades mantêm com o passado" (p.21), haja vista que essa, além de ter íntimas ligações com outras áreas do conhecimento, como a filosofia e a literatura, também mantém uma relação tensa com a memória (individual e coletiva). Mesmo considerando que, nesse caso, ao "testemunho, cujo crédito se baseia na confiança autorgada à testemunha, opõe-se a natureza indiciária do documento" (p.21). Uma segunda diferença opõe "o imediatismo da reminiscência à construção da explanação histórica". Uma terceira diferença estaria na oposição entre "reconhecimento do passado e representação do passado". Ainda que essas diferenças constituam parte integrante da composição do conhecimento histórico e da produção (e armazenamento) da memória coletiva, "o testemunho da memória é o fiador da existência de um passado que foi e não é mais", e de que, por isso também, mesmo o conhecimento histórico é possível de ser realizado.

Por sua vez, "a ficção é um 'discurso que 'informa' do real, mas não pretende representá-lo nem abonar-se nele', enquanto a história pretende dar uma representação adequada da realidade que foi e já não é" (p.24). Uma segunda razão que faz vacilar a distinção entre história e ficção "reside no fato de que a literatura se apodera não só do passado, mas também dos documentos e das técnicas encarregados de manifestar a condição de conhecimento da disciplina histórica" (p.27). Uma terceira estaria em que, no "mundo contemporâneo, a necessidade de afirmação ou de justificação de identidades construídas ou reconstruídas, e que não são todas nacionais, costuma inspirar uma reescrita do passado que deforma, esquece ou oculta as contribuições do saber histórico controlado" (p.30). Não por acaso:

Numa época em que nossa relação com o passado está ameaçada pela forte tentação de criar histórias imaginadas ou imaginárias, é fundamental e urgente a reflexão sobre as condições que permitem sustentar um discurso histórico como representação e explicação adequadas da realidade que foi. (p.31)

Após sintetizar as principais características do percurso dessas discussões, o autor passa a destacar de que modo a atenção dos historiadores perpassou do social para o cultural, e de que forma a cultura pode contribuir para um melhor conhecimento do passado. Para ele, a dificuldade quanto ao entendimento do termo cultura estaria, de imediato, em sua concentração a duas famílias de significados que prescrevem:

a que designa as obras e os gestos que, em uma sociedade dada, se subtraem às urgências do cotidiano e se submetem a um juízo estético ou intelectual e a que aponta as práticas comuns através das quais uma sociedade ou um indivíduo vivem e refletem sobre sua relação com o mundo, com os outros e com eles mesmos. (p.34)

No primeiro caso, "leva a construir a história dos textos, das obras e das práticas culturais como uma história de dimensão dupla", como demonstrou Carl Schorske; enquanto, no segundo, "se apoia na acepção que a antropologia simbólica oferece da noção", em que a cultura se estabeleceria numa relação de significados historicamente transmitidos e regulados pelo grupo, um sistema de relações herdadas e expressas em formas simbólicas, por meio das quais os indivíduos se comunicam e entendem os outros, como indicou Clifford Geertz, para quem "a totalidade das linguagens e das ações simbólicas próprias de uma comunidade constitui a sua cultura" (p.35).

Ao lado dessas questões, está a difícil representação entre "discursos eruditos e práticas populares", por que, além de mobilizarem de forma apaixonada a "história cultural", esta a concentrou em dois aspectos:

O primeiro, desejoso de abolir toda forma de etnocentrismo cultural, trata da cultura popular como um sistema simbólico coerente, que se ordena segundo uma lógica estrangeira e irredutível em relação à da cultura letrada. O segundo, preocupado em recordar a força das relações de dominação e das desigualdades do mundo social, aborda a cultura popular a partir de suas dependências e de suas faltas no que diz respeito à cultura dos dominantes. (p.45)

O ponto-chave da "história cultural", nesse aspecto, estaria em "como pensar a articulação entre os discursos e as práticas", e:

O objeto fundamental de uma história que se propõe reconhecer a maneira como os atores sociais dão sentido a suas práticas e a seus enunciados se situa, portanto, na tensão entre, por um lado, as capacidades inventivas dos indivíduos ou das comunidades e, por outro, as restrições e as convenções que limitam - de maneira mais ou menos clara conforme a posição que ocupam nas relações de dominação - o que lhes é possível pensar, dizer, fazer. [...] essa noção [a de representação] permite vincular estreitamente as posições e as relações sociais com a maneira como os indivíduos e os grupos se percebem e percebem os demais. (p.49)

Assim, conduzir "a história da cultura escrita dando-lhe como pedra fundamental a história das representações é, pois, vincular o poder dos escritos ao das imagens que permitem lê-los, escutá-los ou vê-los, com as categorias mentais, socialmente diferenciadas, que são as matrizes das classificações e dos julgamentos" (p.52). No entanto, é imprescindível a atenção sobre as escalas de observação do vivido, bem como sobre a discussão que a concentrou ora ao global, ora ao local. Para o autor, a contribuição dos diálogos sobre a "história global" está justamente em propor que se observe a relação dialética entre o global e o local, estabelecendo suas conexões e articulando suas diferentes dimensões de percepção do social, do cultural, do político e do econômico. Por sua vez, também é importante verificar as transformações nos dispositivos de representação da cultura escrita, do papel à imagem, da fala à internet, do livro aos meios digitais. Isso porque:

Os três dispositivos clássicos da prova da história (a nota, a referência, a citação) estão muito modificados no mundo da textualidade digital a partir do momento em que o leitor é colocado em posição de poder ler, por sua vez, os livros que o historiador leu e consultar por si mesmo, diretamente, os documentos analisados. [...] Assim se estabelece uma relação nova, mais comprometida com os vestígios do passado e, possivelmente, mais crítica com respeito à interpretação do historiador. (p.60-1)

E, por fim, outro aspecto fundamental é o de notar a "especificidade da história, dentro das ciências humanas e sociais" que "é sua capacidade de distinguir e articular os diferentes tempos que se acham superpostos em cada momento histórico" (p.65). Justamente porque o "fato é que a leitura das diferentes temporalidades que fazem que o presente seja o que é, herança e ruptura, invenção e inércia ao mesmo tempo, continua sendo a tarefa singular dos historiadores e sua responsabilidade principal para com seus contemporâneos" (p.68).

Ao distinguir, portanto, os principais caminhos que a escrita da história tomou nas últimas décadas do século passado e enfocar as características que ainda prescrevem a pesquisa histórica, o autor oferece uma síntese consistente e bem informada sobre o tema, e ainda não deixa de demonstrar as contribuições que a "história cultural" pode proporcionar neste momento, ele próprio um de seus principais representantes. Não há dúvida quanto aos riscos que esse tipo de defesa apaixonada pode acarretar, mas não há como negar que a maneira como o autor procede, além de amplamente articulada, também é muito convincente. Por tudo isso, a leitura desse livro é fundamental para estudantes e pesquisadores interessados: a) em conhecer os caminhos da discussão sobre a história e a sua escrita; b) de que modo a "história cultural" pode contribuir para destrinçar as relações entre as práticas, as representações e as apropriações que os grupos e os indivíduos conformam sobre seu mundo e o dos outros; c) as estreitas ligações entre história e memória, de um lado, e história e ficção, de outro; d) as disputas que se estabelecem sobre a maneira com que o "princípio de realidade" contido em cada um desses discursos é tomado na história, na literatura e na filosofia; e) e de que modo procuram representar o passado, ou a partir dele "criar imaginativamente outros", e que fazem que o passado não seja apenas alvo de usos políticos e culturais, mas também que esteja no centro de debates que inquirem sua própria existência e possibilidade de ser adequadamente representado.

Diogo da Silva Roiz é doutorando em História pela UFPR, bolsista CNPq e professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), Campus Amambaí. @ - diogos@yahoo.com.br

Revista Estudos Avançados

Desarquivando a ditadura: memória e justiça no Brasil

2011-12-04T01:05:00.000-08:00

Desarquivando a ditadura

Miliandre Garcia

A coletânea de artigos intitulada Desarquivando a ditadura: memória e justiça no Brasil, organizada pela soció-loga Cecília MacDowell Santos, pelo professor de Filosofia Edson Teles e pela historiadora Janaína de Almeida Teles, publicada em dois volumes, vem contribuir de maneira substancial com os estudos em torno da ditadura militar e das questões que envolvem a construção da memória sobre os anos de repressão. Trata-se, pois, de uma tarefa conjunta de historiadores, cientistas sociais, filósofos, críticos literários, jornalistas e profissionais do direito na tentativa de esquadrinhar a constituição da memória política e dos diferentes aspectos da justiça relacionados às violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura militar no Brasil (p.15). A partir de uma abordagem multidisciplinar, a coletânea de trabalhos visa ao estudo da constituição da memória política por meio de diferentes aspectos teóricos e metodológicos, possibilitando inúmeras abordagens sobre a justiça e as violações de direitos humanos durante o regime militar.

Na distribuição das colaborações que totalizam 27 capítulos, os autores adotaram alguns recortes temporais didaticamente dispostos com intuito de orientar o leitor nas questões que gradativamente se colocam em torno do tema geral da obra. Desse modo, o primeiro volume da coletânea contém trabalhos que vão do golpe de 1964 até o final de década de 1970. No segundo volume, abrange-se, em linhas gerais, o período da redemocratização da sociedade brasileira até a atualidade. Ou seja, no primeiro volume, contemplam-se os capítulos que discutem as práticas sociais, ideologias e instituições do Estado durante a ditadura militar, enquanto o segundo centra-se nas mesmas questões, contudo no contexto de abertura democrática com a anistia política, a partir de 1979.

O primeiro volume composto por quatorze capítulos traz, na sua primeira parte, quatro conjuntos temáticos definidos pela similitude de seus objetos. O primeiro e segundo capítulos procuram considerar a questão dos itinerários político-intelectuais, sobretudo a partir de casos que ganharam dimensão pública pelos meios de comunicação. Assim, o historiador Murilo Leal Pereira Neto reconstrói as trajetórias de Sidney Fix Marques dos Santos, Olavo Hansen e Paulo Roberto Pinto, o Jeremias, no artigo "Sidney, Olavo e Jeremias", perfazendo as biografias desses três militantes trotskistas do Partido Operário Revolucionário: Jeremias foi assassinado por latifundiários em Pernambuco, em 1963, enquanto Sidney e Olavo foram mortos logo após o golpe de 1964.

Dentro da mesma temática, o historiador Mário Sérgio de Moraes, em artigo intitulado "Memória e cidadania: as mortes de Vladimir Herzog, Manuel Fiel Filho e José Ferreira de Almeida", discorre sobre a repercussão desses casos (em especial, a morte de Vlado) nos meios de comunicação e a revelação da operação Jacarta, organizada oficiosamente pelos órgãos de repressão militar que, antes de prender Herzog, já havia capturado outro jornalista, Sérgio Gomes da Silva. Em suma, o autor questiona por que apenas a morte do jornalista suscitou um grande movimento de massas (p.58). Foi esse fato, segundo Moraes, que possibilitou o surgimento de uma discussão específica sobre cidadania no Brasil em plena ditadura militar, abrindo as portas para a consolidação dos direitos políticos e civis (p.61).

No segundo conjunto temático dessa primeira parte, "A liberdade nasce da luta: o nascimento da Organização Socialista Internacionalista na crise da ditadura", de autoria do historiador Everaldo de Oliveira Andrade, e "Servir ao povo de todo coração: mulheres militantes e mulheres operárias no ABC na década de 1970", do também historiador Antonio Luigi Negro, são capítulos que se concentram na discussão em torno da mobilização de trabalhadores pela resistência à ditadura militar. No primeiro caso, Andrade contribuiu para uma reflexão sobre a atuação e a resistência das classes trabalhadoras à ditadura, resgatando a formação e as primeiras resoluções da Organização Socialista Internacionalista, surgida em 1976 (p.72-3); enquanto o capítulo de Luigi Negro, a partir de uma discussão sobre gênero, aborda a inserção de militantes de esquerda nas fábricas em São Paulo e as relações com as operárias. O autor destaca a relevância da atuação das mulheres nas iniciativas das esquerdas em integrarem seus militantes na produção. O autor sublinha a importância da relação entre as militantes e as operárias (p.88-9). Ressalta, ainda, a aliança entre empresários e a polícia em reação contrária ao associativismo operário (p.85).

Outro conjunto temático que predominará não apenas no primeiro, como no segundo volume da coletânea é a questão do Judiciário e suas relações com a repressão política operada pelo governo militar. Nesse primeiro volume, destacam-se quatro contribuições: os capítulos "Sistema judiciais e repressão política no Brasil, Chile e Argentina", de autoria do cientista político Anthony W. Pereira; "O sistema penal de exceção em face do direito internacional dos direitos humanos", da professora de Direito Kathia Martin-Chenut; "Violência política e justiça sem fronteiras", da historiadora Samantha Viz Quadrat; e "As Comissões Parlamentares de Inquérito na Câmara dos Deputados durante a crise político-institucional brasileira (1963-1968)", do historiador Silvio Luiz Gonçalves Pereira.

O primeiro trabalho compara a prática dos tribunais militares no Brasil, Chile e Argentina e explicita suas diferenças de atuação na repressão dos opositores e dissidentes políticos (p.204-14). O autor, a partir dessas comparações, postula que sistemas jurídicos conservadores, como o brasileiro, podem evitar alguns excessos das forças de segurança, mas são muito mais problemáticos uma vez terminado o período de governo autoritário (p.218). O capítulo de autoria de Martin-Chenut, a partir de uma perspectiva técnico-jurídica, demonstra de que forma a comunidade internacional, preocupada com a "epidemia" de Estados de exceção (p.225) no mundo, passou a controlar a instauração e o desenrolar desses mecanismos de suspensão da ordem jurídica em tempos de crise, impondo-lhes limites e condenando os desvios na utilização desses mecanismos de urgência (p.242).

O capítulo intitulado "A arte de manter em segredo atos praticados por agentes públicos", de autoria do jornalista Maurício Maia, com uma abordagem enfática, toma como objeto o que ele denomina "cultura do segredo", no âmbito da administração da justiça criminal. Aborda as relações entre a imprensa, os órgãos de segurança pública e o Tribunal do Júri na cidade de S. Paulo, entre 1960 e 1975 (p.293). Segundo ele, as "zonas sombrias" (p.287) que encobrem o esclarecimento cabal de casos de "desaparecimento" de perseguidos políticos parecem ser o mais grave sintoma da convivência da sociedade brasileira com o sigilo de informações por tempo indeterminado (p.307-8).

A partir dessa mesma perspectiva de análise, outros dois capítulos tangenciam esse conjunto temático. "Violência política e justiça sem fronteiras", de autoria da historiadora Samantha Viz Quadrat, considera a Operação Condor e o impacto das denúncias nos meios judiciais, discutindo de que maneira esses acontecimentos repercutiram no Brasil. Com processos judiciais tramitando em tribunais de vários países, as denúncias da Operação Condor tornaram-se peça fundamental para o fim da impunidade dos crimes de violações dos direitos humanos cometidos pelas ditaduras (p.257-62).

Outra colaboração, "As Comissões Parlamentares de Inquérito na Câmara dos Deputados durante a crise político-institucional brasileira (1963-1968)", de Silvio Luiz Gonçalves Pereira, procura relacionar as atividades das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados e a crise político-institucional iniciada após a renúncia de Jânio Quadros, em agosto de 1961 (p.275).

O quarto conjunto temático tem como referencial metodológico a história oral. Tatiana Moreira Campos Paiva, em "Memórias de uma herança: a experiência de filhos de exilados brasileiros da ditadura militar", discute a experiência de exílio de crianças brasileiras, durante a ditadura militar, com base em depoimentos recolhidos (p.136). Esse exílio é identificado pela autora como uma herança caracterizada pela impossibilidade de participação política no processo desencadeado pelas escolhas dos pais, militantes envolvidos com a luta política (p.149). Já o capítulo de Janaína de Almeida Teles, intitulado "Entre o luto e a melancolia: a luta dos familiares de mortos e desaparecidos políticos no Brasil", por meio de instrumental de pesquisa de história oral, recolhe depoimentos de familiares de mortos e desaparecidos políticos. Argumenta que a lembrança do passado, conjugada com o esquecimento das suas fraturas e ausências, registra uma "continuidade aparente" e enfatiza também a sua "perda pela memória" (p.156-9).

Completando esse primeiro volume, outras três colaborações compõem temas à parte e individualmente abordam objetos mais específicos, mas não menos importantes nessa coletânea. Flamarion Maués analisa a relevância histórica e o processo de produção, edição e distribuição do livro Tortura: a história da repressão política no Brasil, do jornalista Antonio Carlos Fon, publicado em julho de 1979 (p.110), no artigo intitulado "A tortura denunciada sem meias palavras: um livro expõe o aparelho repressivo da ditadura". Segundo o autor, esse foi o primeiro trabalho jornalístico, publicado pela grande imprensa no Brasil, a demonstrar que o aparato repressivo da ditadura havia sido uma estrutura pensada e desenvolvida de modo sistemático e organizado de acordo com a Doutrina de Segurança Nacional (p.115-9). Em "Tortura e ideologia: os militares brasileiros e a doutrina de guerre révolutionnaire", o cientista político João Roberto Martins Filho discute a influência das ideias francesas da guerre révolutionnaire sobre o exército brasileiro nos anos 1960 e 1970 (p.182-6). Sublinha que durante muito tempo o estudo do pensamento militar se concentrou na chamada DSN, elaborada pela Escola Superior de Guerra, a partir do final dos anos 1940, sob forte influência norte-americana. Martins Filho retoma sua história e argumenta que essa doutrina francesa forneceu uma base ideológica para a ofensiva das Forças Armadas contra o "inimigo interno", com uso sistemático da tortura, e constituiu inspiração para a construção do aparelho repressivo (p.189).

Por fim, o capítulo intitulado "O passado recente em disputa: memória, historiografia e as censuras da ditadura militar", de Douglas Attila Marcelino, coloca em questão a construção da memória que permeia os estudos sobre a censura exercida durante a vigência da ditadura militar no Brasil, procurando ressaltar a atuação do Serviço de Censura de Diversões Públicas (SCDP). Analisa, por exemplo, a conformação de uma memória que somente privilegia a dimensão política da censura então praticada, chamando a atenção para a importância que teve o plano da defesa da moral e dos bons costumes (p.314). O pesquisador explicita a demanda de determinadas parcelas da população brasileira em favor da censura de costumes e a existência de duas censuras bastante distintas no âmbito das publicações de livros e revistas durante a década de 1970 (p.317-22).

O segundo volume contém treze capítulos e, assim como o primeiro, baliza-se em torno de algumas indagações centrais como "qual o papel hoje desempenhado pela memória dos anos de ditadura e pela justiça?" (p.342). A análise suscitada pelos autores é que a transição política do regime militar ao Estado democrático foi feita com base num consenso que negou o caráter público à memória dos horrores da ditadura. Mais que isso: essa memória foi reduzida ao âmbito privado, à memória de indivíduos ou grupos identitários, não incluídos na negociação do pacto político que estabeleceu os parâmetros da redemocratização (p.342-3).

Três grandes blocos temáticos compõem o segundo volume dessa coletânea: anistia, arquivos e memória. Em "O processo político da anistia e os espaços de autonomia militar", do cientista político Samuel Alves Soares e da advogada Larissa Brisola Brito Prado, toma como objeto de análise o processo de anistia durante a redemocratização, pós-1985. Os autores demonstram que "a postura militar aderiu ao estatuto da nova legalidade, mas manteve a preservação de 'enclaves de autonomia', decorrentes, entre outros fatores, de uma 'transição pelo alto'" (p.345). Isso porque a Lei de Anistia, promulgada em 1979, buscava preservar membros da corporação e por extensão a própria instituição militar de ações que procurassem pagar as dívidas com o passado. Nas palavras dos autores, isso se constituía num muro protetor à autonomia militar (p.356-60). A conclusão a que se chega é de que a anistia de 1979 surgiu de um desdobramento do controle militar sobre o processo de transição e consistiu, segundo os autores, numa medida juridicamente incongruente, eis que a prática de torturas, mortes e desaparecimentos forçados jamais poderia ser considerada conexa à prática de um delito (p.358).

A jornalista Glenda Mezarobba, noutro texto, intitulado "Anistia de 1979: o que restou da lei forjada pelo arbítrio?", constata a expansão das fronteiras legais originais em torno da anistia e indica as mudanças de significado político de um processo que ainda se encontra em desenvolvimento. Destaca que, ao longo desse processo, o Estado investiu sobretudo em uma "justiça administrativa", voltada para a reparação mediante o pagamento de indenizações (p.378). Naquele primeiro momento, em 1979, pode-se dizer que a anistia significou uma tentativa de restabelecimento das relações entre militares e opositores do regime que haviam sido cassados, banidos, estavam presos ou exilados. A legislação continha a ideia de apaziguamento, de harmonização de divergências e, ao permitir a superação de um impasse, acabou por adquirir um significado de conciliação pragmática, capaz de contribuir com a transição para o regime democrático (p.375). No artigo "A anistia brasileira em comparação com as da América Latina: uma análise na perspectiva do direito internacional", de Lucia Elena Arantes Ferreira Bastos, a análise sobre a anistia fundamenta-se a partir da posição do direito internacional a respeito do tema, valendo-se dos relatórios e jurisprudência do sistema interamericano de direitos humanos que integra a Organização dos Estados Americanos, dos tratados multilaterais que versam sobre direitos humanos e das resoluções e recomendações da Organização das Nações Unidas (p.345-6). O capítulo "Anistia anamnese vs. Anistia amnésia: a dimensão trágica da luta pela anistia", de autoria de Heloisa Amelia Greco, procura mapear os diferentes movimentos de luta pela anistia, a partir da perspectiva dos militantes das entidades de anistia como os Comitês Brasileiros de Anistia e o Movimento Feminino pela Anistia (p.525). Em "Anistia e (in)justiça no Brasil: o dever da justiça e a impunidade", o crítico literário Márcio Seligmann-Silva analisa a diferença entre, de um lado, o conceito inicial implícito nas reivindicações da oposição pela anistia e, de outro, a anistia de fato estabelecida em 1979. Argumenta que essa anistia implicou até hoje a impunidade dos crimes praticados pelo terrorismo de Estado (p.551-3).

Noutro conjunto temático, sobressai a discussão sobre a atual situação em que se encontram os arquivos da ditadura e os problemas referentes ao acesso a eles. Marlon Alberto Weichert, procurador de República, a partir dessa perspectiva, aborda a questão do sigilo de documentos e informações produzidos pelo militares durante a ditadura no artigo "Arquivos secretos e direito à verdade" (p.409). No texto aponta inconstitucionalidades e incoerências que comprometem, ainda hoje, o exercício dos direitos fundamentais do cidadão brasileiro. Da mesma forma, a historiadora Ana Maria de Almeida Camargo, no capítulo intitulado "Os arquivos e o acesso à verdade", retoma a análise da relação entre arquivos e direito à verdade a partir da teoria arquivística (p.412-20). A autora procura desfazer uma série de equívocos encontrados na bibliografia corrente, demarcando as condições sob as quais os documentos de arquivo ganham efeito probatório. No último capítulo desse temário, "Do segredo à verdade... processos sociais e políticos na abertura dos arquivos da repressão no Brasil e na Argentina", da antropóloga Ludmila da Silva Catela, a autora perfaz uma análise na qual compara, a partir de uma perspectiva antropológica, as disputas pela definição do lugar político e social dos arquivos da repressão no Brasil e na Argentina. Segundo ela, "o arquivo é uma construção institucional derivada das disputas e lutas de memória travadas entre os agentes que intervieram em suas lógicas classificatórias" (p.356).

O último bloco temático desse segundo volume encerra com quatro contribuições que levantam a discussão sobre a constituição da memória em torno do período autoritário, durante a ditadura militar. O crítico literário Jaime Ginzburg, por exemplo, em "A ditadura militar e a literatura brasileira: tragicidade, sinistro e impasse", examina o modo como a literatura brasileira pode oferecer elementos para se repensar a memória da ditadura. Tal como Seligmann-Silva, em capítulo mencionado anteriormente, Ginzburg encontra nas artes tentativas de suprir a necessidade do trabalho da memória que não tem sido feito na esfera política e jurídica, sobretudo a partir da análise do conto "Os sobreviventes", de Caio Fernando Abreu, e a crônica intitulada "Lixo", de Luís Fernando Veríssimo (p.558). Também o problema da memória e dos mitos fundadores da resistência político-cultural no regime militar é tema no capítulo "História, memória e verdade: em busca do universo dos homens", da historiadora Denise Rollemberg. De um modo amplo, discute as abordagens da historiografia sobre as relações entre sociedade e regimes autoritários. Segundo a autora, os historiadores têm centrado suas análises no Estado e na resistência, com interpretações distorcidas ou parciais sobre a participação da sociedade nos processos autoritários. Rollemberg propõe que os regimes sejam concebidos como um "produto social" (p.570). O capítulo de autoria do organizador da coletânea, Edson Teles, intitulado "Políticas do silêncio e interditos da memória na transição do consenso", também considerando a construção da memória da repressão, apresenta uma crítica da transição política brasileira, pensada com base nos atos de memória e das ações políticas relacionadas à violência política vivida durante a ditadura militar (p.580). No Brasil, segundo o autor, não houve nenhuma iniciativa do Estado de punir os criminosos da repressão política. "Sob o manto silencioso de uma reconciliação extorquida, a transição não atendeu à demanda por mudanças políticas" (p.350). Numa perspectiva que aborda o papel da mobilização jurídica transnacional dos direitos humanos na construção da memória da ditadura militar no Brasil, a socióloga Cecília MacDowell Santos, em "A justiça ao serviço da memória: mobilização jurídica transnacional, direitos humanos e memória da ditadura", analisa a construção dessa memória com base em denúncias de violações dos direitos humanos, cometidas pelo Estado durante a ditadura e que foram encaminhadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos a partir de 1969 (p.473).

E por fim, a historiadora Zilda Márcia Gricoli Iokoi, em capítulo intitulado "A longa tradição de conciliação ou estigma da cordialidade: democracia descontínua e de baixa intensidade", analisa o conceito de "transição", tal como formulado por intelectuais e pelo poderes dominantes ao longo de transformações políticas no Brasil, desde a Monarquia até a contemporaneidade (p.499-503). Para a autora, a transição "pelo alto", na versão construída tanto pelas forças repressivas como pela intelligentsia das classes dominantes, serve para arrefecer e encobrir as demandas de sujeitos sociais oprimidos (p.504-9).

Numa perspectiva abrangente e multifacetada, a coletânea contempla inúmeros enfoques sobre um tema caro à sociedade brasileira: a ditadura militar e a (in)existência de reparos às vítimas da repressão. Mais que isso: as colaborações definem e ampliam a discussão em torno da invenção de uma memória em torno das resistências das esquerdas políticas e da fabricação de discursos coesos e legitimadores a partir dos aparelhos repressivos do Estado. Não há perspectiva que sobreponha as demais, logo, o extenso trabalho dá voz às inúmeras intervenções oriundas tanto da academia quanto do espaço público e convergem para esse objetivo comum que é de percorrer os labirintos da memória e identificar sua matéria a partir dos objetos tomados para análise nessa coletânea.

Miliandre Garcia é pós-doutoranda em História pela Universidade de São Paulo (USP) e professora adjunta da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em Diamantina/MG. @ - milidesouza@yahoo.com.br

Revista Estudos Avançados

O medo dos bárbaros: para além do choque das civilizações

2011-12-04T00:57:00.000-08:00

Cultura e política: lições de análise

Guilherme Ribeiro

Poucos livros fizeram uma leitura tão densa e tão aguda sobre as relações entre cultura e política na Europa moderna e contemporânea quanto O medo dos bárbaros: para além do choque das civilizações, de Tzvetan Todorov. Poucos livros revelaram de forma tão nítida como determinados discursos constroem visões acerca do "Outro" e as consequências políticas dessa operação. Poucos livros foram tão explícitos no esclarecimento dos condicionantes da nova dinâmica geopolítica após a guerra gria e o 11 de Setembro.

Inicio assim esta resenha para que o leitor seja impelido a discutir as corajosas teses defendidas por Todorov. De fato, ainda que o subtítulo evoque o polêmico livro de Samuel Huntington como ponto de partida de sua reflexão, talvez o que mais incomode o autor (e a razão que o levou a intervir nesse debate) seja o contexto assaz tenso vivido na França a partir, sobretudo, da década de 1990 e agravado pelo governo Sarkozy envolvendo os supostos "nativos" e os imigrantes oriundos das ex-colônias francesas na África. Nascido na Hungria e radicado no Hexágono desde 1963, Todorov possui uma visão "desterritorializada" que certamente favoreceu parte do desenvolvimento de sua argumentação. Com isso, não quero dizer que autores nascidos na França sejam incapazes de produzir críticas ao seu próprio país, como se houvesse um "determinismo geográfico-intelectual". Muito pelo contrário: A quoi sert l'identité nationale, de Gérard Noiriel (escrito em 2007 no mesmo contexto e com motivações e objetivos muito parecidos aos de Todorov), é um belo exemplo de voz "autóctone" dissonante ante os rumos da política de imigração de Sarkozy e a avaliação negativa de parte da população francesa a negros e muçulmanos - por essa razão, não consigo entender a ausência de Noiriel na bibliografia. No entanto, como geógrafo, ou seja, como alguém que parte do pressuposto de que existe uma articulação indissociável entre o lugar e a produção do discurso, preciso atentar para o fato de que a dupla experiência (franco-húngara) vivida por Todorov atua no sentido de favorecer a tolerância diante da alteridade.

Na verdade, esse é um de seus principais argumentos em prol de uma Europa que saiba respeitar as minorias e as diferenças: a própria história de constituição do continente mostra que ele é, por excelência, diverso, e que as tentativas anteriores de edificação de impérios soberanos malograram, cedendo lugar a um acordo no qual o autor deposita suas esperanças: a União Europeia. Para ele, trata-se de um grande avanço. A unidade e a identidade europeias assentar-se-ão, exatamente, sob sua pluralidade.

A União Européia é composta por numerosos países, cada um dos quais está dividido, por seu turno, entre forças políticas opostas. Uma informação revelada na Itália dificilmente vai passar despercebida na França ou na Alemanha e reciprocamente. Neste aspecto, a pluralidade está a serviço da concorrência e, por isso mesmo, da verdade. (p.214)

A pluralidade, portanto, possui um componente epistemológico cujo desdobramento político é crucial. É nisso que o autor investe do início ao fim do livro: conceitos como civilização, barbárie, cultura, religião, ocidente, oriente, islamismo e identidade nacional vão sendo implodidos aos poucos - numa démarche que lembra um pouco o desconstrucionismo de Derrida, embora o filósofo não seja citado -, questionados por serem pilares de discursos cujas implicações práticas são precisamente guerras, terrorismos, xenofobia, assassinatos em massa... Se houvesse mesmo um choque entre civilizações, esse jamais teria fim, diz Todorov, posto que elas possuem traços irredutíveis e, não raro, inconciliáveis. Incapazes de distinguir o Islã (religião multissecular) do islamismo (movimento político fundamentado na religião islâmica), ao aventarem a existência de uma guerra religiosa, leituras como as de Huntington, Oriana Fallaci e Élie Barnavi não fazem outra coisa senão alimentar e fortalecer organizações como a Al-Qaeda. É nesse sentido que as teses de Huntington foram prontamente aceitas por... Bin Laden! (p.109).

Se, em vez do diálogo sincero, do reconhecimento da alteridade e da coexistência entre minorias e maiorias, for decretada a "racionalidade" de uma crença ante outra (tal como sugeria a conferência de Bento XVI em Regensburg, provocando enorme mal-estar junto às nações adeptas de Maomé [p.176-7]); se intervenções militares continuarem sendo aceitas em nome do "mundo livre" (vide os Estados Unidos no Iraque e no Afeganistão); e se o governo francês insistir em impor sua "língua" e seus "valores", ignorando os árabes e seu modo de vida no território do Hexágono (algo que eles mesmos provocaram via colonialismo!), então nos veremos rodeados de fanatismo religioso, atentado às embaixadas norte-americanas, homens-bomba e banlieues (periferias) inflamadas ao redor do globo. Não se combate a barbárie com a barbárie (p.130) e tampouco com uma oposição simplória civilização versus barbárie. Das cruzadas ao colonialismo e às guerras mundiais, o passado europeu não autoriza um presente de intransigência e medo.

Todorov faz um apelo à responsabilidade de Estados-Nação, religiosos, políticos, mídia, formadores de opinião e cidadãos em geral. Na realidade, todos têm uma dívida com a história, impossível de ser dividida por uma fronteira onde o Ocidente é o bem e o Islã é o mal. Ora, o que dizer da aceitação da tortura pelo governo da América do Norte, seja no próprio território, seja em Abu Ghraib? Ou da criação de um Ministério da Identidade Nacional por Sarkozy?

A intolerância parece estar na raiz de uma série de conflitos internacionais, e é exatamente contra isso que Todorov investe todas as suas forças. A associação maniqueísta envolvendo cultura e política engendra um verdadeiro campo minado onde, no frigir dos ovos, ninguém sai ganhando. Destarte, um dos momentos mais inquietantes do livro é o capítulo 4 - "Navegar entre arrecifes" - onde, tecendo seus raciocínios no fio da navalha, problematiza aquela que é uma das bases do Estado democrático: a liberdade de expressão. É evidente que nosso resenhado não advoga a favor de sua supressão, mas o que ele destaca são os desdobramentos explosivos advindos de palavras e ações nem sempre tão responsáveis assim. Casos como as caricaturas ridicularizando Maomé publicadas no mais influente diário dinamarquês em 2005 e reproduzidas no semanário satírico francês Charlie-Hebdo no ano seguinte, bem como a injúria antimuçulmana de um professor francês no Le Figaro e tudo aquilo que elas geraram em termos de tensões sociais e internacionais (com a globalização e a internet tudo é mundial e ao vivo) o conduzem a pensar que

Se houvesse, realmente, a vontade de comprovar que a liberdade de expressão é boa em si, qualquer que seja o conteúdo apresentado, teria sido necessário escolher afirmações que fossem ao encontro da opinião comum e que transgredissem proibições aceitas pela maioria dos cidadãos: por exemplo, proferir frases antissemitas. Se ninguém tem a ideia de defender a liberdade de expressão dessa maneira é porque, contrariamente ao que se ouve em determinadas tomadas de posição, essa liberdade não é o único, nem o mais fundamental, dos valores de uma democracia liberal; seu lugar está garantido entre eles, certamente, mas ao lado de outros aos quais ela deveria adaptar-se. Todos aceitam tacitamente tal hierarquia; além disso, não se fala de censura quando se proíbe a incitação ao ódio racial. (p.162, grifo nosso)

Polêmico, não? Aliás, o livro é todo assim, e é exatamente isso que o torna tão pertinente, num mundo em que brados reacionários e conservadores in-sistem em se levantar. No entanto, o sentido do polêmico, aqui, está ligado ao espírito dialógico, argumentativo e racional típico das Luzes - tradição à qual o autor, dialogando com Hume, Kant, Montesquieu e Rousseau, está diretamente vinculado. Para ele, se existe uma identidade na qual a União Europeia deveria reivindicar, essa seria a do Iluminismo (p.205). Ora, ainda que Todorov tenha uma visão assaz crítica da história da Europa, sua démarche passa ao largo do que vem sendo edificado sob a alcunha de "pós-colonialismo" ou, mais recentemente, "epistemologias do sul". No último capítulo - "A identidade europeia" -, uma interpretação mais rigorosa sustentaria que ele continua vendo a Europa como o centro do mundo, sendo, portanto, incapaz de um olhar descentrado e pluritópico que caracteriza o pensamento de Walter Mignolo ou Boaventura de Souza Santos, por exemplo. Ao insistir que a Europa precisa saber integrar as diferenças entre seus vizinhos internos e entre estrangeiros no seu território e que os Estados Unidos devem abdicar do uso preventivo da força, conclui que

a Europa assumiria cada vez mais o papel do que designo por "potência tranquila", ou seja, uma potência desprovida de qualquer projeto imperial, sem renunciar, de modo algum, à capacidade de enfrentar o adversário para se defender. Ela deveria dispor de uma força militar porque o mundo nunca será definitivamente pacificado; além disso, tal força deveria estar sob a alçada da própria União Européia, porque seus interesses não coincidem com aqueles que possam ser defendidos por qualquer outra região do planeta. Essa iniciativa por parte tanto dos Estados Unidos quanto da Europa constituiria uma verdadeira contribuição para a consolidação da paz na Terra. (p.217, grifo nosso)

Não aprofundarei comentários sobre essa passagem. A meu ver, uma resenha serve, fundamentalmente, para que o leitor tenha interesse em conhecer o livro em questão. Porém, creio que as palavras aqui expressas contrastam com uma defesa consistente e lúcida da ética e do humanismo como valores incontornáveis das relações sociais. O medo dos bárbaros: para além do choque das civilizações, é obra que valoriza e enobrece o papel político e interpretativo das ciências humanas em sua atuação desmistificadora de certos aspectos da vida social. Aqui entra a cultura, elemento-chave que permite a integração da economia, da política e do território.

Todo geógrafo interessado em geopolítica (acaso possa haver algum que não o seja?) deveria ler O medo dos bárbaros. Ele nos ensina a investigar e a entender determinados discursos e motivações que conduzem grupos sociais e nações a se digladiar por recursos naturais, poder, territórios ou, simplesmente (embora não haja nada de simples nisso!), pela não aceitação da alteridade. É assim que traços e aspectos ditos "concretos" são evocados, mas que, de fato, não passam de pretextos a justificar preconceitos, julgamentos de valor, racismo, xenofobia, islamofobia...

Talvez seja essa uma das raison d'être das ciências humanas: desvendar discursos e suas reais intenções por trás de argumentos aparentemente inquestionáveis. Todorov faz isso com maestria.

Guilherme Ribeiro é professor de Geografia da Universidade Federal Fluminense (Campos dos Goytacazes). @ geofilos@ig.com.br

Revista Estudos Avançados

Capítulos de história do Império

2011-12-04T00:51:00.000-08:00

Em busca de uma nação Brasileira autêntica

Izabel Andrade Marson

Capítulos de história do Império reuniu 150 páginas datilografadas de escritos inéditos de Sérgio Buarque de Holanda sobre o período imperial. Em livro organizado por Fernando Antonio Novais, a publicação veio oportunamente somar-se às muitas iniciativas realizadas após a morte de Holanda em 1982, no sentido de reconhecer e valorizar a produção intelectual de um dos mais importantes historiadores brasileiros do século XX.

Os textos foram ordenados em três partes pelo organizador do livro: a primeira agrega quatro capítulos: "Para uma pré-história do Império do Brasil", "A nação e os partidos", "Entre a Liga e o Progresso" e "Por graça de Deus...". A segunda parte traz trecho intitulado "Crise do regime"; e a terceira apresenta dois capítulos sem título. Completam o volume uma nota introdutória do organizador, posfácio de Evaldo Cabral de Melo, cronologia do autor e um índice remissivo.

Tendo em vista atender a previsíveis indagações dos leitores diante de um trabalho inacabado - dentre outras, as motivações dos Capítulos e seu lugar na produção de Sérgio Buarque de Holanda -, a Nota Introdutória informa ser essa "a obra em que Sérgio Buarque se empenhava nos últimos tempos de sua intensa atividade", constituindo "peças de reescritura" de Do Império à República (livro V - Tomo II de O Brasil Monárquico), volume totalmente preparado por ele para a coleção "História Geral da Civilização Brasileira". Observa que Buarque pretendia desdobrar essa publicação (de 1972) em dois livros cujos temas já haviam sido ali anunciados: "O pássaro e a sombra" (onde os inéditos possivelmente se integrariam) e "A Fronda Republicana". Além do percurso intelectual do historiador, suas qualidades e contribuições metodológicas e interpretativas para a história do Império - em especial "a realização em mais alto grau das articulações entre o geral e o particular" -, a nota aponta a problemática que dá unidade ao livro e à obra de Holanda, qual seja, "a persistente [desde Raízes do Brasil] e quase obsessiva indagação - entender por que nos sentimos desterrados em nossa própria terra", isto é, "sondar as estruturas mais profundas do nosso modo de ser, para visualizar as possibilidades de modernização que nos reserva o futuro" (p.9).

Por sua vez, no Posfácio, Evaldo Cabral detalha a intenção do autor de reescrever episódios específicos abordados nos dois primeiros livros de Do Império à República: "A crise do regime" e "O pássaro e a sombra". Por isso, "revisita acontecimentos e as personagens envolvidas no julho de 1868, em especial a escolha de Pedro II do novo presidente do conselho (Itaboraí) e a intervenção que o embaixador americano pretendeu ter no episódio" (p.227), assim como assuntos mencionados no recuo feito "até os últimos anos de 1850 e aos primeiros de 1860 quando tratou da Conciliação e ascensão ao poder da Liga de conservadores moderados e liberais históricos" (p.227). Dentre as contribuições originais de Do Império à República, agora reiteradas, Evaldo Cabral destaca a interpretação sobre a Conciliação, "a primeira manifestação da fobia brasileira pelo sistema de partidos, fobia que desembocará nas tendências militaristas autocráticas dos fundadores da República" (p.229) e, especialmente, a "análise crítica do funcionamento do Império" que enfatiza a "instabilidade das nossas instituições monárquicas [...] disfarçada pelo rodízio incessante dos gabinetes e pelas intervenções diretas do Imperador" e responsável pela inoperância da máquina imperial (p.230). Tal "faina de revisão" não se devia a um "perfeccionismo ocioso", mas à postura e às referências sempre atualizadas do historiador que pretendia "ampliar" e "aprofundar" proposições daquela obra a partir dos dados de "novos trabalhos e pesquisas".

De fato, num cotejamento entre os Capítulos e o texto de Do Império à República, percebe-se que, ao lado dos numerosos livros e fontes que Sérgio Buarque dominava com excepcional destreza (os anais do parlamento, jornais do período e relatos de estrangeiros, por exemplo), aparece arguta exploração de bibliografia mais recente sobre o tráfico e a expansão do café, divulgada nos anos 1970; de trabalhos sobre a história da França e da Inglaterra, de documentação do Arquivo Imperial de Petrópolis, com destaque para registros referidos à "escrita de si", tanto de autoria de Pedro II (seu diário, bilhetes, conselhos à regente, anotações em projetos dos ministros, na biografia do conselheiro Furtado, entre outros) e de sua família, quanto de políticos importantes do Império, a exemplo da correspondência pessoal de Caxias e de Cotegipe.

Tais recursos permitiram ao experiente pesquisador esmiuçar, na longa duração (1822-1870), o funcionamento da máquina administrativa, os bastidores da política imperial, o relacionamento entre os políticos e o imperador e a "personalidade" de Pedro II. Em linguagem clara (onde se mesclam a invejável erudição e refinada ironia características de seu estilo), apesar das interrupções e repetições denotativas da forma inacabada dos textos, Buarque desdobra a argumentação de temas e questões essenciais da história do Império tangenciados em Do Império à República, particularmente a "política de Conciliação", a "Liga Progressista" e a "Crise de 1868". Mas, sobretudo, apresenta análise comparativa entre a experiência imperial brasileira e modelos dos sistemas parlamentares da França e Inglaterra nos meados do XIX para reforçar sua clássica interpretação sobre o parlamentarismo aqui implantado: tratava-se de contraditório amálgama de liberalismo e absolutismo. Ou seja, apesar da "sincronia aproximada" dos eventos europeus e nacionais e das aparências de similitude com os regimes representativos da Europa, de fato, aqui, a monarquia constituiu um pacto político singular que subordinou instituições de cunho liberal ao poder pessoal garantido ao imperador "na letra" da Constituição. Dentre outras, tais evidências testemunhariam a significativa distância do país em relação às instituições inglesas e ao governo de Luís Felipe, e a artificialidade daquelas práticas parlamentaristas no Império.

Reconhecendo ocorrências dessa assertiva na longa duração (1822-1870), em "Para uma pré-história do Império do Brasil", retorna às circunstâncias da independência para identificar no episódio uma associação "entre o arcaico e o moderno", com sensível ênfase no primeiro desses termos. Por um lado, denotava um inédito "sentimento nacional" deflagrado pelas medidas restritivas das Cortes (1822), partilhado por vários representantes brasileiros presentes naquela assembleia, embora estimulado mais expressivamente pelas "províncias dissidentes" do Sul. Entretanto, por outro lado, tratava-se de sentimento vivenciado por uma "elite deslumbrada pelo moderno" e sob o "encanto" das ideias da América do Norte mais em decorrência de uma herança colonial que ainda a organizava em núcleos regionais independentes e vínculos com a metrópole caracterizados pela dispersão.

A magnitude dessa força conservadora encaminhou os dirigentes da nova nação para um regime que procurou aproximar a monarquia parlamentar do federalismo. Apesar dos possíveis e conhecidos riscos imbricados nessa opção, Buarque enfatiza que, aqui, ela não representava nenhum perigo em virtude da enorme distância entre os "importadores" e os modelos de origem, e porque "certos temas sacrossantos como os do liberalismo e da democracia formal podiam chegar a ser atraentes, tanto mais quanto ficavam aptos a se converter em verbalizações grandiloqüentes, mas inócuas, já que não tinham por onde ameaçar a ordem estabelecida" (p.22).

A disposição de adaptar instituições estrangeiras sob a égide do "arcaico" se reforçaria no segundo reinado. Por ser a mais importante referência da política monárquica entre a Maioridade e a crise de 1868, a "Conciliação" - uma "réplica indígena da Coalition de 1837", ou uma pretensa adequação do sistema representativo da monarquia de Luís Felipe - é abordada em suas exteriorizações, motivos, suportes e significados. Nos capítulos 2, 3 e 4 que compõem a primeira parte, o autor rememora o percurso daquela invenção política desde o primeiro ensaio em 1844, com a montagem do gabinete híbrido de conservadores e liberais presidido por Macaé, até a crise de 1868, desencadeada pela substituição do ministério "progressista" de Zacarias de Góis pelo conservador do visconde de Itaboraí. Nas segunda e terceira partes, sinaliza as decorrências dessa inversão e das intervenções do poder pessoal de Pedro II no funcionamento de um "parlamentarismo sem jaça" (p.69), em especial as consequências mais graves da instabilidade política provinda da "dança de gabinetes".

A nação e os partidos historia a constituição, os sucessos e fracassos dos ministérios que praticaram, ou tentaram praticar, a "Conciliação" entre 1853 e 1862 - Paraná (1853-1856), Olinda-Souza Franco (1856-1858), Abaeté (1858-1859), Muniz Ferraz (1859-1860) e Caxias (1861-1862). O intuito, nesse momento, é esclarecer procedimentos daquela estratégia política arquitetada (e utilizada) por alguns estadistas com a colaboração de Pedro II, destacando-se o empenho em aliciar liberais moderados e, sobretudo, parlamentares de grei conservadora, visando modelar Câmaras obedientes e impedir o avanço de grupos com veleidades jacobinas. Dentre as motivações desse expediente representativo artificial, anota-se a dificuldade das oligarquias em lidar com confrontos entre facções e a organização de partidos, e o receio das turbulências políticas experimentadas durante as regências. Também, a vontade imperial de opinar em todos assuntos políticos e administrativos porque, muito mais afinado com as expectativas de Itaboraí do que com as orientações de Thiers ("o rei reina mas não governa"), Pedro II "imperava, governava e administrava" (p.111).

O capítulo ainda esclarece significados dessa "Conciliação" - "nem maioria conservadora nem vitória luzia" (Paraná); ou, o princípio do "equilíbrio" (Olinda); ou ainda, a determinação de Pedro II de "não favorecer facções" - princípios que possibilitaram Assembleias temporárias supostamente equilibradas. Apesar desse estreito controle, a reforma eleitoral que, no gabinete Ferraz, aprovou os "círculos com 3 deputados" tendo em vista reforçar a representação conservadora, deu resultados inesperados no escrutínio de 1860: "ainda não dá maioria aos liberais, mas permite a ida à Câmara de uma oposição numerosa e valente que daí por diante não haverá de poupar a mais poderosa entre as duas facções [a conservadora] que nunca cessaram, no fundo de contrapor-se, apesar do congraçamento de superfície" (p.69).

As limitações desse parlamentarismo sem autenticidade são desdobradas a partir do capítulo "Entre a Liga e o Progresso", o terceiro da primeira parte. Ao narrar as vicissitudes de Caxias e de seus sucessores para compor e preservar equipes de trabalho, e narrar a "dança de gabinetes" assistida entre 1862 e 1868 - episódios que deram mais visibilidade ao grande alcance do poder pessoal - Buarque explicita a incompatibilidade entre as expectativas das Câmaras eleitas e gabinetes articulados segundo um entendimento de moderação fundamentado nas concepções políticas e, destacadamente, nas decisões do imperador. Explicita também as dificuldades dessa oposição parlamentar - arregimentada entre alguns liberais históricos e muitos conservadores dissidentes - em compor-se como "Liga" ou constituir um "terceiro partido" dotado de princípios e programa. Isso porque esbarrava na prevalência dos interesses pessoais dos membros que a integravam e no fato de a maior parte deles provir das hostes conservadoras, a exemplo de Zacarias que, naquele momento, "não achava que o país ainda precisasse de mudanças revolucionárias", de Nabuco de Araújo e Saraiva, dentre outros. Nesse sentido, "a liga, formada no Império de elementos oriundos de correntes políticas tradicionais [...] não podia, sem exagero, ser equiparada ao 'tiers-parti' que na França se embrenhou entre as tendências políticas nascidas da revolução de julho" (p.93).

Demonstrada a constância e o impacto das intervenções do poder pessoal nos rumos da "política de Conciliação", opinião reiterativa de críticas liberais e republicanas a essa ingerência, no capítulo "Por graça de Deus" o autor aproxima as figuras do imperador e do homem para reconhecer como "os traços distintivos da personalidade" e, especialmente, das "limitações pessoais" de Pedro II "marcaram fortemente a vida pública brasileira durante o meio século de seu reinado". Assim, "o patriotismo, a natural circunspecção, a sobriedade nas opiniões, o detalhismo nas avaliações, a morosidade nas reações, a recusa em favorecer facções, a capacidade de relevar ressentimentos e agravos em nome do interesse nacional" poderiam sugerir que "pairava acima das divisões e paixões políticas" e, em suas palavras, seguia normas do "parlamentarismo britânico". Porém, aquelas convicções efetivamente subvertiam os usos do sistema representativo, servindo apenas para dissimular que Pedro II "nunca aceitou tranquilamente a teoria de que a um rei constitucional, não pertence o exercício de governar", e que, segundo suas próprias palavras, "queria ser um supremo e vigilante inspector da coisa pública". Respaldado por dispositivos constitucionais, julgava-se desobrigado de apresentar suas razões" fossem elas "más ou boas", tornando assim um "fingimento a democracia praticada no império" (p.110).

Nessa medida, escolheu com constante determinação os presidentes dos gabinetes do Império, acompanhou de perto e com pacienciosa minúcia a atuação de seus ministros, tornou-se um meticuloso leitor e comentador dos relatórios e de todas as propostas políticas por eles apresentadas. Tal "excesso de zelo" resultou, invariavelmente, em dispersão nas tarefas e retardo no encaminhamento de reformas que ele mesmo considerava importantes para os negócios públicos e o país - como a da emancipação escrava, por exemplo - problema que, entretanto, não parecia preocupá-lo. Apesar de "confiar no futuro", no fundo, parecendo reprisar seu avô paterno, era um "fatalista": achava que as "coisas haveriam de resolver-se a seu tempo, convindo, evitar qualquer afoiteza" (p.134).

Buarque sublinha o quanto os traços pessoais de Pedro II reverberavam naquela maneira de exercer a administração pública, especialmente a ojeriza à lisonja, a aplicação, a perseverança, a pertinácia, a insaciável curiosidade, a atração pelo saber livresco, pelo conhecimento técnico e pelo estudo das línguas vivas e mortas. E desconfia da eficiência desse saber e da declarada identificação do imperador "com seu século e com a religião do progresso" porque se tratava de

erudição eminentemente livresca, adquirida sem dúvida com notável pertinácia, mas de forma desconexa e indisciplinada, como uma fruição dos sentidos. Desse saber extensivo e sem pouso certo, mal há de esperar no caso de Pedro II [...] que fosse operar qualquer transformação mental apreciável [...] o próprio progresso tal como o entende, não deixa de ser palavra equívoca e chega a trair, com freqüência um pensamento conservador [...] porque precipitar a colheita? [...] Ora, a meticulosa cautela deixa de ser virtude no momento em que passa a ser estorvo: lastro demais para pouca vela. (p.139-42)

A inesperada inversão política de 1868 interrompendo o 2º Quinquênio Liberal - tão decepcionante para os liberais contemporâneos quanto para o intérprete dos acontecimentos - seria exemplar na demonstração desse conservadorismo, e daria início a um processo irreversível de desprestígio da figura do imperador e de descrédito no regime. A súbita transferência do poder dos "ligueiros progressistas", chefiados por Zacarias, para conservadores muito ortodoxos, seguida da dissolução da Câmara liberal hostil ao gabinete Itaboraí (tema tratado em A crise do regime, capítulo único da parte II), denunciaria "a burla" que obscurecia a forte tendência retrogressiva da vontade imperial no jogo parlamentar e desvirtuava o sistema representativo nacional. À luz desse episódio, Buarque retoma os sentidos da Maioridade, marco da apropriação, pelo Executivo, do poder e direitos exercidos pela Câmara temporária no período regencial. Por sua vez, nos dois capítulos que compõem a terceira parte do livro, avalia as decorrências daquele sistema que permanecia cativo dos desejos de Pedro II. Nessa tarefa, prioriza os resultados da "dança dos gabinetes" que se desenrolou a partir de 1840, ou seja, a instabilidade política, outro motivo da demora nas reformas importantes para o país, como a da lei de 3 de dezembro de 1841 (que atrelara polícia e judiciário); a do recrutamento, que penalizava os trabalhadores assalariados; e a da questão servil. Razão também da inoperância da máquina administrativa provincial tendo-se em vista a incessante substituição dos presidentes e sua subordinação aos ministérios.

É ainda nos capítulos das segunda e terceira partes do livro que Buarque comenta os motivos do empenho de Pedro II em se orientar pelos modelos conciliadores europeus, assim como suas escolhas sempre conservadoras, e extrema cautela com os liberais a partir de 1848: receava uma repetição local dos acontecimentos revolucionários que, no final da década de 1840, haviam atingido muitos soberanos na Europa, vários deles seus parentes. Para Buarque, tal receio provinha, efetivamente, "da ilusão de ótica dos que buscavam a qualquer preço correspondentes indígenas de sucessos do velho mundo não tendo em conta a diversidade dos contextos históricos [...] Porque, [...] era irrisório querer procurar afinidades com a monarquia de julho francesa, por mais que fornecesse esta a muitos estadistas do Império seus modelos diletos". No que diz respeito a 1848, observa que "quando muito pode-se dizer que as notícias de Paris, ecoaram aqui como um conselho de prudência que ajudou a prolongar ainda o predomínio liberal" (p.184).

Nesse sentido, interpreta a insistência do imperador e de vários políticos em escolher "modelos diletos" na Monarquia de Julho tão somente um "mimetismo que se instalou desde cedo em nossa existência política, onde vingavam os modelos estrangeiros, principalmente franceses, que parecessem tornar ilustres e respeitáveis os episódios da vida pública brasileira" (p.90). Pesquisando argumentos para esse procedimento, faz leitura singular da tese da repetição histórica como farsa divulgada por Marx no Dezoito Brumário: Pedro II seria uma "caricatura" de Luís Felipe de Órleans -

contemporâneo do reinado de Luís Felipe [...] muita coisa em todo seu comportamento pode fazer pensar em uma caricatura daquele juste milieu que celebrizou o mundo do rei-cidadão. Caricatura. Querer forçar muito mais a parecença é esquecer que o Brasil, além de conservar muito do passado colonial e depender largamente do trabalho escravo, não tinha banqueiros, nem riqueza mobiliária, a bem dizer, nem burguesia, que foram os principais suportes de Monarquia de Julho e de tudo o que ela representou. (p.140)

Reiterando matrizes teórico-metodológicas de variado perfil que fundamentaram inúmeros outros trabalhos do historiador (desde os modelos weberianos, passando pelos pais fundadores dos Annales e chegando ao uso pontual de textos de Marx), a proposição mais enfática desses Capítulos é comparar a experiência monárquica brasileira com versões modelares dos sistemas representativos europeus, inglês e francês notadamente, tanto para reforçar dessemelhanças entre as duas situações quanto para identificar a especificidade da monarquia aqui implantada que subordinou o "moderno" ao "arcaico", ou "combinou o princípio da 'sanção divina' com a 'unânime aclamação dos povos' ainda que de modo figurado ou simbólico" (p.187). Para Buarque, se havia circunstâncias nas quais o governo de Pedro II poderia se reconhecer, elas seriam encontradas apenas em seu próprio passado. Não por acaso, em análise retrospectiva, o autor estabeleceu um estreito diálogo entre os episódios de 1868, marco de desmascaramento do regime, com ocorrências das décadas anteriores, destacadamente o Quinquênio Liberal dos anos 1840 e seu desfecho, a inversão de 184.

Conforme já comentaram estudiosos da obra de Holanda, essa preocupação comparativa e explicativa o aproxima de outros "intérpretes do Brasil" de sua geração e do século XX - literatos, historiadores e intelectuais - que buscaram encaminhamentos para o país diversos tanto dos modelos europeus fascistas e comunista quanto do norte-americano. Assim, privilegiando a história, Buarque interpelou continuamente o passado monárquico para ali delinear eventuais rumos do que designara em Raízes do Brasil (1936) a "nossa revolução". Ou, como mencionou Fernando Novais na nota introdutória, o historiador retomou nesses Capítulos "a obsessiva indagação - entender por que nos sentimos desterrados em nossa própria terra", para a qual sinalizou em seus escritos (segundo analistas das diferentes edições de Raízes: 1936, 1948 e 1967), alternativas coerentes com suas orientações literárias, românticas e modernistas e com assertiva lançada naquela obra: o "paradoxo" de sermos, simultaneamente, "desterrados em nossa terra" e personagens de "experiência sem símile" e bem-sucedida nos trópicos.

A primeira alternativa sugeriu que nos sentimos "desterrados" porque, reprisando concepções e condutas conservadoras das elites que conduziram o Império e a República, reiteramos o apego às origens e à cultura europeias "transplantadas" pelos colonizadores e aos modelos políticos que nos chegaram daquele continente. A segunda: nos sentimos desterrados porque, uma vez preservada aquela postura, minimizamos situações históricas e fundamentos da sociedade aqui constituída, ou seja, o conjunto do país ao qual pertencemos - seu povo, cultura, experiência sem similar que viabilizou a conquista, ocupação e organização do território, assim como os problemas remanescentes da colonização. Ou, nos termos de Novais, "as estruturas mais profundas do nosso modo de ser", referências basilares para visualizarmos "as possibilidades de modernização que nos reserva o futuro".

Com efeito, pelas inferências tangenciadas nesse trabalho inacabado, a expectativa de (re)conhecimento dos vestígios mais autênticos desta nação - aqueles remetidos à sua condição americana ou a uma formação social mais fluida, por vezes democrática, e sensivelmente diversa das sociedades hierarquizadas do velho continente -, assim como da "revolução" a ser alcançada, não poderia prescindir do estudo bem informado e crítico de nosso passado colonial e monárquico. Assim, Sérgio Buarque dedicou parte significativa de sua obra e percurso intelectual a essa tarefa.

Inspirando-se, de início, em Capistrano e outros críticos das visões "elitistas" da história brasileira, e depois alargando sensivelmente suas referências, (re)interpretou, por exemplo, as realizações das bandeiras e os sentidos imbricados na opção pela independência, na abdicação, nos confrontos do período regencial, na "valente" oposição das Câmaras aos gabinetes moldados segundo a vontade imperial e no desempenho de políticos liberais "íntegros" que não teriam se deixado seduzir pelos condutores da "Conciliação", a exemplo de Paula Souza e José Bonifácio, o moço. Dessa forma, a constante e enfática certeza sobre a sobrevivência de uma herança opressiva das elites coloniais no Império e na República, destaque nas teses do historiador, teve sempre por pressuposto o embate entre forças autenticamente inovadoras e permanências do passado, ou entre "o moderno e o arcaico", premissas que esses Capítulos preparados nos últimos momentos de reiterativa e consequente busca das "raízes" do Brasil também deixam entrever.

Izabel Andrade Marson é professora colaboradora do Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas. @ - iamarson@unicamp.br

Revista Estudos Avançados

Mulheres e memória poética: opressão à flor da letra?

2011-11-23T14:17:00.001-08:00

Mulheres e memória poética: opressão à flor da letra?*

Clovis Carvalho Britto
Doutorando em Sociologia pela Universidade de Brasília. clovisbritto5@hotmail.com

A árvore da literatura de autoria feminina lança-nos mais um fruto: o recente livro de Angélica Soares sabiamente intitulado Transparências da memória/estórias de opressão: diálogos com a poesia brasileira contemporânea de autoria feminina. Fruto cujo sabor vem sendo experimentado reiteradas vezes pelo trabalho crítico e sensível da pesquisadora que já apresentou análises inspiradoras a exemplo das inauguradas em A paixão emancipatória: vozes femininas da liberação do erotismo na poesia brasileira (1999). Nas frestas entre lembranças e esquecimentos, a autora realiza uma ação duplamente significativa: sublinha o valor de punhos líricos femininos na literatura brasileira e, ao mesmo tempo, se destaca como uma legítima representante desse ofício na atividade crítica. Questão relevante quando relembramos que as mulheres por muito tempo (e porque não dizer ainda hoje) tiveram suas vozes embargadas no campo literário, enfrentando trajetórias de opressão ao ousarem modificar o silêncio ou os exíguos espaços que lhes eram destinados.

Vivenciando variadas formas de sujeição e dependência devido ao quadro implacável de assimetria nas relações entre os sexos, as mulheres, aos poucos, têm lutado pelo reconhecimento como protagonistas na cena intelectual brasileira. Uma atualização das dificuldades narradas por Virgínia Woolf quando relatou a luta que instituíram pelo acesso a voz no cenário literário inglês em Um teto todo seu (2004) e/ou um esforço para problematizar as muitas "zonas mudas" relacionadas à partilha desigual dos traços, da memória e da história, conforme os indícios demonstrados por Michelle Perrot em As mulheres ou os silêncios da história (2005). Nesse sentido, para além de relatar a opressão das mulheres poetas no campo literário brasileiro, Angélica desenvolve um esboço teórico-metodológico para identificar como tais estórias de opressão foram ficcionalizadas. Se não bastasse essa instigante co-relação entre mulher e memória, a pesquisadora fortalece a tradição crítica iniciada tardiamente entre nós por Lúcia Miguel Pereira, galgando espaços para que tanto as mulheres poetas quanto as críticas literárias adquiram visibilidade e reconhecimento na vida literária brasileira. Para tanto, destaca, de antemão, a opção epistemológica por não somente apontar a diferença das mulheres, mas atentar para a diferença nas mulheres.

Analisando a memória literária de diferentes mulheres, nos convida a observar indícios da opressão vivenciada historicamente no cotidiano feminino. Em uma espécie de arqueologia da escritura memorialística, a autora revela os modos como as poetas transparecem os efeitos da dominação masculina: do inconsciente reprimido à instituição de uma fala marcadamente provocadora, do agir mimeticamente ao homem à busca de uma atuação singular, entre exílios e máscaras à instituição de um lugar de fala e de uma fala própria. Examinando um caleidoscópio de vozes polifônicas, a partir do processo da reelaboração da memória, demonstra como a poesia contribui para materializar memórias desterritorializadas. A proposta dialoga com a metodologia de Kátia Bezerra, outra analista da lírica de autoria feminina e sua relação com a memória, especialmente quando compreende o ato de revisitar o passado como subversivo:

transmuta-se numa ferramenta crucial para compreender e denunciar os vários componentes que estruturam e oprimem a sociedade. Intenciona-se, assim, considerar a forma como esse projeto de escrita interroga o passado (Bezerra, 2007:13),

para melhor compreender as relações de força que se insinuam no presente.

Nessa linha de força ou relativamente recente tradição de pesquisa, se inserem os trabalhos de Angélica Soares. Na tensão entre lembrar e esquecer, reúnem reflexões sobre memória, memorialismo poético e questões de gênero, ressaltando diferentes instâncias e formas de opressão feminina poematizadas como escritas do eu que ao mimetizarem

estórias (individualizadas), acabam por remeter, metonimicamente, a histórias (coletivas), pela recriação lírico-dramático-narrativa de fatos verificáveis em documentos e trabalhos de pesquisas sociológicas (Soares, 2009:14).

Embora reconheça que a poesia de autoria de mulheres também registra situações e experiências de vida bem sucedidas, optou por destacar aspectos que demonstrem a mulher como objeto de domínio físico ou simbólico, visto que dialogariam com situações recorrentes na vida das mulheres em sua condição histórica de duplamente colonizada: pelo sistema social de sexo-gênero e por sofrer a colonização decorrente de uma visão dualista e oposicional na qual a mulher representa o pólo negativo.

O gênero se torna uma importante categoria analítica para a crítica literária e, nas palavras da autora, as estórias de opressão recriadas na poesia demonstram que, para além das diferenças de classe, etnia e orientação sexual, as mulheres compartilham uma situação opressiva variável. Pelas transparências da memória apresenta-nos as relações entre constituição da identidade e memória, movimentos de desconstrução das oposições binárias, procedimentos coercitivos e figurações relacionadas a resistências e clausuras, culminando na análise das opressões comumente vivenciadas nas trajetórias femininas: da solidão infantil às representações do envelhecer. Acertadamente a pesquisadora dialoga com Pierre Bourdieu (2005) ao examinar como a memória poética entrevê e explicita a dominação masculina, especialmente quando destaca mecanismos com vistas à integração, embora em espaços limitados ou pautados por rígidos controles. Mecanismos muitas vezes "perturbadores", a exemplo do erotismo na escrita feminina que aciona nuanças políticas ao deslocar as mulheres da condição de meros objetos para uma posição de enunciadoras do desejo.

A primeira estação do itinerário analítico contempla poetas cujas obras emanam aberturas à metamemória, ou em outras palavras, autoras cujos projetos criadores demonstram acentuada preocupação com o conhecimento sobre os processos e monitoramento da memória, além de sentimentos e emoções relacionadas com o lembrar/esquecer. Nesse primeiro bloco, investiga as poéticas de Cecília Meireles, Adélia Prado, Marly de Oliveira, Helena Parente Cunha, Astrid Cabral, Arriete Vilela e Renata Pallottini, autoras de diferentes faixas etárias, regiões e condições sociais. A memória ao conduzir reflexões sobre sua própria dinâmica demarcaria as obras de acordo com especificidades. Cecília e a constituição de uma "encenação do esquecimento"; Adélia e o fugidio modo de experienciação; Marly e a impossibilidade de recuperar o passado exatamente como foi vivenciado; Helena e sua memória circular; Astrid e a mobilidade temporal da recordação; Arriete e os dinamismos míticos; Renata e a indissociabilidade entre tempo e espaço. Ao inventariar alguns versos desse conjunto heterogêneo e ao investigar aspectos da poesia memorialística contemporânea empreendida por mulheres, Angélica Soares se une a essas vozes, e sua obra, assim como as analisadas, se torna, ela própria, metamemória. Mas de que memórias essas mulheres falam, ou melhor, que memórias a pesquisadora selecionou da seleção empreendida pelas poetas? Resposta explicitada inicialmente no título da obra: estórias de opressão.

De posse dessas informações encaminha o leitor para uma segunda vereda relacionada a questões ideológicas de gênero e a consciência poética da exclusão histórica das mulheres. Subsidiada pelas reflexões de Teresa de Lauretis (1994), especialmente na concepção de que o pessoal é político, reafirma a importância de se pensar a diferença de mulheres e não só o diferente de Mulher. Denunciando as tecnologias de gênero e os discursos institucionais como responsáveis pelo campo de significação social, torna a categoria gênero como fundamental para a análise dos textos literários que, a partir de enfoques feministas, possibilitaria compreender as recriações de mulheres, oprimidas de incalculáveis maneiras em virtude da ideologia patriarcal. Essa leitura se aproxima de Michelle Perrot quando concebeu ser a memória, assim como a existência de que é prolongamento, profundamente sexuada. Seguindo essas considerações, Angélica Soares examina como a temática da opressão feminina comparece nos versos de Adélia Prado, Sílvia Jacintho e Astrid Cabral, espécie de cartão de visitas para um posterior aprofundamento na relação gênero, identidade e memória. Nessa ordem de ideias, destaca como emerge constantemente no memorialismo literário de autoria feminina um processo alienante, "falocêntrico", a partir da identificação de bloqueios e limites ao autoconhecimento. Comprovando esse argumento rastreia exemplos desse processo em algumas imagens tecidas nos versos de Helena Parente Cunha, Myriam Fraga, Lara de Lemos, Marly de Oliveira, Lya Luft e Hilda Hilst. Contradições integrantes da constituição de identidade pelas mulheres, metaforizadas no jogo entre o fluido e o consistente, a fuga e o encontro consigo mesmas.

Se a dominação masculina acompanha historicamente a trajetória das mulheres e se a categoria gênero auxilia a visualização dessa opressão nas memórias líricas femininas, nada mais coerente do que encerrar o livro analisando o modo como as autoras poetizam as duas pontas da vida: a infância e a velhice. Não por acaso, os capítulos finais são dedicados a examinar poemas relativos à reconstrução da solidão infantil e às representações do envelhecer. A memória como testemunho cultural da opressão na infância, a partir das imagens criadas por Marly de Oliveira, Lya Luft e Neide Arcanjo, e como testemunho da opressão na velhice, nas obras de Adélia Prado, Diva Cunha, Alice Ruiz e Renata Pallottini.

O conteúdo das imagens selecionadas como corpus da obra é um convite para o reconhecimento da importância e para a leitura da poesia de autoria feminina contemporânea desenvolvida no Brasil. Do mesmo modo, o arcabouço teórico-metodológico criado por Angélica Soares é um estímulo a todos os pesquisadores que desejem compreender as implicações entre gênero, identidade, memória e opressão, com vistas a "avaliar, pela força do literário, as contradições e os avanços no percurso emancipatório feminino" (Soares, 2009:17). Itinerários de opressão muitas vezes silenciados e que as autoras, sentindo-os à flor da pele, transpareceram à flor da letra.

Referências Bibliográficas
Bezerra, Kátia da Costa. Vozes em dissonância: mulheres, memória e nação. Florianópolis, Editora Mulheres, 2007.
Bourdieu, Pierre. A dominação masculina. 4ªed. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2005.
De Lauretis, Teresa. As tecnologias do gênero. In: Hollanda, Heloísa Buarque de. (org.) Tendências e impasses: o feminismo como crítica da cultura. Rio de Janeiro, Rocco, 1994.
Perrot, Michelle. As mulheres ou os silêncios da história. Bauru-SP, EDUSC, 2005.
Soares, Angélica. A paixão emancipatória: vozes femininas da libertação do erotismo na poesia brasileira. Rio de Janeiro, DIFEL, 1999.
Woolf, Virgínia. Um teto todo seu. 2ªed. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 2004.

Cadernos Pagu

Hard Core. Power, pleasure, and the "frenzy of the visible"

2011-11-23T13:36:00.002-08:00

Beijos, atos, orgasmos e telas: o sexo em exibição*

Carolina Parreiras
Mestre em Antropologia Social pela Unicamp e doutoranda em Ciências Sociais pela mesma universidade. carolparreiras@gmail.com

Se há um tema recorrente nos escritos de Linda Williams, este certamente é o sexo. Já em 1989, ano da publicação de seu mais conhecido livro – Hard Core. Power, pleasure, and the "frenzy of the visible" –, ela traça como objetivo entender as diferentes configurações do gênero pornográfico, especificamente as produções cinematográficas heterossexuais hard-core1 (comerciais ou não, como é o caso dos stag movies2) e desse modo contribuir para a escrita de um viés da história desse que é considerado por muitos uma parte menor ou menos importante do cinema. Sob a influência do pensamento de Foucault, ela acredita que os filmes pornográficos seriam mais um exemplo dos intricados mecanismos de poder que produziriam determinados prazeres e saberes.

No epílogo de Hard Core escrito para a edição de 1999, Williams oferece alguns dos insights que darão base ao seu argumento em Screening Sex. O principal ponto apresentado ali é a ideia de on/scene. Nessa primeira formulação, o termo aparece como o marcador das controvérsias em torno das representações sexuais, o responsável por tensionar as noções de público e privado e, consequentemente, do que é chamado de lascivo, pruriente ou obsceno (que significa literalmente off/scene).

O argumento apresentado em Screening Sex caminha por um sentido semelhante e tem no conceito de on/scene a base para grande parte da discussão proposta. Mas antes de partir para a conceituação teórica é interessante pensar no modo como o livro foi construído. Em linhas gerais, o objetivo central é contar a história da exibição do sexo em filmes produzidos principalmente nos Estados Unidos no período de cerca de um século.

Já na Introdução, a autora faz a ressalva de que ela não pretende fornecer uma história completa da exibição do sexo em produções cinematográficas e que os filmes escolhidos para a análise são trabalhos que marcaram períodos ou momentos na história do cinema. Além disso, ela também ressalta que muitos deles despertaram nela – literal ou figurativamente – alguma forma de "saber carnal"3 (carnal knowledge). A discussão proposta passa então por essa localização da própria autora, sendo que, na maior parte dos capítulos, ao descrever os filmes, ela parte de reminiscências sobre os momentos em que os viu pela primeira vez, tentando mostrar os sentimentos, as sensações e os pensamentos que provocaram. Assim procedendo, ela claramente se situa em relação à análise: os pontos de vista contidos no livro são de uma mulher branca, heterossexual, norte-americana, com influências teóricas diversas que vão desde Foucault e Bataille, passando pela psicanálise freudiana, pela teoria crítica com Walter Benjamim, pelas formulações feministas e por estudos sobre mídias.

No percurso escolhido para entender a exibição (ou não) do sexo, Williams constrói um texto que se fosse transformado em filme forneceria um longo e denso documentário sobre as maneiras como o sexo foi colocado em discurso nas produções cinematográficas desde os seus primórdios. A organização dos capítulos proporciona, ao longo da leitura, a sensação de estar visualizando as cenas descritas pela autora, bem como o contexto mais amplo em que elas foram concebidas. Facilita esse processo, principalmente para os não muito inteirados sobre a história do cinema ou sobre os filmes citados, o uso cuidadoso de imagens de diversas das produções analisadas e sua preocupação em dissecar as cenas, apresentando-as em detalhes juntamente com análise dos comentários de produtores, diretores e críticos de cinema.

A divisão dos capítulos se baseia na delimitação de eras na produção cinematográfica. O critério para o estabelecimento de cada era não é exatamente cronológico, visto que em termos de datas ocorrem interpenetrações entre elas e um único período pode apresentar manifestações diferentes em relação à exibição do sexo.

O primeiro capítulo se concentra na era do beijo ou como Williams coloca já no título, o período da "longa adolescência americana". Beijos foram durante muito tempo a única manifestação com conotação sexual mostrada em filmes. Assim a autora passa por produções que vão desde o primeiro beijo do cinema – The Kiss (Thomas Edison, 1896), passando pelo cinema mudo com Flesh and The Devil4 (Clarence Brown, 1927), por produções clássicas de Hollywood como Casablanca (Michael Curtiz, 1942) e Notorious5 (Alfred Hitchcock, 1946) até o não tão mainstream Kiss (Andy Warhol, 1963).

No segundo capítulo, a intenção é mostrar como os atos sexuais e o que ela chama de "saber carnal" chegaram às telas norte-americanas entre os anos de 1961 e 1971. É salientada a importância dos filmes estrangeiros que serviram de inspiração para os diretores norte-americanos começarem a colocar sexo simulado em suas produções. Para que isso acontecesse, atuaram em conjunto a força da revolução sexual que acontecia no período, bem como uma série de mudanças na produção e comercialização dos filmes. Para colocar na tela essas novas performances, alguns recursos técnicos foram importantes, como por exemplo, a utilização de interlúdios sexuais.6 Dois filmes são o foco central da análise: The Graduate7 (Mike Nichols, 1967) e Midnight Cowboy (John Schlesinger, 1969). A parte final desse capítulo é dedicada a produções mais independentes – sexploitation8, blaxploitation9 e avant-garde10.

O terceiro capítulo é dedicado à análise de três filmes: Last Tango in Paris11 (Bernardo Bertolucci, 1972), Deep Throat12 (Gerard Damiano, 1972) e Boys in the Sand (Wakefield Poole, 1971). Grande parte da discussão gira em torno do momento inicial da pornografia mais comercial – chamada pela autora de pornô chique – heterossexual e gay e pela apresentação das provocativas e ousadas cenas de sexo presentes em O Último Tango em Paris. Já no quarto capítulo, a questão do orgasmo feminino é abordada, com o foco em filmes estrelados por Jane Fonda. A autora ainda mostra como naquele momento as idéias da sexologia em relação ao orgasmo eram importantes, especialmente nas formulações de Kinsey e Masters e Johnson, e também todo o ativismo político feminista e anti-guerra ("Make Love, not War"), com a apropriação do livro de Marcuse – Eros e Civilização.

No quinto capítulo, a atenção se volta para o filme O império dos sentidos (Oshima Nagisa, 1976) que representaria a fusão dos elementos gráficos da pornografia hard-core com a narrativa erótica do amor. Esse filme é o primeiro exemplo de produção cinematográfica que fez sucesso tanto como arte quanto como pornografia, exatamente porque tensiona estes dois pólos. O sexto capítulo é talvez o que mais traga a influência da psicanálise, especialmente das formulações de Freud sobre fantasias primitivas. Williams escolhe então recortes dos filmes, que chama de "cenas primitivas" para mostrar tabus relativos ao sexo presentes nas produções de Hollywood: em Blue Velvet13 (David Lynch, 1986) é pensada a questão do sadomasoquismo e em Brokeback Mountain (Ang Lee, 2005), a penetração anal.

Por fim, no capítulo 7, ela analisa filmes de arte erótica produzidos durante a década de 90 e reivindica para eles o rótulo de "arte erótica hard-core". Este tipo de produção seria extremamente gráfica, como a pornografia hard-core é, mas não utilizaria os mesmos recursos da narrativa pornográfica, como a filmagem em close-up com grande detalhamento da anatomia corporal. No capítulo final, Williams se propõe a pensar nos desdobramentos mais contemporâneos da exibição do sexo. Para tal, toma como foco a multiplicidade de telas hoje encontradas: não há apenas a grande tela das salas de cinema, mas as telas de televisões (DVDs) e computadores (cyberporn), cada vez mais tecnológicas e interativas.

Feita essa apresentação, algumas questões que perpassam toda a obra merecem atenção. A primeira delas diz respeito ao uso do verbo to screen que tem um duplo significado: é uma projeção, uma exibição, aquilo que revela, mas também pode ser tomado como aquilo que elide e esconde. Há então na história das imagens de sexo em filmes uma relação dialética entre revelação e encobrimento. Beijos podem ser mostrados, mas há uma maneira correta de fazê-lo. Atos sexuais podem ser simulados, mas os sons do sexo devem ser elididos e por isto a necessidade de uma música. E é essa dialética que Williams tenta mostrar ao longo do livro, associando-a com um contexto político, econômico e cultural mais amplo.

Nesse contexto, aparecem momentos importantes como, por exemplo, a existência de um Código de Produção para os filmes de Hollywood (Hollywood Production Code). Este Código, atuante de 1934 a 1966, era um reflexo dos variados tabus da sociedade em relação ao sexo e proibia que os filmes mostrassem ou mesmo inferissem "formas baixas de relação sexual" identificadas como "beijos excessivos e lascivos", "sedução ou estupro", "perversão sexual", "cenas de nascimento", "doenças venéreas", "nudez completa" e "exposição indecente". Outro ponto que Williams destaca é que o Código não permitia a miscigenação, vetando toda e qualquer representação de atos sexuais inter-raciais.

Em substituição ao Código, foi criada em 1968 a Motion Picture Association of America (MPAA). Sua principal decisão foi criar um sistema de classificação dos filmes, tentando adequá-los às diferentes audiências. A primeira divisão era entre filmes para adultos e filmes para crianças. A MPAA é uma das responsáveis também pelo desenvolvimento da categoria "X", a qual passou a ser utilizada, após o boom das produções pornográficas, para caracterizar esse tipo de produção.

Também faz parte do contexto mais amplo, a revolução sexual a partir dos anos 60. Era clara a relação das ideias de libertação sexual com a contracultura anti-guerra, anti-racismo, anticapitalista e anti-patriarcal. É nesse momento que o movimento feminista, os debates (morais, jurídicos e feministas) em torno dos conceitos de pornografia e obscenidade e as formulações de sexólogos se tornam importantes e permitem uma mudança nas convenções morais operantes, além de permitirem a produção de filmes como O último tango em Paris, Garganta Profunda, Barbarella e O império dos sentidos.

Em relação aos desenvolvimentos mais recentes da exibição de sexo, Williams traz importantes considerações sobre os avanços tecnológicos e o modo como eles proporcionam mudanças na maneira como o sexo é visto e sentido. O desenvolvimento do cyberporn e o crescimento do consumo de filmes em ambiente privado seriam duas das mais visíveis modificações ocorridas a partir dos anos 90. E elas têm um impacto considerável ao modificar a relação público/privado e as maneiras de recepção dos filmes. Não se trata mais apenas de uma audiência defronte a uma grande tela partilhando pública e grupalmente da exibição, mas sim de pessoas que podem estar em seus quartos, sozinhas ou acompanhadas, com a tela de seu computador, conectadas à internet e interagindo das mais diferentes formas com o que vê e sente. Ela reconhece ainda o papel da internet na crise da indústria pornográfica mais tradicional. A experiência de interatividade (e exemplos são os sites de sexo via webcam) mais ampla talvez seja o ponto que confere ao on-line uma diferenciação em relação às técnicas anteriores de interação expectador – tela de cinema.

Apesar de não acreditar que seja possível falar em uma hegemonia de uma das telas, ela afirma que o entendimento da exibição do sexo hoje deve considerar múltiplas possibilidades que incluem clicar, digitar, escolher e até mesmo ver o público assumindo o papel diretor: filmando, escolhendo os atos, as cenas e as interações.

Ao montar o percurso apresentado no livro, Williams possibilita relacionar sexo em sua forma cinematográfica não apenas à pornografia - sua manifestação mais conhecida, debatida e polêmica – ou ao erotismo, mas pensá-lo desde os quase inocentes beijos do cinema mais clássico, passando pelos orgasmos femininos cuja figura símbolo é Jane Fonda, até as relações em tempo real via internet com cybersex e cyberporn.

Assim, faz sentido retornar à ideia de on/scene: a tese proposta por Linda Williams é a de que para pensar as representações sexuais na cultura norte-americana desde a invenção do cinema é necessário levar em consideração o grau em que os atos chamados um dia de obs-cenos (off/scene) foram se tornando on/scene. O que a autora intenciona ao propor o termo on/scene é evitar julgamentos apressados e usos levianos do termo obsceno. Seu percurso argumentativo, narrativo e analítico vem reiterar essa proposta: são muitos os modos de se retratar atos sexuais e essa profusão de imagens não pode ser entendida como descolada da história cultural e social do sexo, nem fora da retórica repetidas vezes mencionada por ela de revelação e encobrimento.

Referências bibliográficas
Williams, Linda. Hard Core. Power, pleasure, and the "frenzy of the visible". Berkeley/Los Angeles/London, University of California Press, 1999.

* Resenha de Williams, Linda. Screening Sex. Durham/London, Duke University Press, 2008, 412p. Recebido para publicação em agosto de 2010, aceito em setembro de 2010.
1 A consagrada divisão do gênero pornográfico em soft core e hard core tem como uma de suas bases o discurso jurídico, responsável pela criação do termo hard core. O soft core aparece por contraposição, nomeando as produções com sexo implícito, sendo correntemente associado ao erotismo. Já o hard core se refere aos materiais com sexo explícito, nos quais os atos e órgãos sexuais são mostrados com detalhamento. É bom lembrar também que estas nomenclaturas se mantêm pela ação do mercado, sendo que elas funcionam como meio de segmentá-lo e deixar visível que tipo de produto está sendo produzido.
2 Produções amadoras em vídeo, ilegais e exibidas fora dos circuitos cinematográficos convencionais.
3 Saber carnal tem como definição clássica intercurso sexual, coito, cópula que visa a procriação. Do modo como Williams o emprega, o termo quer especificar uma série de trocas mediadas entre os corpos que assistem e aqueles encontrados na tela. O termo evoca um conhecimento corporificado não apenas dos corpos que se tocam na tela, mas também do deleite que pode provocar naqueles que assistem. A referência para essa formulação são as produções de Vivian Sobchack sobre embodiment e cinema.
4 O Demônio e a Carne.
5 Interlúdio.
6 Interlúdio sexual significa que o registro sexual era feito em um tempo distinto do restante do filme. Era comum a utilização de trilhas sonoras para os momentos de simulação de sexo.
7 A Primeira Noite de um Homem.
8 Filmes soft-core produzidos nas décadas de 60 e 70 que se caracterizavam pela exploração de temas adultos e grande exibição do corpo feminino.
9 Filmes, produzidos principalmente entre os anos de 71 e 74, onde havia a exploração aberta do sexo racializado, com a exaltação da virilidade do homem negro e de grande quantidade de situações de violência.
10 Filmes de menor exibição que mostravam atos sexuais explícitos, mas com estética e objetivos políticos e sociais bem diversos da pornografia hard-core.
11 O Último Tango em Paris.
12 Garganta Profunda.
13 Veludo Azul.

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